DOE 06/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
002.25-CE-DIV – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 06 de Fevereiro de 2025, estará disponível o Cadastramento das
Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 002.25-CE-DIV, cujo Objeto é: Contratação
de empresa para executar serviços de limpeza pública no município de Varjota – Ceará. Início da Sessão: dia 21 de Fevereiro de 2025 às 08h. O
referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de
08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 04 de Fevereiro de
2025. João Victor Catunda Farias Marques – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATUAL Nº 006.09/2022-01 – A Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itapipoca torna pública a RETIFICAÇÃO do Extrato
do Contrato de Aditivo Nº 006.09/2022-01, publicado no dia 27/10/2023, ano XV – Edição n.º 202. Folha 111, Diario Oficial do Estado, Diario Oficial da
União, Seção 3, Nº 205, 27/10/2023, Folha 298, O Estado de São Paulo, 27/10/2023, Folha B4, O Estado 27/10/2023, Folha 7 Informando que: ONDE
SE LÊ: Percentual em relação a Supressão ao Contrato Inicial: 2,02% (dois virgula zero dois por cento). LEIA-SE: PERCENTUAL EM RELAÇÃO A
SUPRESSÃO AO CONTRATO INICIAL: 2,03% (dois virgula zero três por cento). ONDE SE LÊ: Valor Global R$: 9.743.262,43 (Nove Milhões,
Setecentos e Quarenta e Três Mil, Duzentos e Sessenta e Dois Reais e Quarenta e Três Centavos). LEIA-SE: VALOR GLOBAL R$: 9.584.869,73 (Nove
Milhões Quinhentos e Oitenta e Quatro Mil, Oitocentos e Sessenta e Nove Reais e Setenta e Três Centavos). Antonio Vitor Nobre de Lima – Secretário
Executivo de Despesas da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2025-SME – O Município de General Sampaio, através da Secretaria de Educação, torna público que encontra-se a disposição dos interessados, a
Chamada Pública Nº 001/2025-SME, para Aquisição de gêneros alimentícios oriundo da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município de General Sampaio. O Recebimento da Documentação de
Habilitação e do Projeto de Venda será até o dia 19 de Fevereiro de 2025 às 09h, na sede da Prefeitura Municipal. Avenida José Severino Filho, Nº 257,
General Sampaio. Copia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de General Sampaio, de segunda a sexta-feira, ou através do
Site: www.General Sampaio.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. General Sampaio-CE, 04 de Fevereiro de 2025. Antonia Dilma Cordeiro Santana
– Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO
CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.21.01TP – O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de General Sampaio,
torna público o que foi RESCINDIDO o Contrato Nº 2023.01.16.01, celebrado em 16 de janeiro de 2023, resultante do Processo Licitatório de Tomada
de Preços Nº 2022.09.21.01TP, celebrado entre o Município de General Sampaio através da Prefeitura Municipal (CONTRATANTE), e do outro lado à
empresa M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES ESCOLAR EIRELI (CONTRATADA), visando a Contratação para execução
dos serviços de pavimentação na entrada da escola no município de General Sampaio. DATA DE ASSINATURA DA RESCISÃO: 13 de Janeiro de 2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 79, I em consonância com o art. 78, inciso XII da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, posteriores. General Sampaio-
CE, 13 de Janeiro de 2025. José Cordeiro Moreira – Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002.2025-PE04 – A Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte de Monsenhor Tabosa-CE, torna público que realizará as 09h, do dia 18 de
Fevereiro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 002.2025-PE04. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios destinados ao atendimento dos programas de merenda escolar da rede pública, de responsabilidade da Secretaria de Educação do
Município de Monsenhor Tabosa-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/
- https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no Endereço: Praça 7 de
Setembro, Nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE. Monsenhor Tabosa-CE, 06 de Fevereiro de 2025. José Renê Felipe de Araújo – Secretário Municipal
de Educação, Juventude e Esporte.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003.2025-PEGM – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Monsenhor Tabosa-CE, torna público que realizará as 09h, do
dia 20 de Fevereiro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 003.2025-PEGM. Objeto: Registro de
Preço para Eventual Contratação de empresa para serviços de locação de máquinas pesadas, junto a Secretaria Municipal de Obras e Secretaria
Municipal de Negócios Rurais e abastecimento do município de Monsenhor Tabosa/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/
licitacao/abertas; Informações no Endereço: Praça 7 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE. Monsenhor Tabosa-CE, 06 de Fevereiro de
2025. Geovana de Mouras Torres – Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 003/2021 SEDUC – O Ordenador de Despesas Municipal da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N°
19.07.2021.02 oriundo da Tomada de Preços Nº 003/2021 SEDUC, cujo OBJETO é Contratação de empresa para conclusão da obra da escola situada na
localidade de Queimadas junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (noventa) dias no seu Décimo
Quarto Termo de Aditivo, com Vigência a partir 01 de Janeiro de 2025, fixando seu Novo Vencimento em 01 de Março de 2025. CONTRATANTE:
Secretaria de Educação. CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Edson Lucas da Silva. ASSINA
PELA CONTRATADA: Luciano Carvalho Cidrão. Crateús-CE, 05 Fevereiro de 2025. Edson Lucas da Silva – Ordenador de Despesas Municipal
da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 003/2021 SEDUC – A Ordenadora de Despesas Municipal da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato
N° 19.07.2021.02 oriundo da Tomada de Preços Nº 003/2021 SEDUC, cujo OBJETO é Contratação de empresa para conclusão da obra da escola situada na
localidade de Queimadas junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (noventa) dias no seu Décimo
Terceiro Termo de Aditivo, com vigência a partir 01 de Outubro de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 01 de Janeiro de 2025. CONTRATANTE:
Secretaria de Educação. CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA
PELA CONTRATADA: Luciano Carvalho Cidrão. Crateús-CE, 05 Fevereiro de 2025. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora de Despesas
Municipal da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá. A Prefeitura Municipal de Croatá/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para
conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Chamada Pública Nº 2024.12.10.01/CPAF/PMC, que tem como objeto a Aquisição de
produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE - Licitação
Adjudicada e Homologada em favor do Grupo Local: Associacao Croataense de Apicultura, Agricultura e Pecuaria - CNPJ Nº: 06.268.263/0001-62, com
o Valor Global de R$ 732.228,40 (Setecentos e trinta dois mil, duzentos de vinte e oito reais e quarenta centavos). Grupo Formal - Regional: Cooperativa
de Agricultores Familiar da Serra da Ibiapaba - CNPJ Nº: 43.247.364/0001-83 - com o Valor Global de R$ 526.940,60 (Quinhentos e vinte e seis mil,
novecentos e quarenta reais e sessenta centavos) - Data da Assinatura da Adjudicação e Homologação: 29/01/2025 - Signatário: Francisco Lopes Ferreira –
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
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