DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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253
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
LEONARDO
BRITO
COELHO;
200463478/2020-
JOSUÉ
ALVES
XAVIER;
14570800000002/2020 -
IGREJA EVANGELICA
COMUNIDADE VIVER
EM CRISTO
-
13.363.768/0001-71;
16250000000044/2020
-
LISIAS
MIRANDA
SÃO
MATEUS;
16250200000057/2021
-
RBR
EMPREENDIMENTOS
LTDA-
12.357.209/0001-96;
14710600000087/2021
-
COSTA
CONSTRUTORA
EIRELI
-
10.871.959/0001-56;
12650000000100/2021 - RS PIRES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO EIRELI -
32.203.704/0001-58; 16650000000105/2020 - CONTROL AMBIENTAL SUSTENTABILIDADE E
MEIO
AMBIENTE
LTDA
EPP -
10.550.896/0001-36;
15150500000110/2020
-
EURO
CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA - EPP
- 23.722.506/0001-00;
13270300000114/2021 - CAGEP- CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LT DA
ME - 21.097.587/0001-79; 15320900000182/2022 - BAHIA SOLAR COMERCIO E SERV I CO S
EIRELI - 30.278.974/0001-00; 14900000000204/2020 - WT SERVIÇOS E EMPREENDMENTOS
EIRELI - 31.701.883/0001-90; 15150200000280/2020 - WI DO SALVADOR ALUGUEL DE
MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA - 20.453.756/0001-01; 165909400000282/2020 - CRISTIANO
DUARTE
DE
MAGALHAES;
13830500000359/2021
-
PHABLO
NUNES
MUNIZ;
14260300000404/2021 - ADRIANA TEIXEIRA CARVALHO; 14710700000534/2021 -
CIRURTECH
COMERCIO
E
MANUTENÇÃO
DE
MATERIAIS
CIRURGICOS
LTDA
-
18.836.913/0001-08;
14900900000603/2020
-
CONSTRUTORA
CML
LTDA
-EPP
-
09.563.531/0001-67; 14710400000720/2019 - PROJECON PROJETOS REPRESENTAÇÕES E
CONSTRUÇÕES
LTDA
-EPP
-
03.965.169/0001-74;
200366224/2020
-
SMARTH
CONSTRUÇÕES
EIRELI
-
12.928.914/0001-04; 16300000000049/2022
-
FL
LAJES
E
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - 27.360.448/0001-72; 15140600000081/2020 - PAULO
MARINHO
DE PAIVA
JUNIOR; 15150800000151/2022
-
AVANTEC ENGENHARIA
E
CONSULTORIA
ASSOCIADOS
LTDA
-28.247.447/0001-89;
16600400000159/2020
-
CONSTRUTORA E LOCADORA J.T.F LTDA - ME - 11.366.972/0001-10; 12650700000210/2021
- JAUÁ CONSTRUÇÕES EIRELI EPP - 34.419.648/0001-19; 14680200000329/2021 - SP
SOLUÇÕES
AMBIENTAIS
S.A.
-
12.351.650/0001-60;
16650300000440/2020
-
CL
TRANSPORTE
DE
CARGAS
E
PASSAGEIROS
EIRELI
ME-
00.577.306/0001-05;
16650400000479/2022 - CARLOS ANTONIO RIBEIRO LIMA JUNIOR; 14570900000699/2019
- FÁBIO REIS SOUZA BARRETO; 14570800000839/2019 - CYNTIA RIBEIRO LIMA ROCHA
FERREIRA; 13990000001014/2019 - SMGS CONSTRUÇÕES LTDA EPP - 09.252.650/0001-
07.
