DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
REVOGAÇÃO da dispesa de licitação N° 61/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de seguro de vida. Motivo: Erros administrativos. Processo (1211380/2024).
João Pessoa/PB, 23 de dezembro de 2024.
RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO
Presidente do CREA/PB
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 67/2024
Contratada: TECNOTECH SISTEMAS LTDA, CNPJº 10.805.235/0001-04. Objeto: Aquisição de licença
de uso de Software, contemplando usuários simultâneos ilimitados, para o sistema corporativo do
CREA-PB - Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Da Paraíba, que contemple a atividade
fim deste Conselho com abrangência na Sede e Inspetorias. Vigência de 13/12/2024 a
13/12/2025. Valor do Contrato R$ 370.444,92 Processo (1213123/2024). Contrato 67/2024.
João Pessoa/PB 23/12/2024.
Eng. De Minas Renan Guimarães De Azevedo - Presidente do CREA/PB
Wanderson Câmara Dos Santos - Representante da empresa
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2025
Contratada: Hedder Tecnologia e Serviços LTDA, CNPJº 18.875.903/0001-81. Objeto:
Contratação de empresa especializada no serviço de SMTP para envio de e-mail
transacional. Vigência de 07/01/2025 a 07/01/2026. Valor do Contrato R$ 2.158,92
Processo (1216064/2024). Contrato 03/2025.
João Pessoa/PB 17/01/2025.
Eng. De Minas Renan Guimarães De Azevedo - Presidente do CREA/PB
Alvi Lourenço de Almeida Junior - Representante da empresa
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
REVOGAÇÃO da dispesa de licitação N° 900020/2024. Objeto: Capacitação da
fiscalização . Motivo: Erros administrativos. Processo (1213316/2024).
João Pessoa/PB, 23 de dezembro de 2024.
RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO
Presidente do CREA/PB
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024
Contratada: ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJº 18.296.524/0001-37. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços continuados de serviços
Gerais (limpeza), Telefonista e Motorista, em regime de empreitada por preço unitário, na
Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba. Vigência de 13/12/2024 a
13/12/2025. Valor do Contrato R$ 319.999,20 Processo (1193902/2024). Contrato 66/2024.
João Pessoa/PB 07/01/2025.
Eng. De Minas Renan Guimarães De Azevedo - Presidente do CREA/PB
KLAYTON BERENGUER KAKAKIS - Representante da empresa
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2025
Contratada: FOXBRAVO SERVICOS DE MONITORAMENTO DE SISTEMA ELETRONICO LTDA,
CNPJº 31.265.749/0001-94. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço continuado de vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de
circuito fechado de televisão. Vigência de 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor do Contrato R$
115.897,80 Processo (1202327/2024). Contrato 04/2025.
João Pessoa/PB 17/01/2025.
Eng. De Minas Renan Guimarães De Azevedo - Presidente do CREA/PB
VITOR ARTUR FERREIRA DA COSTA - Representante da empresa
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6/2025
Contratada: NOGSEGUR SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJº 49.257.774/0001-91. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial desarmada,
diurna e noturna, a serem executados nas dependências da Sede do CREA?PB na cidade de João Pessoa-PB
e na Inspetoria do CREA-PB na cidade de Guarabira-PB. Vigência de 07/01/2025 a 07/01/2026. Valor do
Contrato R$ 201.924,24 Processo (1205662/2024). Contrato 06/2025. João Pessoa/PB 17/01/2025.
Eng. De Minas Renan Guimarães De Azevedo - Presidente do CREA/PB
WILMA NOGUEIRA DA SILVA- Representante da empresa
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISO DE CANCELAMENTO
Cancelamento de Certidão de Acervo Técnico - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720240004441, emitida para a Eng. Camila do Vale Morais carteira PR-209388/D, através do protocolo
271975/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba, 5 de Fevereiro de 2025.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: ANDRE LUIZ DE AZEVEDO TAVARES ME. Espécie: 1° Termo Aditivo de Contrato de Locação
de garagem. Objeto: Locação de box de garagem para uso dos veículos da Fiscalização do CREA-RS no
município de Pelotas/RS, em imóvel localizado à Rua Andrade Neves, 2101, Centro, Pelotas/RS - CEP
96020-080 - deste Aditivo: reduz-se a quantidade de vagas de garagem locadas, passando de 02 (duas)
para 01 (uma) vaga. Processo: 2024.000009880-0. Modalidade: Inexigibilidade de de Licitação.
Contrato: LG002/2024. Data da assinatura: 31/01/2025. Vigência: a partir de 1°/02/2025. Dotação
orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter
pelo CREA/RS e Andre Luiz de Azevedo Tavares pela ANDRE LUIZ DE AZEVEDO TAVARES ME.
Contratada: NUNES & VIERA DISTRIBUIDORA LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, DE FONTE NATURAL, POTÁVEL, NÃO GASOSA,
ENVASADA EM GARRAFÕES RETORNÁVEIS COM CAPACIDADE DE 20 LITROS CADA, EM
REGIME DE COMODATO, COM ENTREGAS SEMANAIS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES NA SEDE DO CREA-RS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, CONFORME DEMANDA.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
-
PE41/23.
Contrato:
PS0067/2023.
