DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7.13 Para cada acerto será computado 01 (um) ponto, totalizando 30 (trinta)
pontos.
7.14 Somente será classificado o/a candidato/a que obtiver nota igual ou
superior a 40% (quarenta por cento) do total da prova objetiva, o/a candidato/a que
atingir a pontuação mínima de até 12 (doze) pontos segue normalmente neste certame;
porém, o/a candidato/a que atingir a pontuação abaixo de 12 pontos será eliminado/a
do certame.
8. DA PROVA DISCURSIVA ON-LINE
8.1 Serão convocados/as para realizar a prova Discursiva (Redação) os/as
candidatos/as aprovados/as com a melhor pontuação na prova objetiva on-line,
considerando a reserva de vagas para candidatos/as pessoa com deficiẽncia,
candidatos/as indígenas e candidatos/as autodeclarados/as negros/as e pardos/as, em
observãncia ao critério de desempate constante neste edital.
8.2 A prova discursiva on-line consistirá em 01 (uma) questão Dissertativa,
com respostas em até 30 (trinta) linhas, no máximo, e, no mínimo, 15 (quinze) linhas,
com tema a ser elaborado conforme o Conteúdo Programático constante do anexo II no
presente edital;
8.2.1 Será eliminado/a do concurso o/a candidato/a que obtiver pontuação 0
(zero) na Prova Discursiva. Será desconsiderado o fragmento da resposta que ultrapassar
as 30 (trinta) linhas estabelecidas.
8.3 A prova discursiva on-line será disponibilizada no sistema conforme
cronograma contido no anexo I.
8.4 O/A candidato/a poderá acessar a prova objetiva on-line por meio da
"Área do candidato" no site com seu login e senha. Para melhor facilitar o acesso basta
clicar neste link que direciona os candidatos na busca do processo seletivo desejado:
https://universidadepatativa.com.br/site/processos-seletivos-estagio/ - opção: ESTÁGIO -
PROCESSOS SELETIVOS ESTÁGIOS e busca por
Defensoria Pública da União em
Arapiraca/AL; após logar no sistema de provas online o candidato deverá ir na opção:
"Minhas Inscrições" localizar a avaliação e clicar no botão referente ao início da prova;
após logar no sistema de provas on-line, o/a candidato/a deverá ir na opção "Minhas
Inscrições", localizar a avaliação disponibilizada e clicar no botão referente ao início da
prova.
8.5 O sistema de provas on-line disponibilizará no horário marcado um botão
em que estará disponível o comando da questão dissertativa juntamente com o arquivo
modelo.
O/A
candidato
deverá
fazer
o download
deste
arquivo
e
redigir
seu
texto/redação, 
enviando-o,
em 
seguida, 
em 
formato
PDF 
para 
o
e- 
mail:
dpuarapiraca@universidadepatativa.com.br, constante no sistema, sempre atento ao
horário final da prova.
8.6 A Redação deverá ser produzida no estilo Dissertativa-Argumentativa e
versará sobre qualquer tema concernente às matérias do conteúdo programático do
Anexo II. Após o término do tempo previsto da realização das provas discursivas, estas
não poderão
mais ser acessadas,
e o
sistema bloqueará o
acesso, sendo
desclassificado/a do certame o/a candidato/a que indevidamente promover novo acesso,
serão corrigidas as redações enviadas para o e-mail dentro do horário constante no
Cronograma de datas em Anexo I deste Edital.
8.7 A Redação Dissertativa-Argumentativa valerá 70 (setenta) pontos. Serão
avaliados o raciocḯnio jurḯdico, a fundamentação e sua consistẽncia, a capacidade de
interpretação, a exposição e a correção gramatical, assim como o uso do vernáculo.
8.8 Será eliminado/a do certame o/a candidato/a que obtiver nota inferior a
35 (trinta e cinco) na Redação dissertativa-argumentativa;
8.9 No dia da prova discursiva o candidato deverá obedecer aos seguintes
critérios relacionados abaixo, evitando assim o não recebimento da redação e imediata
desclassificação deste certame:
8.9.1 A Prova Discursiva deve ser redigida (digitada) em arquivo específico,
ficando assim proibido o envio de textos em manuscritos;
8.9.2 Salvar o texto final em arquivo com a extensão .pdf;
8.9.3 NÃO deve haver nenhuma identificação do candidato fora dos campos
mencionados;
8.9.4 Redações enviadas desconfiguradas, sem a devida organização das
margens e toda estrutura correta de um texto, serão indeferidas;
8.9.5 O arquivo deve ser nomeado apenas com o número completo do CPF.
Exemplo: "XXX.XXX.XXX-XX.pdf";
8.9.6 As redações enviadas com títulos, subtítulos, outros temas e afins no
espaço a ser dissertado o tema proposto no sistema serão indeferidas;
8.9.7 Redações enviadas escaneadas, em formato de foto e/ou outros
formatos fora do exigido serão indeferidas;
8.9.8 Redações enviadas em formato Word serão indeferidas;
8.9.9 Redações com textos plagiados, cópias de leis e/ou jurisprudência,
textos aleatórios que fujam do tema proposto no sistema serão indeferidas.
