DOMCE 07/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57
Art. 1° - Fica CONCEDIDA a CESSÃO da servidora Municipal
MARIA SIMONE DA SILVA, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, matrícula Nº: 65601, para prestar seus serviços na
Prefeitura de Acopiara, sem ônus para o cedente, e efeitos retroativos
a 02 de janeiro de 2025.
Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do
cessionário faça cessar seus efeitos.
Art. 3º - A cessão será até o dia 31 de dezembro de 2028 e poderá ser
extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do
Município de Iguatu.
Art. 4° - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro
de 2025, revogando disposições em contrário.
REGISTRE- SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22
DE JANEIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:979C60EF
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 661/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora NAYARA KELLY DE JESUS
ALENCAR inscrita no CPF Nº: 00492734348 e RG Nº:
2002029050550, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente
Administrativo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Assessor Executivo de Finanças – código CNA–2, com lotação no
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania –
SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de Janeiro
de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22
DE JANEIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:D7C6DCA0
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir
discrimina:
01. V&V Empreendimentos - LTDA, Avenida Nova do Contorno,
Condomínio Alphaville, nº 2131 – Pires façanha – Eusébio – RN,
CEP nº 61.775-903, inscrita no CNPJ sob o nº 27.499.707/0001-40,
através de sua representante legal, o senhor Victor Valério da Silva
Lopes Nogueira.
Processo nº: Pregão Eletrônico-RP nº 2024.05.03.03-PMI-Diversas.
Fundamentação
Legal:
Lei
Federal
nº
14.133/2021,
Lei
Complementar 147/2014, e o Decreto Municipal nº 018/2023, de
31/03/2023. Termo de Contrato nº: 2025.01.21.01-PMI/SMS.
Objeto: contratação de empresa para locação de veículos em geral
(passeio, utilitário, baú guincho, caminhonete e motocicletas, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações constantes no termo de referência, parte integrante e
complementar deste instrumento, independente de transcrição. Valor
Global: R$ 99.840,00 (noventa e nove mil oitocentos e quarenta
reais). Data de Assinatura: 21 de janeiro de 2025. Vigência: iniciará
a partir de sua assinatura, extinguindo-se em 21 de janeiro de 2026.
Dotação Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das
Ações de Atenção Básica à Saúde) e Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 (Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). Signatário:
João Leonardo de Souza Mendonça – (Secretário Municipal de
Saúde). Em 21 de janeiro de 2025, Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:F4C18AD9
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir
discrimina:
02. D&V Comércio de Material Hospitalar – LTDA, com sede à
Rua: Capitão Gutemberg, nº 1005, Cidade dos Funcionários,
Fortaleza-Ce,
CEP:
60.823-050,
inscrita
no
CNPJ
nº
05.964.983/0001-08, através de sua representante legal, a senhora
Maria Derlange Pinheiro Maia, Administradora. Vencedora do Lote:
24.
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
2023.12.29.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13,
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal
30/2023. Termo de Contrato nº: 2025.01.20.02-PMI/SMS. Objeto:
Registro de Preços, para aquisição futura e parcelada, de
medicamentos e material médico hospitalar, para atender as
necessidades
da
Secretaria
Municipal
de
Saúde,
conforme
especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$
69.259,20 (sessenta e nove mil duzentos e cinquenta e nove reais e
vinte centavos). Data de Assinatura: 20 de janeiro de 2025.
Vigência: iniciará a partir de sua assinatura, extinguindo-se em 31 de
dezembro
de
2025.
Dotações
Orçamentárias:
0601-
10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à
Saúde); 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de
Assistência Especializada); 0601-10.302.0008.2.039 (Manutenção da
Unidade de Pronto atendimento - UPA); 0601-10.304.0009.2.043
(Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde) e Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: João
Leonardo de Souza Mendonça – (Secretário Municipal de Saúde). Em
20 de janeiro de 2025, Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:8B82D70C
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
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