DOMCE 07/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3647 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. ERIVELTON COELHO RODRIGUES, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
COORDENADOR DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, integrante 
da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:43E2E897 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 314, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. MARCOS PAULO PEREIRA BARROSO, 
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
COORDENADOR DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, integrante 
da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:484B15AB 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 315, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. MARIA SIMENIA ARAÚJO SOUSA, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
COORDENADORA 
DE 
ESCOLAS 
ATÉ 
400 
ALUNOS, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F3C2F4EE 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 315, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. MARIA SIMENIA ARAÚJO SOUSA, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
COORDENADORA 
DE 
ESCOLAS 
ATÉ 
400 
ALUNOS, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3D476971 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, 
NA FORMA QUE INDICA. 
 
PORTARIA Nº 012/2025, de 03 de janeiro de 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA. 
  
A Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo 
Regimento Interno; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º Designar a Sra. VITÓRIA LIMA DA SILVA - Matrícula 
funcional nº 1200204 no cargo comissionado de Diretor Geral da 
Câmara Municipal de Itaiçaba. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete da Presidência, 03 de Janeiro de 2025. 
 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:2D0FBEEC 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE 
USUÁRIO ADMINISTRADOR DO SIGPUB (SISTEMA 
GERENCIADOR DE PUBLICAÇÕES LEGAIS) DO DIÁRIO 
OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, NA 
FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 

                            

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