Salvador-BA, 31 de Janeiro de 2025
JOSEVAL COSTA CARQUEIJA
Presidente do Crea-BA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo SEI-n°05.007605/2024-67 3° Termo Aditivo ao Contrato nº22/2022, Processo
Administrativo nº33938/2022, decorrente do PE.nº23/2022; Contratante: Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n°
15.233.026/0001- 57; Contratado: GMAES TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
15.644.251/0001-86; objetivo: reajuste no valor contratual e Inclusão de Cláusula
Contratual; cujo objeto é prestação de serviços técnicos remotos de consultoria,
planejamento, desenvolvimento, customização e manutenção de sites WordPress utilizando
linguagem PHP e frameworks associados, HTML5, CSS, jQuery e javascript; O valor total do
contrato passará de R$26.541,12 (vinte e seis mil quinhentos e quarenta e um reais e doze
centavos) para R$27.747,30 (vinte e sete mil setecentos e quarenta e sete reais e trinta
centavos), equivalente a aproximadamente 4,54% (quatro vírgula cinquenta e quatro por
cento) do valor original contratual: a) Item 3.1 Serviço Connuo de manutenção e
consultoria o valor da hora passará de R$125,00 (cento e vinte e cinco reais) para R$130,00
(cento e trinta reais), o valor mensal do item passará de R$2.000,00 (dois mil) para
R$2.092,00 (dois mil e noventa e dois reais). Desta forma, o valor total anual do item será
no importe de R$25.104,42 (vinte e cinco mil cento e quatro reais e quarenta e dois
centavos); b) Item 3.2.1 Criação de Hotsites Quandade: 3, onde o valor da hora passará de
R$52,64 (cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) para R$55,06 (cinquenta e
cinco reais e seis centavos), e valor anual do item passará de R$2.541,12 (dois mil
quinhentos e quarenta e um reais e doze centavos) para R$2.642,88 (dois mil seiscentos e
quarenta e dois mil e oitenta e oito reais). Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.021;
data de assinatura: 31/01/2025.
Processo SEI-n°05.000319/2025-51, 2° Termo Aditivo ao Contrato n°56/2024, decorrente
do PE.n°90006/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS
S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº61.074.175/0001-38; Objeto: inclusão dos veículos
modelo FORD RANGER XLS, 2024/2025, 02(dois), placas SKL-2B54 e SKL-6J64, e 01 (um) do
modelo BYD DOLPHIN GS 2024/2025, placa SKL-2F43, no seguro de veículos que compõe a
frota do Crea-BA, R$6.114,00 (seis mil e cento e catorze reais), em pagamento único Este
valor acrescido sobre o valor do Contrato Original de R$53.448,20 (cinquenta e três mil
quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos) corresponde a cerca de 11,44%
(onze vírgula quarenta e quatro por cento), cujo total de acréscimo ficará 19,0885%. Desta
forma, o valor total contratual passará de R$57.536,16 (cinquenta e sete mil quinhentos e
trinta e seis reais e dezesseis centavos) para R$63.650,16 (sessenta e três mil seiscentos e
cinquenta reais e dezesseis centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.023; data de
assinatura: 16/01/2025, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-Ba.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Contratada:
Silk
Brindes
Comunicação
Visual,
Comércio,
Serviços
e
Telecomunicações
Ltda ME.
Objeto:
Contratação
de empresa
especializada
para
fornecimento de paineis de led. Valor total R$149.000,00. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; e Ana
Paula de Abreu Cunha, Representante Legal. Processo nº 07.032.212087/2024. Autorização
de Fornecimento nº 01/2025-CREA-DF.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2025
Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Montividiu do Norte-GO. Processo nº
22405/2025. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de
Montividiu do Norte no sentido de permitir o compartilhamento de informações;
disponibilização de projetos do ``Programa de Engenharia Pública - Programa Casa Própria``
fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: a partir desta publicação no DOU até o dia 31/12/2029.
Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Clemerson Lopes da Silva
- Prefeito de Montividiu do Norte. Goiânia, 30/01/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº
568232/2024.
Espécie: Contrato
nº
05/2025.
Contratante:
CREA-PA .
