DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020700272
272
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241682
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241682, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, com equipamento em comodato,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916822024, até o dia
25/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 3 de Fevereiro de 2025
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250053
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250053, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 900532025, até o dia 25/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 3 de Fevereiro de 2025
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240078
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência
Eletrônica No 20240078, Comprasnet no 95130/2024, de interesse da Secretaria da
Educação - SEDUC, cujo objeto é a a execução da obra de construção de uma Escola de
Ensino Médio, Urbana, tipo II, com 12 (doze) salas de aula, no bairro Serrinha, no
Município de Fortaleza - CE, sendo declarado vencedor do certame o CONSÓRCIO ESCOLA
SERRINHA (KG CONSTRUÇÕES LTDA E COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA), com valor global de
R$ 10.923.873,88 (dez milhões, novecentos e vinte e três mil, oitocentos e setenta e três
reais e oitenta e oito centavos).
Fortaleza, 4 de Fevereiro de 2025
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Agente de Contratação - CCC
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240121
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência
Eletrônica No 20240121, Comprasnet no 95149/2024, de interesse da Secretaria da
Educação - SEDUC, cujo objeto é a execução da obra de construção de uma Escola de
Ensino Profissionalizante (EEEP 12 salas) no Município de Quiterianópolis - CE, sendo
declarada vencedora do certame a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, com valor
global de R$ 16.448.397,60 (dezesseis milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil,
trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).
Fortaleza, 4 de Fevereiro de 2025
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Agente de Contratação - CCC
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: 30000184/2023; Processo: 11319/2023; Data Assinatura: 13/01/2025; Prazo
Vigência: 277 dias; Licitação: 15.3-012/2022; Valor Global: 1.468.374,79; Modalidade:
Aditivo; Contratada: ANKARA ENGENHARIA LTDA(13.578.869/0001-60); Recursos: PAC;
Objeto: 3° TERMO ADITIVO - FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO E O DE VIGÊNCIA
POR 277 DIAS, CONFORME O CAPUT DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO EM QUESTÃO,
CONTADOS A PARTIR DE 29/07/2024 E 15/01/2025, RESPECTIVAMENTE;
Contrato: 30000195/2023; Processo: 20289/2024; Data Assinatura: 14/01/2025; Prazo
Vigência: 0/0; Licitação: 15.3-006/2022; Valor Global: 26.872,83; Modalidade: Aditivo;
Contratada: A. DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA(09.252.737/0001-76); Recursos: PAC;
Objeto: TERMO DE INDENIZAÇÃO - INDENIZAR OS MATERIAIS ADQUIRIDOS E NÃO
APLICADOS DURANTE A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA Nº 30000195/2023, NOS TERMOS DO ART. 81, § 4º DA LEI Nº 13.303/2016 E
ART. 175 DO REGULAMENTO DE PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DA SANEAGO;
Contrato: 30000279/2022; Processo: 20852/2024; Data Assinatura: 07/01/2025; Prazo
Vigência: 180 dias; Licitação: 022/2022; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada:
VOLGA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA(03.347.463/0001-12); Recursos: PAC;
Objeto: 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, A PARTIR DE
25/01/2025;
Contrato: 30000280/2022; Processo: 20851/2024; Data Assinatura: 21/01/2025; Prazo
Vigência: 180 dias; Licitação: 022/2022; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada:
DANFOSS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA(62.158.480/0001-70); Recursos: PAC;
Objeto: 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, A PARTIR DO DIA 25/01/2025;
Contrato: 30000288/2021; Processo: 5882/2023; Data Assinatura: 10/01/2025; Prazo
Vigência: 0/0; Licitação: 041/2021; Valor Global: 0/0; Modalidade: Termo Acerto Final;
Contratada:
NORDIC
WATER
PRODUTOS
PARA
TRATAMENTO
DE
ÁGUAS
LTDA(17.514.634/0001-65); Recursos: PAC; Objeto: TERMO DE RESCISÃO DE PLENO DIREITO
- RESCINDIR DE PLENO DIREITO O CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS E/OU
EQUIPAMENTOS Nº 30000288/2021, NOS TERMOS DO ART. 193 DO RPC-SANEAGO E DA
CLÁUSULA OITAVA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL SUPRAMENCIONADO;
Contrato: 30000308/2022; Processo: 3517/2024; Data Assinatura: 28/01/2025; Prazo
Vigência: 302 dias; Licitação: 15.3-019/2020; Valor Global: 1.963.999,06; Modalidade:
Aditivo;
Contratada:
ANKARA
ENGENHARIA
LTDA(13.578.869/0001-60);
Recursos:
SANEAGO; Objeto: 4º TERMO ADITIVO AO ACRESCIMO E A SUPRESSÃO DE QUANTITIVOS E
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR 407 DIAS CORRIDOS E O PRAZO DE
VIGÊNCIA POR 302 DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DE 28/10/2024 E 31/01/2025,
RESPEC TIVAMENTE;
Contrato: 30000316/2024; Processo: 10807/2022; Data Assinatura: 09/01/2025; Prazo Vigência:
90 dias; Licitação: 030/2024; Valor Global: 182.263,90; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Contratada: GREGIO ELETRO ELETRONICOS LTDA(33.071.690/0001-29); Recursos: OGU; Objeto:
AQUISIÇÃO DE TELEVISÃO, NOTEBOOK, TABLET, PROJETOR WXGA, PAINEL DE LED, E OUTROS,
DESTINADOS ÀS AÇÕES EDUCATIVAS SOCIOAMBIENTAIS, INSERIDAS NO PROJETO DE TR A BA L H O
SOCIAL (PST) DO EMPREENDIMENTO AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁR I O,
NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO, SANEAMENTO DE GOIÁS S.A., nos LOTES 04 e 08.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 427/2024
Processo: 202400011040253. Órgão Gerenciador: Instituto Nacional de Cardiologia - INC/RJ.
