DOMCE 07/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3647 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
03. F3 Farma Distribuidora de Medicamentos – LTDA, com sede 
à Rua: Antônio Lisboa Carneiro, nº 925, Centro, Eusébio, Ceará, 
CEP: 61.760-220, inscrita no CNPJ nº 46.297.103/0001-66, através de 
seu representante legal, o senhor Márcio Costa Forti, Administrador. 
Vencedora do Lote: 06. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.12.29.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
30/2023. Termo de Contrato nº: 2025.01.20.03-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de Preços, para aquisição futura e parcelada, de 
medicamentos e material médico hospitalar, para atender as 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 
775.450,00 (setecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta 
reais). Data de Assinatura: 20 de janeiro de 2025. Vigência: iniciará 
a partir de sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025. 
Dotações Orçamentárias: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das 
Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.302.0008.2.038 
(Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 0601-
10.302.0008.2.039 (Manutenção da Unidade de Pronto atendimento - 
UPA); 0601-10.304.0009.2.043 (Manutenção das Atividades de 
Vigilância em Saúde) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material 
de Consumo). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – 
(Secretário Municipal de Saúde). Em 20 de janeiro de 2025, Iguatu-
Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:94A2727C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
04. 
Fortal 
Distribuidora 
Importação 
e 
Exportação 
de 
Medicamentos – LTDA, com sede à Rodovia 4º Anel Viário, nº 
3937, Bairro: Tamatanduba, Eusébio, Ceará, CEP 61.760-000, inscrita 
no CNPJ nº 41.138.978/0001-00, através de sua representante legal, a 
senhora Antônia Karlyanne do Vale. Vencedora do Lote: 05. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.12.29.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
30/2023. Termo de Contrato nº: 2025.01.20.04-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de Preços, para aquisição futura e parcelada, de 
medicamentos e material médico hospitalar, para atender as 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 
969.905,22 (novecentos e sessenta e nove mil novecentos e cinco reais 
e vinte e dois centavos). Data de Assinatura: 20 de janeiro de 2025. 
Vigência: iniciará a partir de sua assinatura, extinguindo-se em 31 de 
dezembro 
de 
2025. 
Dotações 
Orçamentárias: 
0601-
10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada); 0601-10.302.0008.2.039 (Manutenção da 
Unidade de Pronto atendimento - UPA); 0601-10.304.0009.2.043 
(Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde) e Elemento de 
Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: João 
Leonardo de Souza Mendonça – (Secretário Municipal de Saúde). Em 
20 de janeiro de 2025, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:3B8E945B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
05. Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares – Eireles, 
com sede na Vila Flor Síria, S/N, BR 226, Caracará, Senador Pompeu, 
Ceará, CEP 63600-000, inscrita no CNPJ nº 05.199.870/0001-55, 
através de sua representante legal, a senhora Mayane Cibelli de 
Oliveira Assunção, Sócia Administradora. Vencedora dos Lotes: 02, 
03, 09, 16, 18 e 22. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.12.29.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
30/2023. Termo de Contrato nº: 2025.01.20.05-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de Preços, para aquisição futura e parcelada, de 
medicamentos e material médico hospitalar, para atender as 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 
1.015.209,67 (um milhão e quinze mil duzentos e nove reais e 
sessenta e sete centavos). Data de Assinatura: 20 de janeiro de 2025. 
Vigência: iniciará a partir de sua assinatura, extinguindo-se em 31 de 
dezembro 
de 
2025. 
Dotações 
Orçamentárias: 
0601-
10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada); 0601-10.302.0008.2.039 (Manutenção da 
Unidade de Pronto atendimento - UPA); 0601-10.304.0009.2.043 
(Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde) e Elemento de 
Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: João 
Leonardo de Souza Mendonça – (Secretário Municipal de Saúde). Em 
20 de janeiro de 2025, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:F67A7333 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
06. Medmaia Comércio de Produtos Médicos – LTDA, com sede à 
Rua: 60 nº 20, Conj. 3ª Etapa Pref. José Walter, Fortaleza-Ce, CEP: 
60.750-740, inscrita no CNPJ nº 13.576.534/0001-02, através de seu 
representante legal, o senhor Thiago Marcos Barros Maia, Sócio 
Administrador. Vencedora dos Lotes: 07, 23 e 25. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.12.29.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
30/2023. Termo de Contrato nº: 2025.01.20.06-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de Preços, para aquisição futura e parcelada, de 
medicamentos e material médico hospitalar, para atender as 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 
96.614,42 (noventa e seis mil seiscentos e quatorze reais e quarenta e 
dois centavos). Data de Assinatura: 20 de janeiro de 2025. 
Vigência: iniciará a partir de sua assinatura, extinguindo-se em 31 de 
dezembro 
de 
2025. 
Dotações 
Orçamentárias: 
0601-
10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à