DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 10001
Nº Processo: 557065/2022. Objeto: Aquisição de microfones da marca/modelo
AUDITEL/AM-2 para os plenários das Comissões da Câmara dos Deputados, novos e para
primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento, pelo prazo mínimo de doze meses..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos
Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívica Administrativa - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes
do
Edital, prevalecerão
as
do
Edital. O
Edital
está
disponível também
no
site
www.camara.leg.br. .
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/02/2025) 10001-00001-2025NE000291
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 10001
Nº Processo:
964.101/2024. Objeto:
Aquisição de
Ribbon YMCKO
para
impressora de crachás marca EVOLIS, kits de limpeza para impressoras marca EVOLIS, fita
para crachá, porta-crachá, cartão inteligente para uso por aproximação e cartão em PVC
para impressão, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/02/2025
das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona
Cívio-adminitrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90011-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/02/2025 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/02/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Ed i t a l ,
prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 06/02/2025) 10001-00001-2025NE000291
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato n. 44/2022 celebrado entre o STF e a FUNDAÇÃO DE AMPARO AO
TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL - FUNAP (Processo Eletrônico n. 002673/2022).
Objeto: alterar o valor da bolsa ressocialização. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura:
05/02/2025. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Sr. Eduardo Silva Toledo, o
Diretor-Geral; e, pela Fundação, Sra. Deuselita Pereira Martins, sua Diretora Executiva.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
UASG 40003 Nº Processo: 09496/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de
subscrições de licenças Elastic, incluindo fornecimento de subscrição do Elastic Cloud
Enterprise (ECE), e prestação de serviços especializados, sob demanda, com a utilização da
métrica da Unidade de Serviço Técnico (UST), pelo prazo de 12 (doze) meses, observadas
as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III. Edital: 07/02/2025.
Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90002-2025. Entrega das Propostas:
a partir de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
LARISSA COUTINHO DIOGENES
Pregoeira
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
37464/2022. , publicada no D.O.U de 22/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de serviço contínuo de Plataforma Liferay em nuvem (cloud), abrangendo serviços
especializados 
de 
instalação,
configuração, 
migração 
de 
sites,
consultoria 
e
desenvolvimento, atualização de versão e suporte, treinamento e serviço para coleta de
dados e geração de relatórios personalizados sobre os acessos e as interações de usuários
em propriedades digitais do Superior Tribunal de Justiça. Novo Edital: 07/02/2025 das
08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-
administracao 01 Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 07/02/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2025, às 14h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 06/02/2025) 050001-00001-2025NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90147/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: AYE IMPORT & EXPORT
LTDA CNPJ: 56.983.468/0001-06 Itens 1, 3 e 5; MARCIA CLAUDIA DOS SANTOS CNPJ:
48.169.903/0001-27 Itens 2 e 4.
MÁRIO RÉGIS CADEMARTORI MAGALHÃES
Pregoeiro
(SIDEC - 06/02/2025) 050001-00001-2025NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 50001
Nº Processo: 10367/2023. Objeto: Contratação dos serviços contínuos de
manutenção preventiva, corretiva, preditiva e assistência técnica, serviço de tratamento
químico da água das torres de arrefecimento, serviço de manutenção das chaves de
transferência e serviços de manutenção corretiva especiais/ eventuais da usina de geração de
energia elétrica de emergência da sede do Superior Tribunal de Justiça, com fornecimento de
peças.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59.
Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente
entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo
Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/02/2025) 50001-00001-2025NE000107
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 1/2025; COMPROMITENTE: CONSELHO DA
JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIA: BIANCA M. Q. DAMACENA SERVIÇOS DE
TRADUÇÃO LTDA.; CNPJ/MF n. 39.697.031/0001-89; OBJETO: prestação dos serviços de
tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no termo de credenciamento;
FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o Decreto n. 13.609/1943;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO SEI N.: 0004066-
09.2024.4.90.8000 e
0002297-46.2020.4.90.8000; DATA
DE ASSINATURA:
6/2/2025;
VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento;
SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e
de Gestão de Pessoas/CJF e BIANCA MACHADO QUINTINO DAMACENA - Representante da
BIANCA M. Q. DAMACENA SERVICOS DE TRADUCAO LTDA.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
INCLUSÃO PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS NA CONDIÇÃO SUB JUDICE
EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 2ª EDIÇÃO 2024.2
1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS -
ENFAM, comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na
condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2).
I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome em ordem alfabética.
135027302, Amanda Silveira Almeida / 135038887, Carlucia Muziol / 135014810,
Dan Souza Aguiar / 135031259, Izolina Ribeiro Monteiro / 135004890, Jonas Augusto Da Silva /
135021558, Marina Campos Tavares Novo Balsachi / 135017224, Rafael Dantas Pereira de
Andrade / 135017415, Raissa Vanessa Meira / 135020094, Vinicius Marinho Minhoto /
135010839, Vivian Frade Guedes.
II - Relação de pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem: número
de inscrição e nome em ordem alfabética. 135013518, Arthur Braga de Souza / 135031318, Camila
Moreira Soares Santos / 135004872, Eliane Freitas Gonçalves / 135023389, Milena Lima de Castro
/ 135022419, Reberth da Silva Costa / 135031597, Thiago Estegani Grotto.
Em 6 de fevereiro de 2025.
Min. Benedito Gonçalves
Presidente da Comissão de Exame
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 80001
Nº Processo: 6021461/2024-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de
monitores, conforme especificado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A,
Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90012-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 19/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 06/02/2025) 80001-00001-2025NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6020649/2024-00. Associação dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho
- ASTRISUTRA. CNPJ 00.442.764/0001-37. 4º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso TCU-
001/2021 - cessão de espaço físico localizado no Mezanino do bloco "A" do TST. Alteração da
área cedida de 126,64m2para 184,35m2. Assinatura: 6/2/2025. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo,
Secretário de Administração. Pela ASTRISUTRA: Janedir Lopes Morata, Presidente.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 60006
Nº Processo: 000045/25-04.45. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação e execução, de forma contínua, de serviços de copeiragem, condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência (4150846), a serem realizados no Edifício-
Sede da Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar. Previsão do início da execução dos
serviços: 01 de Março de 2025.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2025 das 12h00
às 17h59. Endereço: Rua Mariano Procópio, Nº 820, Mariano Procópio - Juiz de Fo r a / M G
ou https://www.gov.br/compras/edital/60006-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 07/02/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor de
referência informado servirá para o cadastro das propostas no sistema compras.br, porém
o contrato terá vigência inicial de 24 meses..
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Juiz Federal da Justiça Militar
(SIASGnet - 05/02/2025) 60006-00001-2025NE111111