Vigência da Ata: 12/11/2024 a 12/11/2025. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança
Pública - SSP. Objetos: Mobiliários. Recurso: 27130000/União. Valor Total: R$ 7.539,87 (sete mil
quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos). Fornecedor: Prisma Comércio de
Móveis e Equipamentos Ltda, CPNJ 28.926.250/0001-76. Data: 24/01/2025.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
SISLOG: 103565.
Equipamentos de informática. O agente de contratação responsável pelo
procedimento em tela comunica aos interessados que a sessão pública definida para o dia
28/01/2025 foi adiada para o dia 27/02/2025 às 09h.
IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: PROCESSO Nº - 2024.560101.06402 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº
13/2025 - SEAP de 31/01/2025; PARTES: Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa AMPLIE ASSESSORIA EM
LICITAÇÕES LTDA, CNPJ n° 25.095.248/0001-04; OBJETO: O presente Contrato tem por
objeto a aquisição de equipamentos e materiais eletrônicos (Convênios n° 938277/2022 e
936597/2022), conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta
vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 3.480,00 (três mil,
quatrocentos e oitenta reais), sendo referente ao ITEM 28 adjudicado à contratada;
VIGENCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na
data de sua assinatura e findará em 12 (doze) meses, prorrogável na forma do artigo 105
a 107 da Lei Federal 14.133/2021; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei
Federal nº 14.133 de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, Instrução
Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº
38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 24.629/2008,
Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018 e as demais normas regulamentares pertinentes
à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte
dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421;
Programa: 0554; Ação: 4687 - Modernização da Gestão - Seap; Convênio - 936597/2022;
Subação: 22776 - Material Permanente; Natureza da Despesa: 44.90.52.99- Outros
Materiais Permanentes; Grupo Programação
Financeira: 004 Investimento; Grupo
Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.936597 - Superávit
do Convênio 936597/2022; Convênio - 938277/2022; Subação: 22778 - Material
Permanente; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo
Programação Financeira: 004 Investimento; Subação: 22779 - Material de Consumo;
Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros materiais de consumo; Grupo Programação
Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.938277 - Superávit do Convênio
938277/2022;
SIGNATÁRIOS:
Murilo
Andrade
de
Oliveira,
Secretário/SEAP,
pela
CONTRATANTE, e Jael Antonio Silva Junior - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA
DE ASSINATURA: Em 31 de janeiro de 2025 as partes assinaram o presente Contrato.
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: PROCESSO Nº - 2024.560101.06402 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº
14/2025 - SEAP de 31/01/2025; PARTES: Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa MA3 TECH INFORM AT I C A
LTDA, CNPJ n° 26.498.396/0001-32; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a
aquisição de equipamentos e materiais eletrônicos (Convênios n° 938277/2022 e
936597/2022), conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta
vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 3.800,00 (três mil,
oitocentos reais), sendo referente ao ITEM 36, adjudicado à contratada; VIGENCIA: O
contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua
assinatura e findará em 12 (doze) meses, prorrogável na forma do artigo 105 a 107 da Lei
Federal 14.133/2021; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº
14.133 de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, Instrução Normativa
SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023,
Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa
SEAP/MA nº 03/2018 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda,
às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos
financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação
orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária;
Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação:
4687 - Modernização da Gestão - Seap; Convênio - 936597/2022; Subação: 22776 -
Material Permanente; Natureza da Despesa: 44.90.52.99- Outros Materiais Permanentes;
Grupo Programação Financeira: 004 Investimento; Grupo Programação Financeira: 003
Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.936597 - Superávit do Convênio 936597/2022;
Convênio - 938277/2022; Subação: 22778 - Material Permanente; Natureza da Despesa:
44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004
Investimento; Subação: 22779 - Material de Consumo; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 -
Outros materiais de consumo; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas
Correntes; Fonte: 2.700.938277 - Superávit do Convênio 938277/2022; SIGNAT Á R I O S :
Murilo Andrade de Oliveira, Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Fabrizio G. B. Cecilio -
Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 31 de janeiro de 2025
as partes assinaram o presente Contrato.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2024 - EMAP
SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Comissão Técnica responsável pela Consulta Pública nº 002/2024-EMAP, cujo
obejtivo é obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos
técnicos e jurídicos referentes à modelagem proposta pela EMAP para gestão, operação,
manutenção e expansão da Ferrovia Interna do Porto de Itaqui (FIPI), comunica aos interessados
que novamente prorroga a data limite para envio das contribuições, a qual será o dia 28/02/2025.
Agradecemos o interesse e a
participação de todos, reafirmando o
compromisso de garantir ampla transparência e colaboração no processo.
São luis, 31 de janeiro de 2024.
VINICIUS LEITÃO MACHADO FILHO
Presidente da Comissão Técnica
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: PROCESSO Nº- 167633/2023-SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo Aditivo
referente ao Contrato nº 02/2024 - SEAP de 31/01/2024, que tem; PARTES: Secretaria de
Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa
VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ n° 05.293.074/0001-87; OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos de inspeção corporal (Body Scanner) da marca VMI, com fornecimento de
Fechar