Contratada:
CONTINENTAL
SERIVCE
DE SERVIÇOS
CONSTRUÇÃO
LTDA,
CNPJ
nº
26.263.297/0001-71. Objeto: Registro de Preços para a Contratação, por itens distintos e
autônomos, de empresa(s) especializada(s) para a execução de obras e serviços de
engenharia, visando a construção, reforma e ampliação de áreas prediais específicas das
edificações que abrigam as Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
do Pará - CREA-PA, no Município de Parauapebas, a fim de atender às demandas da
Inspetoria do CREA-PA. Valor: R$ 1.318.101,46 (um milhão, trezentos e dezoito mil, cento
e um reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Ordenador
Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA .
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº
568232/2024.
Espécie: Contrato
nº
06/2025.
Contratante:
CREA-PA .
Contratada: CLIMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 28.932.294/0001-09. Objeto: Registro de
Preços para a Contratação, por itens distintos e autônomos, de empresa(s) especializada(s)
para a execução de obras e serviços de engenharia, visando a construção, reforma e
ampliação de áreas prediais específicas das edificações que abrigam as Inspetorias do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, no Município de Canaã
dos Carajás, a fim de atender às demandas da Inspetoria do CREA-PA. Valor: R$
1.289.816,18 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e
dezoito centavos). Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Ordenador Responsável: Adriana
Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº
568232/2024.
Espécie: Contrato
nº
07/2025.
Contratante:
CREA-PA .
Contratada: PRESCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONST. CIVIL LTDA-EPP, CNPJ nº
05.210.095/0001-91. Objeto: Registro de Preços para a Contratação, por itens distintos e
autônomos, de empresa(s) especializada(s) para a execução de obras e serviços de
engenharia, visando a construção, reforma e ampliação de áreas prediais específicas das
edificações que abrigam as Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
do Pará - CREA-PA, no Município de Marabá, a fim de atender às demandas da Inspetoria
do CREA-PA. Valor: R$ 1.593.913,06 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil,
novecentos e treze reais e seis centavos). Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2026. Ordenador
Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA .
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº
568232/2024.
Espécie: Contrato
nº
09/2025.
Contratante:
CREA-PA .
Contratada: PRESCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONST. CIVIL LTDA-EPP, CNPJ nº
05.210.095/0001-91. Objeto: Registro de Preços para a Contratação, por itens distintos e
autônomos, de empresa(s) especializada(s) para a execução de obras e serviços de
engenharia, visando a construção, reforma e ampliação de áreas prediais específicas das
edificações que abrigam as Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
do Pará - CREA-PA, no Município de Paragominas, a fim de atender às demandas da
Inspetoria do CREA-PA. Valor: R$ 1.273.680,78 (um milhão, duzentos e setenta e três mil,
seiscentos e oitenta reais e setenta e oito centavos). Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2026.
Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 598723/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024. Contratante:
CREA-PA. Contratado: MARTINS E MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de ASSESSORIA JURÍDICA
TRABALHISTA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: Fica alterado o
valor mensal de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para R$ 31.252,24 (trinta e um mil duzentos
e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos) tendo inicialmente o valor total de R$
360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) passando a ser R$ 375.026,88 (trezentos e
setenta e cinco mil vinte e seis reais e oitenta e oito centavos), reajustado anualmente de
acordo com a variação anual do INPC, tendo como percentual correspondente 4,174150 %.
