DOMCE 07/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3647 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:63D02A9F 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DO 1° ADENDO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE 
ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO Nº 2025.01.17.006-PE-
SETAS-SRP, através da sua Agente de Contratação, torna público o 
1º Adendo ao Edital do PREGÃO nº 2025.01.17.006-PE-SETAS-
SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES 
DESTINADO 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. A data de realização foi alterada 
para o dia 20 de fevereiro de 2025. O Adendo, poderá ser obtido nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
https://chorozinho.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: 85) 3319-
1163. 
  
CHOROZINHO/CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:BBD64957 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ABERTURA 
DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Educação – Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2025.01.23.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
VEÍCULOS 
ZERO 
QUILÔMETRO, 
DESTINADOS 
A 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data de Abertura: 20/02/2025 – 
Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | 
https://www.croata.ce.gov.br 
| 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
| 
https://pncp.gov.br 
– 
Link 
de 
Realização 
dos 
Lances: 
https://bnc.org.br –  
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Agente de Contratação/Pregoeiro(a) 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:77D3DA89 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 
  
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 
2024.01.22.01 
  
INSTRUMENTO VINCULANTE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.02.01/TP/PMC 
  
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
  
CONTRATADA: 
AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO, inscrita no CNPJ/MF 
n.º 51.039.413/0001-10, situada no endereço: Rua Sebastião de Paiva, 
175, Açude do Mato, CEP: 62.260-000 – Reriutaba/CE. 
  
OBJETO: 
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO 
de Fonte de Recurso abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal 
vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para 
contratação de empresa especializada para execução da 
construção do terminal rodoviário na sede do município de 
Croatá/CE. 
  
Dotação: 12.12.1545100021.016 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E 
AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PÚBLICOS. 
Fonte de Recurso: 1.754.000.00- Recursos de Operações de 
Crédito.  
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
§8º do art. 65 da lei 8.666/93 
  
DATA: 
Croatá – CE, 02 de outubro de 2024. 
  
EVALDO GOMES FACUNDO 
Secretário Municipal de Infraestrutura 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:C357833F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO(S) 
CONTRATO(S) N.º 2022.01.28-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2021.11.22.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através da 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa G. N. BOTAO LTDA. 
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 
2022.01.28-01, firmado em de 28 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
contratação de empresa para execução dos serviços de Transporte 
Escolar na Rede Pública de Ensino do Município de Farias Brito/CE. 
FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas 
disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 01 (um) mês, 
com efeitos a partir de 29 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: 
Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Gustavo Nogueira Botão. 
Farias Brito/CE, 24 de janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:83B77BE7 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 2023.02.03-01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 
2023.02.01.1. Partes: o Município de Farias Brito/CE, através do(a) 
Fundo Municipal de Saúde e a pessoa física FRANCISCO 
OLIVEIRA DA MOTA. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel 
localizado na Rua Castelo Branco, n.º 97, Bairro Nova Esperança, 
destinado ao funcionamento de depósito do Hospital Geral do 
Município de Farias Brito/CE. Do Fundamento Legal: Lei Federal n. 
8.245/91 c/c a Lei Federal n.º. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 
Vigência: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 04 de fevereiro de 
2025. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Francisco 
Oliveira da Mota. Farias Brito/CE, 27 de janeiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:133A75DC