Processo:
2023.000016937-8. Vigência prorrogada: 10/01/2025 à 10/01/2026. Valor unitário:
reajuste
pelo IGP-M
acumulado, passando
para
o valor
de R$9,36.
Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.048. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter
pelo CREA/RS e Maurício Nunes Iplinski pela NUNES & VIERA DISTRIBUIDORA LTDA.
Contratada: PÚBLICA COMUNICAÇÃO LTDA. Espécie: 4° Termo Aditivo de Contrato de
Prestação
de
Serviços.
Objeto:
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
PUBLICIDADE,
COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE
TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO,
A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO
EXTERNA, E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE
DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO
À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS E/OU DE INFORMAR AO
PÚBLICO EM GERAL, FOCADAS NA DIVULGAÇÃO DOS ATOS E AÇÕES DO CONTRATANTE.
Contrato: PS004/2022. Modalidade: Concorrência. Processo: 2020.000005053-0. Valor:
Conforme Contrato. Vigência: 21/01/2025 à 21/01/2026. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.018.
Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e José Luiz
Monteiro Fuscaldo pela PÚBLICA COMUNICAÇÃO LTDA.
Contratada: SUL CHAVES LTDA. Espécie: 3° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de
Serviços. Objeto: Confecção e fornecimento de carimbos autoentintados, borrachas e tintas
e/ou serviços de chaveiro de acordo com as necessidades do CREA-RS. Processo:
2021.000012540-6. Modalidade: Pregão Eletrônico 25/2021. Contrato: PS027/2021. Valor:
Conforme Contrato. Vigência: 17/01/2025 à 17/01/2026. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022 e
6.2.2.1.1.01.04.03.001.001. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter
pelo CREA-RS e Carmen Cândida Golgo pela SUL CHAVES LTDA.
Contratada: ZILIONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Espécie: 3° Aditivo de Contrato de
Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PARA
A INSPETORIA DE SANTA ROSA DESTE CREA-RS, ENDEREÇO INSPETORIA: TRAVESSA ACRE
Nº 40,
BAIRRO CENTRO - SANTA
ROSA/RS, NÚMEROS DE
TELEFONE PARA
PORTABILIDADE: (55)
3512-6281 / (55) 3512-6093.
Processo: 2021.000014643-8.
Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato PS002/2022. Valor: R$188,12 mensal.
Vigência: 17/01/2025 à 17/01/2026. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Eng.
Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Luiz Felipe Zilio pela Zilionet
Telecomunicações Ltda.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2025 - SRP
UASG: 389090
Processo Administrativo n.º 2024400525
Objeto: Aquisição de materiais de expediente para o Crea-RJ por sistema de
registro de preços. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download a partir das
10h do dia 07/02/2025, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras,
https://crea-rj.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=a9bac02a-b30e-
4acd-8ce1-841637008c93
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_
proposta&pagina. Entrega das propostas a partir de 07/02/2025 às 10h. Abertura da
Sessão Pública: 19/02/2025 às 10h (horário de Brasília - DF). Para mais informações, os
interessados podem entrar em contato pelo e-mail: licitacrea@crea-rj.org.br, de segunda a
sexta-feira, das 10h às 17h.
ANDRÉA VALENÇA NEVES
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025 (90002/2025) - UASG: 927237
O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba - CRF/PB, torna público, para conhecimento dos
interessados, que estará realizando Pregão Eletrônico, tipo menor preço, por item. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (SUV) PARA ATENDER O CONSELHO
REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital e seus Anexos. Edital completo
disponível no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e também
no site do CRF/PB (www.crfpb.org.br). As propostas poderão ser encaminhadas a partir do dia 05/02/2025
às 08h00 (horário de Brasília) através do Sistema Comprasnet - SIASG. Data e horário da sessão de
abertura: 18/02/2025 às 15h00 (horário de Brasília). Maiores informações: licitacaocrfpb@gmail.com.
João Pessoa, 4 de fevereiro de 2025
JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
Processo Administrativo nº 0001/2025 - Pregão Eletrônico nº 90001/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
manutenção corretiva e preventiva, instalação, desinstalação e remanejamento dos aparelhos
de ar condicionado com emissão de laudos, incluindo materiais, equipamentos necessários e
recarga de gás, nos aparelhos de ares condicionados localizados no imóvel da Rua Afonso
Pena, 115 - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, a nova Sede localizada na Praça Tiradentes, 50 - Centro
- Rio de Janeiro. Os interessados em participar deste certame, poderão acessar o Edital e seus
anexos nos endereços eletrônicos: www.crf-rj.org.br e/ou www.gov.br/compras.
Data e horário: 21/02/2025 às 09:00 horas - Local: www.gov.br/compras
CAMILO ANTONIO ALVES DE CARVALHO
Presidente do CRF-RJ
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
concurso público nº 01/2020
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4
MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020; considerando as
disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia expressa da nona
colocada para o cargo de Almoxarife; convoca o candidato aprovado abaixo identificado para
entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação:
.
. Nome
.Cargo
.Tipo de concorrência
. .André Santos de Araújo
.Almoxarife
.AC
O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala
801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 11 de março de 2025, munido dos
documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado
no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o
e-mail recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar os documentos
originais até a referida data.
O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado
em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação.
O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não
comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e
atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s).
Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público no
01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação.
Belo Horizonte, 6 de fevereiro de 2025.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente
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