8.10 Ao término da prova o/a candidato/a deverá encaminhar o arquivo da
prova em formato pdf para o e- mail dpuarapiraca@universidadepatativa.com.br.
8.11 O/a candidato/a que não realizar a redação ou não encaminhar o
arquivo da prova no perḯodo indicado no Anexo I - Cronograma de datas será
automaticamente eliminado/a do processo seletivo.
8.12 O/a candidato/a realizará a prova individualmente, sem consulta de
pessoas. Será
permitida consulta
à
legislação, súmulas, enunciados,
orientações
jurisprudenciais e precedentes normativos sem nenhuma anotação ou comentário.
8.13 O preenchimento da prova será de inteira responsabilidade do/a
candidato/a, que deverá proceder em conformidade com as instruções especḯficas
contidas neste edital e na Prova. Em hipótese nenhuma haverá substituição da Prova por
erro do/a candidato/a.
8.14 Acarretará a eliminação do/a candidato/a, sem prejuḯzo das sanções
penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas estabelecidas
para a realização da prova discursiva.
8.15 Não serão aplicadas provas em data ou em horário diferentes dos
predeterminados em edital ou em comunicado.
8.16 A Prova não poderá ser assinada, rubricada ou conter, em outro local
que não seja o cabeçalho da folha de respostas, nenhuma palavra ou marca que a
identifique. A detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à
transcrição do texto acarretará a anulação da prova e a eliminação do/a candidato/a do
certame.
8.17 Para efeito de desempate entre candidatos classificados com igual nota
final, será utilizado como único critério de desempate disponibilizado pelo sistema de
provas da UPA, a idade dos/as candidatos/as;
8.17.1 O/A candidato/a de maior idade.
8.18 O resultado do processo seletivo será divulgado no site da Universidade
Patativa do Assaré.
8.19 A elaboração e correção das provas objetivas on-line, assim como
análise e respostas aos recursos, estará sob a responsabilidade da UPA.
8.20 A elaboração da prova discursiva será de responsabilidade da DPU em
Arapiraca/AL, ficando o recebimento, análise, correção e respostas aos recursos
interpostos sob responsabilidade da Universidade Patativa do Assaré.
9. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E RECURSOS
9.1 O Gabarito Preliminar da prova objetiva on-line será divulgado conforme
cronograma
contido no
anexo
I,
no site
da
Universidade
Patativa do
Assaré:
www.universidadepatativa.com.br, 
na
página 
do
processo 
seletivo
da 
DPU
Arapiraca/AL.
9.2 Serão admitidos Recursos quanto ao Gabarito da Prova Objetiva On-line,
que deverão ser encaminhados eletronicamente conforme cronograma contido no anexo
I, para o endereço:dpuarapiraca@universidadepatativa.com.br em formulário específico,
disponível para download no site da Universidade Patativa do Assaré.
9.3 Não serão aceitos recursos por via postal ou fac-símile, ou outro meio
não previsto neste edital.
9.4 Serão rejeitados, também, liminarmente, os recursos enviados fora do
prazo indicado no item 8.1, bem como aqueles que não contiverem dados necessários
à identificação do/a candidato/a ou for redigido de forma ofensiva.
9. 5 O recurso deverá ser individual, por questão, com a indicação do
eventual prejuízo, devidamente fundamentado, comprovando as alegações com citações
de artigos, legislação, páginas de livros, nomes dos autores, etc., com a juntada, sempre
que
possível, de
cópia
dos
comprovantes e,
ainda,
exposição
de motivos
e
argumentos.
9.6 A decisão da banca examinadora da Universidade Patativa do Assaré será
irrecorrível, consistindo em última instância para recursos das provas objetivas, sendo
soberana em suas decisões, não sendo aceita, ainda, revisão de recursos.
9.7 Se do exame de recurso resultar na anulação de questão integrante da
prova objetiva, a pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os
candidatos, independentemente de terem recorrido.
9.8 A publicação da Lista de Classificação Provisória, Gabarito Oficial e
Respostas aos Recursos serão publicadas no site conforme cronograma contido no anexo
I.
9.9 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de recursos de recursos,
revisão de recursos e/ou recurso do gabarito oficial e resultado final.
9.10 As listas de classificação serão disponibilizadas por ordem decrescente
de classificação das notas obtidas nos termos deste edital sendo:
9.10.1 lista geral de ampla concorrência;
9.10.2 lista dos candidatos pessoa com deficiência-PCD;
9.10.3 lista dos candidatos autodeclarados negros ou pardos;
9.11 A publicação no site das notas da prova Discursiva e Lista Preliminar dos
aprovados será conforme cronograma contido no anexo I.
9.12
O Recurso
contra
o resultado
da
Prova
Discursiva deverá
ser
encaminhado conforme cronograma contido no anexo I ao endereço eletrônico:
dpuarapiraca@universidadepatativa.com.br.
9.13 A publicação da Lista de Classificação Final Definitiva será conforme
cronograma contido no anexo I.
