DOE 06/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2901.01/25-PE. DO TIPO: MENOR PREÇO. Nº PROCESSO: 2901.01/25-PE. ORIGEM DA LICITAÇÃO: GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO 
DE SENADOR SÁ/CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIVULGAÇÃO DE SPOTS, TESTEMUNHAIS, COLETIVAS DE 
IMPRESA E ENTREVISTA DE CAMPO EM RADIOS DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS CONTENDO MATERIA DE INTERESSE PÚBLICO, COM 
VEICULAÇÃO EM EMISSORA DE ALCANCE EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CENADOR SÁ/CE. CADASTRO 
DAS PROPOSTAS: O SISTEMA RECEBERÁ O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 08:00H, A 
ABERTURA, CLASSIFICAÇÃO E DISPUTA DAS PROPOSTAS SERÁ DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025 ÁS 8:30 NO PORTAL: HTTPS://BNC.ORG.
BR/. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
HTTPS://SENADORSA.CE.GOV.BR/, NO SITE HTTPS://BNC.ORG.BR/, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP.
GOV.BR) ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. MAIORES INFORMAÇÕES PELO 
E-MAIL: SENADOR.LICITACAO@GMAIL.COM. SENADOR SÁ/CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2025. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES - 
PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2025, PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA 
M VALZIRENE MARQUES - ME INSCRITA NO CNPJ 23.911.145/0001 - 40, COM SEDE NA AV 23 DE AGOSTO, N° 15, CENTRO-SENADOR 
SÁ/CE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0901.01/2025-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADOS A DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES, JUNTO A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. VALOR TOTAL REGISTRADO E EMPRESA: M VALZIRENE MARQUES - 
ME INSCRITA NO CNPJ 23.911.145/0001 - 40, COM VALOR: ITEM 01 DE R$ 459,00 E ITEM 02 DE R$ 150,00 PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL 
CONFORME AS QUANTIDADES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DE R$ 396.300,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E 
TREZENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: REGIDO PELA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO NAS LEIS 
COMPLEMENTARES Nº 123/06 E 147/14, ALÉM DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E DO DISPOSTO NO PRESENTE EDITAL 
E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DA ATA: DE 12 (DOZE) MESES.  SIGNATARIOS: SECRETARIA DE SAÚDE – SABRINA FROTA CAVALCANTE 
PORTO E PELA CONTRATADA M VALZIRENE MARQUES - ME – MARIA VALZIRENE MARQUES. SENADOR SÁ-CE, 05 DE FEVEREIRO DE 
2025. SABRINA FROTA CAVALCANTE PORTO - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU – PROJETO DE VENDAS – CHAMADA PÚBLICA N° 0511.01/2024-CHP 
– Torna público o resultado HABILITADAS: GRUPO FORMAL – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LAGOA DO MATO 
– ADECLAM, CNPJ: 18.415.816/0001-41 e COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS E PECUARISTAS VALE DO ACARAÚ IMPÉRIO 
DO CAMPO, CNPJ: 33.029.345/0001-27. Classificação, observando legislação vigente conforme apresentado nas páginas que seguem: 1º LUGAR - 
GRUPO FORMAL – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LAGOA DO MATO – ADECLAM, CNPJ: 18.415.816/0001-
41 e 2º LUGAR - COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS E PECUARISTAS VALE DO ACARAÚ IMPÉRIO DO CAMPO, CNPJ: 
33.029.345/0001-27, VENCEDORAS do certame, GRUPO FORMAL – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LAGOA 
DO MATO – ADECLAM, CNPJ: 18.415.816/0001-41, com o VALOR GLOBAL no Projeto de Venda de R$ 582.725,00 (Quinhentos e Oitenta e Dois 
Mil Setecentos e Vinte e Cinco Reais) e COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS E PECUARISTAS VALE DO ACARAÚ IMPÉRIO 
DO CAMPO, CNPJ: 33.029.345/0001-27, com o VALOR GLOBAL (saldo remanescente) no Projeto de Venda de em R$ 2.158.246,60 (Dois Milhões 
Cento e Cinquenta e Oito Mil Duzentos e Quarenta e Seis Reais e Sessenta Centavos). Ficando aberto prazo recursal. Maiores informações junto a Comissão 
de Licitação do município de Acaraú/CE. Acaraú-CE, dia 04 de Fevereiro de 2025.  Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação. Extrato do 4º Termo Aditivo 
aos contratos resultante do processo de Adesão nº 2023.02.07.01-SME; nº 2023.02.07.01-3-SME – Contratado: F. Roumes R. de Aguiar, através de seu 
representante legal, o Sr. Francisco Roumes Rodrigues de Aguiar; nº 2023.02.07.01-5SME – Contratada: Ítalo Matheus dos Santos Barros, através de 
seu representante legal, o Sr. Ítalo Matheus dos Santos Barros; nº 2023.02.07.01-6SME – Contratada: Luzimar Maria Damasceno de Araújo, através de 