Vigência: Fica mantida a vigência do contrato de 01/02/2025 a 31/01/2026. Podendo sofrer
alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável:
Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 568232/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2025. Partes: CREA-PA
e CLIMA ENGENHARIA LTDA - CNPJ n° 28.932.294/0001-09, sediada na Av Governador José
Malcher Nº 1077, Sala 1405 - Edifício Acrópole - Nazaré - CEP: 66.055-260. Objeto: Registro
de preços para a eventual contratação por itens distintos e autônomos, de empresa(s)
especializada(s) para a execução de obras e serviços de engenharia, visando a construção,
reforma e ampliação de áreas prediais específicas das edificações que abrigam as
Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará- CREA- PA, no
Município de Canaã dos Carajás no Termo de Referência, anexo do Edital de Concorrência
Eletrônica SRP de nº 01/2024, executado nos autos do Processo Administrativo n°
568232/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços
tenham sido registrados, independentemente de transcrição, sob o critério de julgamento
do tipo maior desconto sobre a tabela sinapi e demais tabelas que possam vir a ser
utilizadas complementar. Valor: R$ 1.289.816,18 (um milhão, duzentos e oitenta e nove
mil, oitocentos e dezesseis reais e dezoito centavos). Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026.
Data de Assinatura da Ata: 24/01/2025. Signatários: Pelo CREA-PA, a Eng. Civil Adriana
Falconeri Rebelo Boy, Presidente do Crea-PA, e pela empresa CLIMA ENGENHARIA LTDA, o
Sr. FABIO JUNIOR CARVALHO DE LIMA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 568232/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2025. Partes: CREA-PA
e CONTINENTAL SERIVCE DE SERVIÇOS CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ n° 26.263.297/0001-71,
sediada na Avenida Dalva, 240, Marambaia, Sala F, Belém-PA - CEP: 66615-850. Objeto:
Registro de preços para a eventual contratação por itens distintos e autônomos, de
empresa(s) especializada(s) para a execução de obras e serviços de engenharia, visando a
construção, reforma e ampliação de áreas prediais específicas das edificações que abrigam
as Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará- CREA- PA, no
Município de Redenção e Parauapebas no Termo de Referência, anexo do Edital de
Concorrência Eletrônica SRP de nº 01/2024, executado nos autos do Processo
Administrativo n° 568232/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas
cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, sob o critério de
julgamento do tipo maior desconto sobre a tabela sinapi e demais tabelas que possam vir
a ser utilizadas complementar. Valor Total: R$ 2.538.806,49 (dois milhões, quinhentos e
trinta e oito mil, oitocentos e seis reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 29/01/2025
a 28/01/2026. Data de Assinatura da Ata: 29/01/2025. Signatários: Pelo CREA-PA, a Eng.
Civil Adriana Falconeri Rebelo Boy, Presidente do Crea-PA, e pela empresa CONTINENTAL
SERIVCE DE SERVIÇOS CONSTRUÇÃO LTDA, o Sr. LEONARDO CHAGAS ALVES PEREIRA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 568232/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03/2025. Partes: CREA-PA
e PRESCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONST. CIVIL LTDA-EPP - CNPJ n° 05.210.095/0001-
91, sediada na Trav. Lomas Valentina, 2884, Marco, Belém-PA - CEP 66095-770. Objeto:
Registro de preços para a eventual contratação por itens distintos e autônomos, de
empresa(s) especializada(s) para a execução de obras e serviços de engenharia, visando a
construção, reforma e ampliação de áreas prediais específicas das edificações que abrigam
as Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará- CREA- PA, no
Município de Marabá e Paragominas no Termo de Referência, anexo do Edital de
Concorrência Eletrônica SRP de nº 01/2024, executado nos autos do Processo Administrativo
n° 568232/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços
tenham sido registrados, independentemente de transcrição, sob o critério de julgamento
do tipo maior desconto sobre a tabela sinapi e demais tabelas que possam vir a ser utilizadas
complementar. Valor Total: R$ 2.867.593,84 (dois milhões, oitocentos e sessenta e sete mil,
quinhentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 29/01/2025 a
28/01/2026. Data de Assinatura da Ata: 29/01/2025. Signatários: Pelo CREA-PA, a Eng. Civil
Adriana Falconeri Rebelo Boy, Presidente do Crea-PA, e pela empresa PRESCOM COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE CONST. CIVIL LTDA-EPP, o Sr. ALEXANDRE DOS SANTOS.
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