DOMCE 07/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3647 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
Saúde); 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada); 0601-10.302.0008.2.039 (Manutenção da 
Unidade de Pronto atendimento - UPA); 0601-10.304.0009.2.043 
(Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde) e Elemento de 
Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: João 
Leonardo de Souza Mendonça – (Secretário Municipal de Saúde). Em 
20 de janeiro de 2025, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:85E3C485 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
07. Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos, 
com sede à Avenida Presidente Costa e Silva, nº 2382, Bairro 
Mondubim, Fortaleza-Ce, CEP: 60752-694, inscrita no CNPJ nº 
01.722.296/0001-17, através de seu representante legal, o senhor José 
Sales Silveira D Almeida, Sócio Administrador. Vencedora dos 
Lotes: 08, 10, 14, 15, 17, 19, 20 e 21. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.12.29.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
30/2023. Termo de Contrato nº: 2025.01.20.07-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de Preços, para aquisição futura e parcelada, de 
medicamentos e material médico hospitalar, para atender as 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 
3.071.050,32 (três milhões e setenta e um mil, cinquenta reais e trinta 
e dois centavos). Data de Assinatura: 20 de janeiro de 2025. 
Vigência: iniciará a partir de sua assinatura, extinguindo-se em 31 de 
dezembro 
de 
2025. 
Dotações 
Orçamentárias: 
0601-
10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada); 0601-10.302.0008.2.039 (Manutenção da 
Unidade de Pronto atendimento - UPA); 0601-10.304.0009.2.043 
(Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde) e Elemento de 
Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: João 
Leonardo de Souza Mendonça – (Secretário Municipal de Saúde). Em 
20 de janeiro de 2025, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:867770B5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
08. Prohospital Comércio Holanda – LTDA, com sede à Avenida 
Capitão Hugo Bezerra, nº 181, Barroso, Fortaleza-Ce, CEP: 60862-
730, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, através de seu 
representante legal, o senhor José Rufino da Silva Neto, 
Administrador. Vencedora do Lote: 13. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.12.29.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
30/2023. Termo de Contrato nº: 2025.01.20.08-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de Preços, para aquisição futura e parcelada, de 
medicamentos e material médico hospitalar, para atender as 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 
178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais). Data de Assinatura: 20 
de janeiro de 2025. Vigência: iniciará a partir de sua assinatura, 
extinguindo-se 
em 
31 
de 
dezembro 
de 
2025. 
Dotações 
Orçamentárias: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de 
Atenção Básica à Saúde); 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das 
Atividades de Assistência Especializada); 0601-10.302.0008.2.039 
(Manutenção da Unidade de Pronto atendimento - UPA); 0601-
10.304.0009.2.043 (Manutenção das Atividades de Vigilância em 
Saúde) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). 
Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – (Secretário 
Municipal de Saúde). Em 20 de janeiro de 2025, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:A79F22FE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
09. 05. Liz Hospitalar Comércio Atacadista - LTDA, com sede à 
Rua: Raimundo Ferreira Lima, nº 99, Conj. Gama, Icó, Ceará, CEP 
63.430-000, inscrita no CNPJ nº 26.107.229/0001-13, através de seu 
representante legal, o senhor Robson Gomes Cidrão, Representante 
Comercial. Vencedora dos Lotes: 01, 11 e 12. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.12.29.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
30/2023. Termo de Contrato nº: 2025.02.06.01-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de Preços, para aquisição futura e parcelada, de 
medicamentos e material médico hospitalar, para atender as 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 
1.267.484,15 (um milhão duzentos e sessenta e sete mil quatrocentos 
e oitenta e quatro reais e quinze centavos). Data de Assinatura: 06 de 
fevereiro de 2025. Vigência: iniciará a partir de sua assinatura, 
extinguindo-se 
em 
31 
de 
dezembro 
de 
2025. 
Dotações 
Orçamentárias: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de 
Atenção Básica à Saúde); 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das 
Atividades de Assistência Especializada); 0601-10.302.0008.2.039 
(Manutenção da Unidade de Pronto atendimento - UPA) e Elemento 
de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: João 
Leonardo de Souza Mendonça – (Secretário Municipal de Saúde). Em 
06 de fevereiro de 2025, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:7B02B8C5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0425PE 
 
A Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, através do seu Pregoeiro, 
torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de fevereiro de 2025, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
PREGÃO 
nº 
0425PE. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
URNAS 
FUNERÁRIAS 
PARA 
ATENDER 
A 
POPULAÇÃO 
EM 
SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA PARA 
CUSTEAR TAIS DESPESAS, JUNTO A SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. O edital e seus anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
| 
www.municipios-