DOE 06/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ADENDO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025-SEDUC
– Aviso de 1º Adendo do Edital Nº PE001/2025-SEDUC torna público a RETIFICAÇÃO do Edital e seus anexos oriunda do Primeiro Adendo Modificador,
ao Edital supra, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE da Secretaria de Educação
do Município de Crateús/CE. Por força deste Adendo, fica Remarcada a data de Abertura da Sessão para 19 de Fevereiro de 2025 às 08h30min (horário
de Brasília/DF). O Edital completo e seu Primeiro Adendo Modificador estão à disposição dos interessados nos Endereços Eletrônicos: https://compras.
m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; e no site municipal, bem como no PNCP. Crateús-CE, 05 de Fevereiro de 2025.
Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
02.CHP.SMS/2025 – A Secretária Municipal de Saúde torna público o Chamamento Público, cujo Objeto é o Credenciamento de empresas e pessoas
físicas para prestação dos serviços especializados na realização de exames de imagem, oftalmológicos e laboratoriais junto a Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Cariré-CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h,
no Endereço da Prefeitura Municipal, na Praca Elísio Aguiar, Nº 141 Centro, CEP: 62184-000, bem como disponibilizado nos Sites: www.carire.ce.gov.
br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 05 de Fevereiro de 2025. Raila Aguiar Portela –
Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – AVISO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.01.27.01-PMI/SME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da rede de ensino do
município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela,
que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando
inconvenientes ou inoportunos, eu, NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES, Secretária da Educação do Município de Iguatu/CE, no uso das atribuições
que me foram conferidas por lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico acima numerado, neste
caso, mais especificamente por identificar após a publicação do Edital a necessidade de melhoramentos e adequações técnicas no termo de referência,
convertido em anexo I do Edital, para assim melhor atender ao interesse público. NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES – SECRETÁRIA DA
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico N° 03/2025-SEDUC. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 07 de fevereiro a 18 de Fevereiro de 2025 até as 08h59min, pelo sistema Licita
mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 03/2025-SEDUC - Registro de
Preços para aquisição de suprimentos e peças de informática e copiadoras. A abertura e exame das propostas e o inicio da disputa por lances será às 09h00min
do dia 18 de fevereiro de 2025. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro
Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 05 de fevereiro de 2025.
Francisca Leoneide de Freitas Lima - Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratantes e signatário: Secretarias de Educação, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico e Saúde, Wanderley
Pereira Diniz. Extrato dos Contratos Nº 2025.02.04.001-SEDUC, Nº 2025.02.04.001-SEINFRA e Nº 2025.02.04.001-SESA do Pregão Eletrônico Nº
2025.01.13.001-GM; Objeto: Registro de preços para futura aquisição de peças e acessórios genuínos destinados a manutenção de automóveis pertencentes a
frota automotiva do município; Contratado e signatário: L. W. Verissimo Sousa-EPP, Luiz Wellington Verissimo Sousa; Valor Global: R$ 404.031,00; Valor
Global SEDUC: R$ 304.361,00; Valor Global SEINFRA: R$ 59.980,00; Valor Global SESA: R$ 39.690,00; Dotações Orçamentárias: 01.18.18.12.361.1
204.2.072/01.07.07.12.122.0402.2.017/01.18.18.12.361.1201.2.019;01.11.11.04.122.0402.2.038/02.06.06.10.122.0402.2.008/02.17.17.10.302.1003.2.011;
Elemento de Despesas: 33.90.30.00; Data da Assinatura: 04/02/2025; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0502.01-2025-SRP- PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 20 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas, pelo
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0502.01-2025-PE.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ; https://www.
gov.br/pncp/pt-br ; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ; licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da
publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 05 de fevereiro de 2025. LUZIA AGUIAR LOPES - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 05.02.01-2025. A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h (nove horas), do dia
21 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 05.02.01-2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO
DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://
www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: licitacao@
saojoaodojaguaribe.ce.gov.br ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 05 de
fevereiro de 2025. José Carlos Chaves Monteiro - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Retificação - Pregão Eletrônico Nº 2025.01.21.02. A Administração, no uso de
suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a presente Retificação do item 14.10 do Edital, nos seguintes termos: Onde se lê:
“Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 0,5 (zero vírgula cinco) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral
(SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação de 10% do valor estimado das parcelas pertinentes.” Leia-se: “Caso a empresa licitante
apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido
para fins de habilitação de 10% do valor estimado das parcelas pertinentes.” Ressalta-se que a presente retificação consiste em ajuste formal e não altera
substancialmente a proposta, mantendo-se inalterado o prazo estabelecido no Edital. Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições do referido
instrumento convocatório. Missão Velha/CE, 05 de fevereiro de 2025. Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo - Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Através do Secretário de Desenvolvimento Urbano, Retifica a Publicação do Extrato de Aditivo
referente ao Processo de Concorrência Eletrônica Nº 1504.01/2024 - SMDU/CE; Objeto: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no
Município de Fortim-CE. Publicado nos Jornais: Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, O povo e Diário Oficial dos Municípios Ceará, dia 04 de
Fevereiro de 2025. Onde se lê: Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato: Nº 1806.01/2024
- SMDU - 04° Aditivo Contratual - Referente ao Processo Administrativo Concorrência Eletrônica Nº 2012.03/2023-SMDU. Leia-se: Estado do Ceará -
Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato: Nº 0306.01/2024-SMDU - 04° Aditivo Contratual - referente ao
Processo Administrativo Concorrência Eletrônica Nº 1504.01/2024 - SMDU/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Revogação. O Pregoeiro da Comissão de Pregões torna público para conhecimento dos
interessados que o Pregão Eletrônico Nº 2023.12.18.01 - PE - FMAS, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios para composição de cestas básicas destinadas a distribuição gratuita as famílias em Estado de Vulnerabilidade Social, junto a Secretaria de
Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca-CE. Foi Revogado por determinação das autoridades superiores nos termos do art. 49 da Lei
nº 8.666/93. O Pregoeiro.