DOMCE 07/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3647 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
596000738 
DENILSON DE AZEVEDO OLIVEIRA 
GUARDA MUNICIPAL 
596000298 
LUCAS ALLAN MENDES VASCONCELOS 
GUARDA MUNICIPAL 
596000906 
LUCAS ANDRE DA SILVA 
GUARDA MUNICIPAL 
596000015 
LUIS GUSTAVO CARDOSO DO CARMO 
GUARDA MUNICIPAL 
596001869 
MANUEL DE SOUZA NASCIMENTO 
GUARDA MUNICIPAL 
596001167 
RONALD OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE 
GUARDA MUNICIPAL 
596000148 
RONALDO VIEIRA COSTA 
GUARDA MUNICIPAL 
596001798 
SERGIO MANOEL DA ROCHA GERONIMO 
GUARDA MUNICIPAL 
596000253 
SHAYD MEDEIROS AMARAL 
GUARDA MUNICIPAL 
596001506 
VINICIUS DE ARAUJO PORTELA 
GUARDA MUNICIPAL 
596001097 
VINICIUS RIBEIRO DA SILVA 
GUARDA MUNICIPAL 
596001677 
ANTONIO JARDEL MACEDO DA SILVA 
GUARDA MUNICIPAL 
596000580 
FRANCISCO MAURO RODRIGUES 
GUARDA MUNICIPAL 
596000956 
FRANCISCO MAXSON EUZEBIO DA SILVA 
GUARDA MUNICIPAL 
596000249 
FRANCISCO ROMARIO SOUSA MATIAS 
GUARDA MUNICIPAL 
596001083 
IGOR SOUZA DOURADO ARAUJO 
GUARDA MUNICIPAL 
596001274 
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA CASTRO 
GUARDA MUNICIPAL 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:3C314A19 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1401001/2025 – 
Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
1301001/2025 – Objeto: contratação da prestação de serviços de 
assessoria e consultoria jurídica, para atender a demanda desta 
municipalidade na prestação de serviços técnicos especializados 
de consultoria e assessoria jurídica ao Município de Guaraciaba 
do Norte com acompanhamento qualificado de processos judiciais 
em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), 
Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Tribunal 
Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), Superior Tribunal de 
Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a 
elaboração de peças processuais, interposição de recursos, 
realização de sustentações orais e acompanhamento de pautas de 
julgamento, bem como a prestação de assessoria jurídica contínua 
à Procuradoria do Município, com suporte na elaboração de 
pareceres, manifestações processuais e orientação em processos 
judiciais e administrativos de interesse do Município de 
Guaraciaba do Norte/CE. – Contratante: Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças – Contratada: ESCRITÓRIO DE 
ADVOCACIA 
PRISCILA 
OLIVEIRA 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 10.698.461/0001-33 – 
Valor: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) – Data da 
Assinatura do Contrato: 14/01/2025 – Vigência: 14/01/2026 – 
Fundamentação Legal: Art. 74, III, Alínea “B” e “E” da Lei nº 
14.133/2021, combinado com Art. 1º, DA LEI Nº 14039/2020. – 
Signatários: Franscisco Erivan Frota Lô (CONTRATANTE); 
Priscila Sousa de Oliveira (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:F4A6E7B6 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1401002/2025 – 
Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
1301001/2025 – Objeto: contratação da prestação de serviços de 
assessoria e consultoria jurídica, para atender a demanda desta 
municipalidade na prestação de serviços técnicos especializados 
de consultoria e assessoria jurídica ao Município de Guaraciaba 
do Norte com acompanhamento qualificado de processos judiciais 
em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), 
Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Tribunal 
Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), Superior Tribunal de 
Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a 
elaboração de peças processuais, interposição de recursos, 
realização de sustentações orais e acompanhamento de pautas de 
julgamento, bem como a prestação de assessoria jurídica contínua 
à Procuradoria do Município, com suporte na elaboração de 
pareceres, manifestações processuais e orientação em processos 
judiciais e administrativos de interesse do Município de 
Guaraciaba do Norte/CE. – Contratante: Secretaria Municipal de 
Assistência Social e Cidadania – Contratada: ESCRITÓRIO DE 
ADVOCACIA 
PRISCILA 
OLIVEIRA 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 10.698.461/0001-33 – 
Valor: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) – Data da 
Assinatura do Contrato: 14/01/2025 – Vigência: 14/01/2026 – 
Fundamentação Legal: Art. 74, III, Alínea “B” e “E” da Lei nº 
14.133/2021, combinado com Art. 1º, DA LEI Nº 14039/2020. – 
Signatários: Regiane de Sousa Mesquita (CONTRATANTE); 
Priscila Sousa de Oliveira (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:5DDADE48 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1401003/2025 – 
Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
1301001/2025 – Objeto: contratação da prestação de serviços de 
assessoria e consultoria jurídica, para atender a demanda desta 
municipalidade na prestação de serviços técnicos especializados 
de consultoria e assessoria jurídica ao Município de Guaraciaba 
do Norte com acompanhamento qualificado de processos judiciais 
em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), 
Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Tribunal 
Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), Superior Tribunal de 
Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a 
elaboração de peças processuais, interposição de recursos, 
realização de sustentações orais e acompanhamento de pautas de 
julgamento, bem como a prestação de assessoria jurídica contínua 
à Procuradoria do Município, com suporte na elaboração de 
pareceres, manifestações processuais e orientação em processos 
judiciais e administrativos de interesse do Município de 
Guaraciaba do Norte/CE. – Contratante: Secretaria Municipal de 
Educação 
e 
Cultura 
– 
Contratada: 
ESCRITÓRIO 
DE 
ADVOCACIA 
PRISCILA 
OLIVEIRA 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 10.698.461/0001-33 – 
Valor: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) – Data da 
Assinatura do Contrato: 14/01/2025 – Vigência: 14/01/2026 – 
Fundamentação Legal: Art. 74, III, Alínea “B” e “E” da Lei nº 
14.133/2021, combinado com Art. 1º, DA LEI Nº 14039/2020. – 
Signatários: Jair Boto Cruz (CONTRATANTE); Priscila Sousa de 
Oliveira (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:94890092 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1401004/2025 – 
Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
1301001/2025 – Objeto: contratação da prestação de serviços de 
assessoria e consultoria jurídica, para atender a demanda desta 
municipalidade na prestação de serviços técnicos especializados 
de consultoria e assessoria jurídica ao Município de Guaraciaba 
do Norte com acompanhamento qualificado de processos judiciais 
em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), 
Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Tribunal 
Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), Superior Tribunal de 
Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a 
elaboração de peças processuais, interposição de recursos, 
realização de sustentações orais e acompanhamento de pautas de 
julgamento, bem como a prestação de assessoria jurídica contínua