DOMCE 07/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3647 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de janeiro de 
2025. 
  
MAYARA MAHEVIA MEDEIROS 
Diretora do SAAE 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:BAA19AA7 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
03/2025 
 
PORTARIA Nº 03/2025 
  
Designar a Sra. IZELDA REGINA MAIA NUNES 
DE CARVALHO para responder pelo cargo que 
indica e dá outras providências. 
  
A Diretora do Sistema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do 
Município de Icapuí, no Estado do Ceará, Sra. Mayara Mahevia 
Medeiros, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe 
confere: 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - DESIGNAR a Sra. IZELDA REGINA MAIA NUNES DE 
CARVALHO, Portadora do RG° 200XXXXX60 e inscrito sob o CPF 
de nº 416.XXX.XXX-71, domiciliado na Rua Chico Anisio, Icapuí-
CE, para ficar responsável pelo setor de compras, pertencente à 
Estrutura Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – 
SAAE, do Município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de janeiro de 
2025. 
  
MAYARA MAHEVIA MEDEIROS 
Diretora do SAAE 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:CA9154E1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
05/2025 
 
PORTARIA Nº 05/2025 
  
Designar a Sra. CARLOS ANTONIO DA COSTA 
para responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
A Diretora do Sistema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do 
Município de Icapuí, no Estado do Ceará, Sra. Mayara Mahevia 
Medeiros, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe 
confere: 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - DESIGNAR o Sr. CARLOS ANTONIO DA COSTA, 
Portadora do RG° 200XXXXX86 e inscrito sob o CPF de nº 
020.XXX.XXX-22, domiciliado na Av. Enoque Carneiro, Icapuí-CE, 
para ocupar o cargo de Serviço de apoio ao Patrimônio, pertencente à 
Estrutura Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – 
SAAE, do Município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de janeiro de 
2025. 
  
MAYARA MAHEVIA MEDEIROS 
Diretora do SAAE 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:04821780 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
06/2025 
 
PORTARIA Nº 06/2025 
  
Designar a Sra. ANTONIO WIGENES LOURENCO 
BEZERRA para responder pelo cargo que indica e dá 
outras providências. 
  
A Diretora do Sistema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do 
Município de Icapuí, no Estado do Ceará, Sra. Mayara Mahevia 
Medeiros, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe 
confere: 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - DESIGNAR o Sr. ANTONIO WIGENES LOURENCO 
BEZERRA, Portadora do RG° 2006XXXX200 e inscrito sob o CPF 
de nº 032.XXX.XXX-14, domiciliado na Vila Jardim Paraíso, Icapuí-
CE, como responsável pelo Documento de Formalização da Demanda 
(DFD) conforme exigido na Lei n° 14.133/2021 – Lei de Licitações e 
contratos. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de janeiro de 
2025. 
 
MAYARA MAHEVIA MEDEIROS 
Diretora do SAAE 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:085FB085 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
TERMO DE CONVOCAÇÃO 
 
CONVOCAÇÃO 
  
Iguatu/CE, 06 de fevereiro de 2025 
  
Ao 
Representante legal da S L BEZERRA DE ANDRADE 
  
Prezado(a) senhor(a), 
  
Fica convocado o representante legal da S L BEZERRA DE 
ANDRADE inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 37.943.629/0001-85, para 
comparecer à sede do(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, contado da data do recebimento dessa 
comunicação, para apresentação de documentos estabelecidos no item 
8.32 do Termo de Referência. Após a análise da documentação, 
estando os documentos em concordância com o Termo de Referência, 
assinatura do contrato decorrente da licitação na modalidade Pregão, 
na forma Eletrônico nº 0000920240517000120, parte integrante do 
Processo Administrativo nº 00009.20240517/0001-20, o que poderá 
ser realizada da seguinte forma: 
a. Por meio da plataforma eletrônica que aconteceu o certamente, 
onde já consta o contrato para assinatura, devendo o mesmo ser 
assinado nos termos do § 2º do art. 12 da Lei nº 14.133 de 2021, 
mediante certificado digital emitido em âmbito da Infraestrutura de 
Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil); ou 
b. Comparecendo à sede do(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, no 
prazo estipulado. 
  
Cumpre-nos informar que a convocação foi remetida por por meio 
do(s) endereço(s) eletrônico(s) indicado(s) pelo(a) proponente na