DOMCE 07/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647
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necessário, tendo em vista a necessidade de acrescer aos quantitativos
dos itens mencionados, presentes no contrato avençado no município,
de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura.Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Maria de Jesus
Alves Bezerra. Assaré/CE, 15 de Janeiro de 2025.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:8045FA54
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA N°
2023.12.27.1
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA N° 2023.12.27.1
Extratodo 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à
Licitação na modalidadeCONCORRÊNCIA N° 2023.12.27.1.Partes
:o Município de Assaré e a empresa LIMA & PEREIRA
CONSTRUÇÕES LTDA.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO
CEI JOSÉ DANIEL E REFORMA A E.E.I.E.F. BATISTINA
BRAGA, COM LOCALIZAÇÃO NA RUA SAGRADA FAMÍLIA E
SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal:O
presente instrumento será regido pelas disposições do ART.57 da Lei
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até
31 de julho de 2025, o prazo de vigência do Contrato
Administrativo.Signatários:NOEMITA RODRIGUES DA SILVA e
Sebastião Gilkleberson Alves Pereira,na forma recomendada pelo
STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª
Turma.
Assaré/CE, 16 de dezembro de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:F4FC91D9
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADENDO AO EDITAL
AVISO DE ADENDO AO EDITAL
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO
DE ADENDO AO EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
N° 04.001/2025-CE. A Secretária de Educação do município de
Banabuiú, torna público para conhecimento dos interessados que
houve
retificação
ao
EDITAL
da
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 04.001/2025-CE e alteração na data da abertura
do certame para o dia 21 de fevereiro de 2025 às 9h00min. As
demais condições do Edital permanecem inalterados. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE 04 SALAS
NO CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
CELESTINO DE SOUSA DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ-CE. Banabuiú/CE, 05 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:BF0D160E
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.001/2025 DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – secretaria de saúde – A Secretária Municipal de
Saúde em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n°
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.001/2025 DL que está
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE ALUGUEL DE MESAS E CADEIRAS PARA
EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-
CE. A partir do dia 07 de fevereiro de 2025, através do endereço
eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. Queiroz
Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de
Referência
poderá
ser
obtida
junto
ao
site
https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima
citado. Banabuiú/CE, 06 de fevereiro de 2025.
EDILANE MACIEL DA SILVA –
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:E900508F
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2025.01.28.001
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2025.01.28.001
O Ilmo. Sr. Dorivan Amaro dos Santos, Ordenador de Despesas da
Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso suas atribuições que lhe
são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo
72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação
constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação
nº 2025.01.28.001, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da
empresa JOSE IRESVAN ARAUJO, inscrita no CNPJ nº
02.860.611/0001-35, cujo o objeto é: Aquisição de material de
expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de
Barbalha/CE,
conforme
condições
quantidades
e
exigências
estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, pelo
valor global de R$ 48.338,60 (quarenta e oito mil trezentos e trinta
oito reais e sessenta centavos), com fundamento no artigo 75, II da Lei
Federal nº. 14.133/2021, com vigência contratual de 12 (doze) meses,
com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº.
14.133/2021. Barbalha/CE, 06 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Manoel Edvan de Almeida
Código Identificador:7E002CFE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02.02/2025
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02.02/2025 (Cód. CMDCA 02)
DISPÕE
SOBRE
A
APROVAÇÃO
DA
PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL E A
LIBERAÇÃO DE RECURSOS CAPTADOS PELO
PROJETO
'CONECTADOS
PELA
CURA
–
DIAGNÓSTICO
PRECOCE
INFANTIL',
NOS
TERMOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 001/2024, NO ÂMBITO DO FUNDO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –
CMDCA, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto na Lei
Municipal nº 2367/2018, de 19 de outubro de 2018 e,
CONSIDERANDO o disposto na legislação federal aplicável, em
especial o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e
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