DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
do valor do contrato em tela segundo um aumento percentual de 4,06% (quatro vírgula
zero seis por cento) sobre o valor mensal estimado atualmente praticado de R$
3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais), resultando assim no novo valor mensal
estimado de R$ 4.120,81 (quatro mil cento e vinte reais e oitenta e um centavos),
totalizando em um valor estimado anual de R$ 49.449,72 (quarenta e nove mil
quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos) para o Contrato n.
10/2023, com efeitos a partir do mês de julho de 2024. Fundamento legal: artigo 92,
§4º, I, da Lei 14.133/2021. P.A. n. 0004092-03.2023.4.01.8002. Data de Assinatura:
05/02/2025. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria
Administrativa, pela Contratante.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados em postos de
agente de portaria nas dependências da Seção Judiciária do Distrito Federal- SJDF, que
compreenderá, além dos postos de serviços, o fornecimento dos insumos necessários à
execução dos serviços.
FELIPE BARBOSA DE TOLEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/02/2025) 090023-00001-2025NE011111
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico
nº 0019914-86.2024.4.01.8005/Contratante:
Justiça Federal
de
Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: AMPLOS
PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA./CNPJ: 23.388.851/0001-59./Espécie: 11º Termo
Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 15/2022, / Objeto: Adequação das cláusulas terceira e décima
sexta do Contrato SJDF n. 15/2022/Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da
assinatura: 06/02/2025./Assinam: Armando Marcos Eleutério de Azevedo, Diretor da
Secretaria Administrativa, pela Contratante, e José Augusto Ferreira de Oliveira,
Representante Legal, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais hidráulicos para uso nos Edifícios Sede,
Anexo, Galpão do Almoxarifado/Arquivo Sedaj e Gama Dias da Justiça Federal em Goiânia,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.
LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/02/2025) 090022-00001-2025NE001556
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contrato nº 07/2025. CONTRATANTE: Seção Judiciária do Pará. CONTR AT A DA :
SUPERMERCADO CAIÇARA. CNPJ: 45.971.126/0001-41. OBJETO: Fornecimento de gêneros
alimentícios (água mineral) e copos descartáveis para a Subseção Judiciária de Marabá.
V.Global: R$-12.199,25. VIGENCIA: 04.02.2025 a 03.02.2026. B.LEGAL: P.A.0010513-
48.2024.4.01.8010-PA e Lei nº 14.133/2021. ASSINATURA: 04/02/2024. Assinado por: Edvan
Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e
Adriana Lucena da Nobrega Carvalho, pela Contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024
Processo nº 0002571-35.2024.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão
Eletrônico em epígrafe, cujo objeto consiste na execução de serviços de adequação do sistema de prevenção
e combate a incêndio da nova sede do Fórum Federal de Mogi das Cruzes/SP. A licitação foi revogada.
São Paulo, 6 de fevereiro de 2025.
FLORISVALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
P.A. nº 0000542-24.2020.4.04.8001. Convênio nº 03/2025. Convenente: Justiça Federal de
1º Grau/RS. Conveniada: FACULDADE DOM ALBERTO, mantida pelo Centro de Ensino
Superior Dom Alberto, CNPJ 03.220.293/0001-00. Objetivo: propiciar a complementação de
ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no curso de graduação
da referida INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório,
junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de
treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento
humano. Fundamento legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.788, de 25/09/2008,
Resolução nº 208, de 04/10/2012, do Conselho da Justiça Federal e Instrução Normativa nº
34/2016 do TRF4. Vigência: 60 (sessenta) meses, iniciando em 16.03.2025 até 16.03.2030.
