DOMCE 07/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647
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plataforma de realização da contratação, nos termos do art. 246 da
Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015 - (CPC), e que sua desatenção
injustificada acarretará as sanções prevista em lei.
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemo-nos com
apreço.
NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES
Portaria N.º 023/2025
Responsável
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:A26E5E95
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO
JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.02.06.1.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.02.06.1. A Agente de Contratação/Pregoeira Oficial do
Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, torna
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
locação de 01 (um) veículo tipo caminhonete destinado ao
atendimento das necessidades do Consórcio Regional de resíduos do
Alto Jaguaribe – CORRAJ. Início de acolhimento das propostas: 10
de fevereiro de 2025 a partir das 17:00 horas. Fim do acolhimento
das propostas: 24 de fevereiro de 2025 a partir das 08:00 horas.
Início da sessão: 24 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas - através da
Plataforma Digital no Portal de Compras do Consórcio Regional de
Resíduos
do
Alto
Jaguaribe
–
CORRAJ
no
Site:
https://www.licitacaocorraj.com.br. Os interessados poderão obter o
texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
(https://www.licitacaocorraj.com.br)
no
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) e no Portal
de Licitações dos Município (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de
Licitações do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe –
CORRAJ sito à Avenida Carlos Roberto Costa, s/n, Bastiana,
Iguatu/CE, no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone
(88) 98122-6859. Iguatu/CE, 06 de fevereiro de 2025.
KELLY NAYARA BEZERRA NASCIMENTO,
Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Maria Monaliza de Sales
Código Identificador:55587592
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Após
analisado o resultado do processo de Dispensa de Licitação n°
2025.01.31.01-PMI/FUSPI, cujo o objeto é a contratação em caráter
emergencial de fornecimento de material de limpeza, descartável e
EPI, para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, e
com base no inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021,
Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo a
presente dispensa, para que produza os efeitos legais e jurídicos em
favor da empresa: R S Comércio de Importados Eireli - ME, CNPJ
n° 04.788.639/0001-34. Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII, da
lei federal nº 14.133/2021. A empresa vencedora fica obrigada a
cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de
contrato, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos
termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Em 04 de fevereiro de 2025,
Iguatu-Ce.
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA SOBRINHO –
Superintendente, Portaria n° 011/2025.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:DBC54669
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME
AVISO DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO
Iguatu/CE, 06 de fevereiro de 2025
Ao
Representante legal da S L BEZERRA DE ANDRADE
Prezado(a) senhor(a),
Fica convocado o representante legal da S L BEZERRA DE
ANDRADE inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 37.943.629/0001-85, para
comparecer à sede do(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, contado da data do recebimento dessa
comunicação, para apresentação de documentos estabelecidos no item
8.32 do Termo de Referência. Após a análise da documentação,
estando os documentos em concordância com o Termo de Referência,
assinatura do contrato decorrente da licitação na modalidade Pregão,
na forma Eletrônico nº 0000920240517000120, parte integrante do
Processo Administrativo nº 00009.20240517/0001-20, o que poderá
ser realizada da seguinte forma:
a. Por meio da plataforma eletrônica que aconteceu o certamente,
onde já consta o contrato para assinatura, devendo o mesmo ser
assinado nos termos do § 2º do art. 12 da Lei nº 14.133 de 2021,
mediante certificado digital emitido em âmbito da Infraestrutura de
Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil); ou
b. Comparecendo à sede do(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, no
prazo estipulado.
Cumpre-nos informar que a convocação foi remetida por por meio
do(s) endereço(s) eletrônico(s) indicado(s) pelo(a) proponente na
plataforma de realização da contratação, nos termos do art. 246 da
Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015 - (CPC), e que sua desatenção
injustificada acarretará as sanções prevista em lei.
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemo-nos com
apreço.
NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES
Portaria N.º 023/2025
Responsável
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:0C9CC5E6
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 574/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da
Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e
também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N°
2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e,
CONSIDERANDO:
1. A solicitação de cessão feita pelo Município de Acopiara - Ceará,
por meio do OFÍCIO Nº 001/2025 - SEGAB – ACOPIARA -
CEARÁ, DE 02 DE JANEIRO DE 2025;
2. A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado
do Ceará, por meio do OFÍCIO Nº. 85/2025 – SEGAB - IGUATU -
CEARÁ, EM 22 DE JANEIRO DE 2025;
3. O Termo de Convênio Nº 01-2025, de 02 de janeiro de 2025, entre
o Município de Iguatu e o Município de Acopiara.
4. O Termo de Anuência à cessão da servidora MARIA SIMONE
DA SILVA;
RESOLVE:
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