DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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271
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 20/02/2025 às 09h15min (horário de
Brasília) 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão da retificação no Termo de referência.
Rio Branco-AC, 3 de Fevereiro de 2025.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 373/2024
COMPRASGOV nº 90373/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.015359.00087/2024-73
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, insumos para atendimento do
programa MELHOR EM CASA, para atender as necessidades das unidades de saúde no
âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 04/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 20/02/2025 às 09h15min (horário de
Brasília) 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de esclarecimentos/impugnação respondidos pelo
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 3 de Fevereiro de 2025.
JANAINA VASCONCELOS CUNHA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 17/2025
DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:04105.0000002154/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP 90.038/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Veículos Adaptados para Atividade Policial (Motocicletas e
Quadriciclos) - DFD n.º 285/2024 - Data de realização: 21 de fevereiro de 2025, às 09:00h,
horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001632/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP 90.039/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Equipamentos e Acessórios Médico-Hospitalares 02 - DFD n.º
234/2024 - Data de realização: 21 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:02000.0000029393/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP 90.040/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Raio-X FIXO -
Data de realização: 21 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000242/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 91.168/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Comprimidos) DFD n. 056/2024 - Data de
realização: 21 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001614/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 91.260/2024; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Acessórios Médico-Hospitalares - DFD
232/2024 - Data de realização: 21 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000403/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 91.049/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Correlatos Diversos 03 - DFD 078/2024; Data de realização:
21 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000136/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 91.064/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de OPME (hemodinâmica) 02 - DFD 029/2024; Data de
realização: 21 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000710/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 91.114/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de correlatos (sistema respiratório) - DFD 117/2024 - Data de
realização: 21 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000181/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 91.024/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de correlatos (sondas 02) - DFD 042/2024; Data de realização:
21 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:05101.0000003414/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 91.104/2024; Tipo: Maior desconto por grupo de itens; Objeto: Contratação de
serviços de remoção, depósito e guarda de veículos, com o suporte operacional para
realização de leilão dos veículos removidos por infrações administrativas ao código de
trânsito brasileiro - Data de realização: 24 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de
Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998;
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82
3315-7241.
Maceió, 5 de fevereiro de 2025.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO
Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2025
Processo SEI 100.0879.2024.0039323-76. Contrato 460019363. Contratada: Consórcio
Emprenge/Tecta Capim Grosso (CNPJ 46.644.004/0001-03). Acréscimo de 0,32% e supressão
de 0,32% no contrato renovado, sem alteração de valor. Assinado em 04/02/25.
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 055.3935.2024.0003008-70 - Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 014/2024; Pregão Eletrônico nº 002/2024; Partes: Fundação da Criança e
do Adolescente - FUNDAC, CNPJ: 15.257.025/0001-42 e LF COMÉRCIO DE ELETRÔNI CO S
LTDA, CNPJ: 52.585.078/0001-19; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
por 120 (cento e vinte) dias com início em 25/01/2025 e término em 25/05/2025. Data
da assinatura: 24/01/2025; Signatários: Regina Celeste Affonso de Carvalho, Diretora
Geral, e Ligiane Fukahori, Representante Legal da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 055.3935.2024.0003009-51- Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 015/2024; Pregão Eletrônico nº 002/2024; Partes: Fundação da Criança e do
Adolescente - FUNDAC, CNPJ: 15.257.025/0001-42 e LF COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA,
CNPJ: 52.585.078/0001-19; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 120
(cento e vinte) dias com início em 25/01/2025 e término em 25/05/2025. Data da
assinatura: 24/01/2025; Signatários: Regina Celeste Affonso de Carvalho, Diretora Geral, e
Ligiane Fukahori, Representante Legal da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 055.3935.2024.0003007-99 - Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 016/2024; Pregão Eletrônico nº 002/2024; Partes: Fundação da Criança e do
Adolescente - FUNDAC, CNPJ: 15.257.025/0001-42 e MMX EMPREENDIMENTOS E SER V I ÇO S
LTDA, CNPJ: 10.710.394/0001-25; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
120 (cento e vinte) dias com início em 25/01/2025 e término em 25/05/2025. Data da
assinatura: 24/01/2025; Signatários: Regina Celeste Affonso de Carvalho, Diretora Geral, e
Raissa Caracas Mamed, Representante Legal da contratada.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240034 - IG NO 1342493000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240034, de
interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de móveis e itens para sala de aula, para
atender a demanda de estruturação de espaços de atendimento de Projetos na Casa Civil,
no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do
Ceará - PreVio, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. REC E B I M E N T O
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No
912332024, até o dia 21/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 31 de Janeiro de 2025
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240045 - IG NO 1355729000
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20240045, de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Serviço de Planejamento,
Produção, Organização e Realização de Seminário para o Fortalecimento da Rede Estadual
de Justiça Restaurativa, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da
Violência do Estado do Ceará - PREVIO. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No
914602024, até o dia 27/02/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 4 de Fevereiro de 2025
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
P R EG O E I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241356
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20241356, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar. MOTIVO:
Alterações
no 
Edital.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 913562024, até o dia 25/02/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 3 de Fevereiro de 2025
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
P R EG O E I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241628
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241628, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 916282024, até o dia 25/02/2025, às 10h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 3 de Fevereiro de 2025
MARIA AURIVANIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
P R EG O E I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241629
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241629, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais prestações de serviços de medicamento manipulado, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 916292024, até o dia 27/02/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 3 de Fevereiro de 2025
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241643
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241643,
de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para
futuras e
eventuais aquisições de
Equipamento Médico
Hospitalar, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916432024, até o dia
25/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 4 de Fevereiro de 2025
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
P R EG O E I R O