Assinatura: 05.02.2025. #Porto Alegre, 06.02.2025. Patrícia Weber Azevedo, Diretor da
Divisão de Apoio Administrativo, e.e.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA N.º 0002495-32.2024.4.05.7200. A Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, com base
no Decreto n.º 7.892/2013, torna público o Registro de Preços n.º 01/2025-JF/AL, decorrente
do Pregão Eletrônico n.º 90024/2024-JF/AL, assinada em 05/02/2025, com vigência de 12
meses, compreendendo o período de 06/02/2025 a 06/02/2026. Objeto: Registro de Preços
para contratação de serviço de aquisição e instalação de firewall para a Justiça Federal em
Alagoas. Partes Signatárias: UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS (órgão
gerenciador), CNPJ n.º 09.162.855/0005-17, apresentando como empresa adjudicatária 1)
ARPSIST SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 70.064.316/0001-22, vencedora do GRUPO
1 (Itens 1,2, 3 e 4) nos valores totais de R$ 116.796,00; R$ 83.580,00; R$ 27.540,00 e R$
9.700,00. Maceió (AL), 6 de fevreiro de 2025. Carlos Henrique Lima de Alcântara. Supervisor
Assistente da SLC.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PA Nº 0003310-29.2024.4.05.7200. Termo de Cooperação - Partes: Caixa Econômica Federal
e Justiça Federal. OBJETO: regulamentar o estabelecimento dos serviços de abertura de
contas específicas, destinadas a abrigar os recursos retidos referentes aos encargos
trabalhistas do contratos de mão de obra firmados pela Administração Pública ou Tribunal
com empresas privadas para prestar serviços de forma contínua, por meio de dedicação
exclusiva, bem como, viabilizar o acesso aos saldos e extratos e/ou movimentação das
contas abertas, através do sistema GOVCONTA CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1, da
Resolução do CNJ 169 de 31 de janeiro/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024.
SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal;
José Cordeiro de Lima, pela Caixa Econômica Federal. Maceió (AL), 6 de fevereiro de 2025.
Cynthia Patrícia Santos Autran Araújo. Assitente técnico Judiciário SLC.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa 360 NEW SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ 29.082.022/0001-20 pelos Correios, resolve, com base no disposto
no PA SEI 0007137-12.2024.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentar eventual recurso quanto
ao processo de apuração de penalidade no Pregão nº 90015/2024, realizado por este órgão.
Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão
ser disponibilizados através do e-mail licitacoes.nufip@jfce.jus.br, ou pelo telefone (85) 3521-2625.
Fortaleza, 6 de fevereiro de 2025.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Supervisor da Seção de Licitações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa ARBJI COMÉRCIO DE
ELETRÔNICOS E COMPONENTES LTDA, CNPJ 04.730.121/0001-40 pelos Correios, resolve,
com base no disposto no PA SEI 0007150-11.2024.4.05.7600, notificar a empresa citada
para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para
apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão nº
90016/2024, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de
apuração
de
penalidade
poderão
ser
disponibilizados
através
do
e-mail
licitacoes.nufip@jfce.jus.br, ou pelo telefone (85) 3521-2625.
Fortaleza, 6 de fevereiro de 2025.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Supervisor da Seção de Licitações
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ACRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024
Processo nº 0011121-19.2024.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na prestação de serviços de tradução
e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para pessoas com deficiência
auditiva, mediante Registro de Preços, foi adjudicado para a empresa Liliane Aragão Ribeiro,
para o item 1 (ao preço unitário de R$75,00) e item 2 (ao preço unitário de R$69,00).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90056/2024
Processo nº 0003280-70.2024.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na contratação de serviços técnicos de
Arquitetura e Engenharia - compreendendo Levantamento Cadastral com escaneamento
tridimensional a laser (3D SCAN) e elaboração de Projetos de Arquitetura e Engenharia,
utilizando a Modelagem da Informação da Construção (Building Information Modelling - BIM),
relativos ao Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo. A licitação foi revogada.
São Paulo, 6 de fevereiro de 2025.
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Para provimento dos cargos de Agente de Fiscalização - Ensino Superior (código 400), Assistente Administrativo - Ensino Médio (código 200) e Auxiliar de fiscalização - Ensino Médio (código 201)
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre- CAU/AC, representado pela presidente Dândara Cristtinny Brito Lima, no uso das atribuições legais, de acordo com o Edital Nº01
do concurso público 01/2024, e em estrita observância a classificação, torna pública a convocação dos aprovados. Conforme abaixo relacionado:
. .Inscrição
.Cargo
.Nome
.Ordem de Classificação
.Pontuação
. .690.02620746/0
.Agente da Fiscalização
.KELLEN GLEYSSY DA SILVA LUSTOSA
.01
.79,50
. .690.02630080/5
.Assistente Administrativo
.ANDERSON COSTA RODRIGUES
.01
.71,00
. .690.02628723/0
.Auxiliar de Fiscalização
.CAROLINE DE MOURA ANTUNES
.01
.58,00