sua representante legal, a Sra. Luzimar Maria Damasceno de Araújo; nº 2023.02.07.01-4SME – Contratada: Ícone Distribuidora LTDA, através de seu 
representante legal, o Sr. Emerson dos Santos Barros; nº 2023.02.07.01-2SME – Contratada: Comercial GeK LTDA, através de seu representante legal, 
o Sr. Geisson Kelisson de Souza Santos; nº 2023.02.07.01-1SME – Contratada: JR Maia Neto Comercial, através de seu representante legal, o Sr. Jaime 
Rodrigues Maia Neto. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinado aos alunos da rede 
municipal da educação básica, de responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo 
prorrogar o prazo de vigência até 21 de março de 2025 a partir de 31 de dezembro de 2024. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 30 
de dezembro de 2024.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ipaumirim - Extrato do Instrumento Contratual. A Câmara Municipal de Ipaumirim/CE, torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual Nº2025.02.04.01-01, Resultante do Processo Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.02.04.01, O presente contrato tem como 
fundamento Artigo 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/21 e Artigo 2°, §1°e §2° da Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020.Unidade Administrativa: 
Câmara Municipal de Ipaumirim/CE. Objeto: Contratação de serviços de assessoria, consultoria, execução contábil, com justificativas, defesas e recursos 
de processos administrativos junto a TCE/CE, destinado ao atendimento da Câmara Municipal de Ipaumirim/CE. Dotação: 0101.01.031.0001.2.001.0000 
- Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Contratante: Câmara Municipal de Ipaumirim/CE - Assina Pela Contratante: Renato dos Santos. Contratado: Saulo 
Dartagnan Goncalves Nogueira Contabilidade - ME (Darcont Assistencia Contabil e Administrativa) - CNPJ nº17.519.767/0001-24- Assina Pela Contratada: 
Saulo Dartagnan Goncalves Nogueira. Valor Global: R$ 121.000,00 (cento e vinte um mil reais). Vigência do Contrato: O Contrato resultante da presente 
licitação terá validade e eficácia a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2025, pelo prazo de 11 (onze) meses, podendo ser 
prorrogado, na forma da Lei Federal nº 14.133/21. Ipaumirim/CE, 05 de fevereiro de 2025. Renato dos Santos - Presidente da Câmara Municipal de 
Ipaumirim/CE.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Iguatu - Extrato do Instrumento Contratual. A Câmara Municipal de Iguatu/CE, torna público o Extrato 
do Instrumento Contratual Nº 2025.02.04.01-01, Resultante do Processo Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.02.04.01, O presente contrato tem como 
fundamento Artigo 74, Inciso III da Lei Federal nº 14.133/21 e Artigo 1°, e parágrafo único da Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020. Unidade 
Administrativa: Câmara Municipal de Iguatu/CE. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, destinado ao atendimento da Câmara 
Municipal de Iguatu/CE. Dotação: 0101.01.031.0001.2.001- Elemento de Despesa: 33.90.39.00 - Contratante: Câmara Municipal de Iguatu/CE. Assina Pela 
Contratante: Diego Gomes Felipe - Contratado: Paulo Marden Bezerra Lima Sociedade Individual de Avocacia - CNPJ nº 50.360.985/0001-34 - Assina Pela 
Contratada: Luiz Alves de Freitas Junior. Valor Global: R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais). Vigência do Contrato: O Contrato resultante 
da presente licitação terá validade e eficácia a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2025, pelo prazo de 11 (onze) meses, podendo 
ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 14.133/21. Iguatu/CE, 05 de fevereiro de 2025. Diego Gomes Felipe - Presidente da Câmara Municipal de 
Iguatu/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso da Chamada Pública Nº 001/2025. A Secretária Municipal de Educação do Município 
de Baixio/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 06 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os 
interessados que desejarem se cadastra na Chamada Publica que ocorrerá no dia 26/02/2025 para o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura 
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, deveram comparecer à Sede da 
Secretaria Municipal de Educação, com sede na Praça dos Três Poderes, Centro Adm. Cícero Henrique Brasileiro, S/N - Centro, Baixio - CE. O Edital e seus 
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas. Baixio/CE, 06 de fevereiro de 2025. Francisco Cavalcante de Araújo - 
Secretário Municipal de Educação.
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