10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 Os/As candidatos/as aprovados/as serão convocados/as seguindo a
ordem de classificação e a existência de vagas.
10.2 As convocações dos/as aprovados/as, de acordo com a existência de
vagas, dar-se-ão por meio de contato pessoal, conforme informações constantes na ficha
de inscrição on-line, sendo de responsabilidade exclusiva do/a candidato/a manter
atualizados seus dados, endereço, telefone e e-mail na coordenação de Estágio da
Universidade Patativa.
10.3 Os/As candidatos/as aprovados/as serão convocados/as, via telefone
e/ou e- mail, de acordo com sua classificação.
10.4 A Secretaria de Gestão de Pessoas manterá cadastro de todos os/as
estagiários/as da Defensoria Pública da União que ingressarem na carreira pelo sistema
de cotas, para fim exclusivo de avaliação da eficácia da adoção da ação afirmativa.
10.5 O/A candidato/a aprovado/a e classificado/a que for convocado/a
poderá, se assim desejar, encaminhar e-mail ao setor de seleções da Universidade
Patativa 
do 
Assaré 
(dpuarapiraca@universidadepatativa.com.br), 
comunicando 
a
desistência da vaga ou solicitando final de fila na lista de aprovados.
10.6 A comprovação dos requisitos indispensáveis ao início das atividades
será exigida após a realização do certame, por ocasião da celebração do contrato de
estágio com o/a candidato/a aprovado/a.
10.7 Os comunicados e as demais informações relativas ao certame serão
publicados no site da UPA (www.universidadepatativa.com.br) e no site da Defensoria
Pública da União em Arapiraca-AL.
10.8
Mais
informações
poderão 
ser
obtidas
por
e-mail
(dpuarapiraca@universidadepatativa.com.br) ou por telefone: (88) 3512-2450 - 0800 591
8710.
10.9 A simples inscrição no presente Processo Seletivo autoriza a UPA e a
Defensoria Pública da União em Arapiraca/AL a utilizarem-se dos dados inseridos ou
transferi-los, mantendo-se a mesma finalidade para as quais foram fornecidos.
10.10 Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
EVERSON FARIAS DO NASCIMENTO
ANEXO I
CRONOGRAMA DE DATAS
. .
ETAPA
.
DAT A
. .
Período de inscrições no site da UPA
.29/01/2025
até as
23h59
de
09/02/2025 (horário de Brasília)
. .Publicação no site da UPA da relação de Inscritos
no certame
.10/02/2025
. .
Realização da Prova Objetiva On-line
.16/02/2025 (domingo - das 0h
até
as 
23h59,
horário
de
Brasília)
. .
Publicação 
do 
Gabarito 
Preliminar 
da 
prova
objetiva
.
17/02/2025
. .Prazo para interposição de Recursos contra o
Gabarito Preliminar
.18/02/2025
. .Publicação da Lista de Classificação Definitiva dos
aprovados na prova objetiva, Gabarito Oficial e
respostas aos recursos
.21/02/2025
. .Realização da Prova Discursiva On-line para os
candidatos aprovados na prova objetiva
.23/02/2025 (domingo - das 10h
às 22h, horário de Brasília)
. .Publicação das notas da Prova Discursiva e Lista
Preliminar
.09/03/2025
. .Prazo de Recursos contra a Lista Preliminar da
Prova Discursiva
.10/03/2025
. .Publicação da lista de Classificação FINAL Definitiva
e respostas aos Recursos
.17/03/2025
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - NÍVEL SUPERIOR DIREITO
GERAL
LÍNGUA PORTUGUESA: acentuação gráfica; classe de palavras; compreensão e
interpretação de textos; concordância nominal e verbal; figuras de linguagem; ortografia
oficial; pontuação; regência nominal e verbal; significação das palavras; sinônimos e
antônimos.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: MS-Windows 7 ou versões mais recentes: área de trabalho,
área de transferência, ícones, barra de tarefas e ferramentas, comandos e recursos;
conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos; visualização, exibição e manipulação
de arquivos e pastas; uso dos menus, painel de controle. MS-Word 2010 ou versões
mais recentes: barra de ferramentas, comandos, atalhos e recursos; editoração e
processamento de textos; propriedades e estrutura básica dos documentos; distribuição
de conteúdo na página; formatação; cabeçalho e rodapé; tabelas; impressão; inserção de
objetos/imagens; campos predefinidos; envelopes, etiquetas, mala-direta; caixas de
texto. MS- Excel 2010 ou versões mais recentes: barra de ferramentas, comandos,
atalhos e recursos; funcionalidades e estrutura das planilhas; configuração de painéis e
células; linhas, colunas, tabelas e gráficos; formatação; uso de fórmulas, funções e
macros; impressão; inserção de objetos/imagens; campos predefinidos; validação de
dados e obtenção de dados externos; filtragem e classificação de dados. Correio
Eletrônico: comandos, atalhos e recursos; uso do correio eletrônico; preparo e envio de
mensagens; anexação de arquivos; modos de exibição; organização de e- mails,
gerenciador de contatos. Internet: barra de ferramentas, configurações, comandos,