DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020700273
273
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
peças, para o Sistema Penitenciário Maranhense; DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: O
presente Termo Aditivo visa promover a prorrogação do prazo de vigência, do Contrato n.º
02/2024 - SEAP/MA, correspondendo ao período de 31/01/2025 a 31/01/2026;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n. º 8.666/1993; DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente termo aditivo
correrão, sem prejuízo de qualquer outra eventualmente consignada aos autos, à conta da
seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000- Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101- SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa:
0554; Ação: 4684 - Manutenção das Unidades Prisionais; Natureza da Despesa: 33.90.39.17
Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos; Grupo Programação Financeira:
003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 1.500.101.000 (Recursos não vinculados de
Impostos); Ação: 4684 - Manutenção das Unidades Prisionais; Natureza da Despesa:
33.90.30.99- Outros Materiais de Consumo; Grupo Programação Financeira: 003 Outras
Despesas Correntes; Fonte: 1.500.101.000 (Recursos não vinculados de Impostos); Gestão:
56901 Fundo Penitenciário Estadual; Unidade Gestora: 560901 Fundo Penitenciário
Estadual Programa: 0554; Programa: 0554; Ação: 4943- Modernização da Gestão- Funpen;
Natureza da Despesa: 33.90.39.17 Manutenção e conservação de maquinas e
equipamentos; Fonte: 2.712.113000- Superavit de Transferência Fundo a Fundo de
Recursos do Fundo Penitenciário-FUNPEN 2712.113; DO REAJUSTE: As partes abaixo
subscritas acordam, por meio deste termo aditivo, que a análise do pleito de reajuste
econômico-financeiro, resta resguarda, sendo objeto de análise administrativa, afastando,
inclusive, os efeitos da preclusão lógico-normativa nesta ocasião; SIGNATÁRIOS: Murilo
Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e o Sr. Alan Moraes Viegas -
Representante Legal, pela CONTRATADA; DATA DE ASSINATURA: Em 29 de janeiro de 2025
as partes assinaram o presente Termo Aditivo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO UEMA-00011/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 006/2024 - SALIC. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da
obra de ampliação com a construção de 02 (dois) galpões na fazenda escola de São Luís,
no Campus Universitário Paulo VI.Torna-se pública a todos os interessados que, em 31 de
janeiro de 2025, foi HOMOLOGADO o certame em epígrafe: ITEM 01; pelo valor global de
R$ 614.825,79 (seiscentos e quatorze mil oitocentos e vinte cinco reais e setenta e nove
centavos), licitante vencedora ETECH CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº
23.6720082/0001-16, o valor total homologado do pregão é de R$ 614.825,79 (seiscentos
e quatorze mil oitocentos e vinte cinco reais e setenta e nove centavos).
São Luís/MA, 3 de fevereiro de 2025.
WALTER CANALES SANT'ANA
Reitor
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024-SEGUP/PA
A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social comunica que realizará
Licitação na Modalidade PREGÃO, para Registro de Preços, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. DATA DA
ABERTURA: 19/02/2025 às 10:00h. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br
(UASG: 925801). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br.
Belém-PA, 6 de fevereiro de 2025.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR
OBJETO: o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE nas condições estabelecidas no Edital
da Chamada Pública de Credenciamento nº 001/2024 - FUNDEPAR. RECURSO: Dotação
Orçamentária: 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares, item e
subitem da Despesa 3390.3201 - Merenda Escolar, Fonte de Recurso 552 - Transferência de
Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e
Dotação Orçamentária: 4133.12.368.32.8453 - Gestão de Suprimento, Logística e
Infraestrutura Escolar, item e subitem da Despesa 3390.3201 - Merenda Escolar, Fonte de
Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos. CONTRATO Nº 006/2025 -
PROTOCOLO: 22.977.317-8: Associação dos Agricultores Familiares de Imbituva, CNPJ:
43.772.778/0001-21. VALOR: R$328.829,37 (trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e vinte
e nove reais e trinta e sete centavos); DATA DE ASSINATURA: 17/01/2025.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICO o Processo Licitatório nº 031/2024 - Processo Administrativo nº
031/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para
Execução dos Serviços Remanescentes da Implantação da Ii Perimetral Metropolitana
Norte, Estacas 40 A 70 - OLINDA/PE, à empresa PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ/ME 10.565.011/0001-72, com proposta vencedora no valor de R$ 7.067.186,66
(sete milhões, sessenta e sete mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
Considerando ainda que a licitação objetivou a seleção da proposta mais vantajosa para a
Administração Pública e tendo em vista que em toda a tramitação do procedimento
realizada pela CELOSE foi observada a Lei nº 13.303/2016, bem como o Edital, o Termo de
Referência e seus anexos, além do Regulamento Interno de Licitações da CEHAB,
HOMOLOGO o Processo Licitatório nº 031/2024 - Processo Administrativo nº 031/2024, à
empresa vencedora: PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$
7.067.186,66 (sete milhões, sessenta e sete mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e
seis centavos) nos termos do resultado de julgamento da licitação constante no processo
para que produzam seus efeitos legais.
Recife-PE, 31 de janeiro de 2025.
PAULO FERNANDO DE LIRA JUNIOR
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Processo SEI NO: 00119.001591/2023-18 Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica
nº 009/2024 (90009/2024) Plataforma: COMPRAS.GOV Objeto: Execução dos Serviços de
Pavimentação em Paralelepípedo de Vias Públicas na Zona Urbana e Rural do Município de
Teresina - PI com área de 1.020,00 m².
Empresa Vencedora: VITORIA LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA Valor da
Proposta: R$ 211.650,00 (duzentos e onze mil, seiscentos e cinquenta reais). Data da
Homologação/Adjudicação: 15 de janeiro de 2025. Signatário:
FELIPE DE MELO EULÁLIO
Diretor Geral
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
P R EG ÃO
Instituto de Metrologia do Estado do Piauí Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N°
007/2024 - Processo N° 00308.000761/2024-92 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I -
(pregão eletrônico)
O(A) Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, por seu(s) representante(s)
abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo
administrativo N° 00308.000761/2024-92, em observância ao Instrumento Convocatório,
Edital Nº 007/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m)
adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme
as condições a seguir:
RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação: Registro
de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para à Prestação
de Serviços de Produção, Filmagem e Edição de Vídeos Institucionais, Visando Atender As
Necessidades do Instituto de Metrologia do Estado Piauí - IMEPI, Conforme Condições,
Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos.
Marca: Própria
Valor Unitário: R$ R$ 14.000.000,00
Valor Total: R$ R$ 14.000.000,00
Participante Vencedor: SOMACINE AUDIOVISUAL LTDA. Apelido utilizado na sala de disputa
CNPJ / CPF: 15.402.008/0001-51
Cidade UF BRASILIA-DF
Sr.(a) Denise Napoleão do Rêgo Formiga, como pregoeiro e agente de
contratação adjudicou Teresina - PI, 09 de DEZEMBRO de 2024 as 16 horas e 59 minutos
Promotor Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, Unidade de Compra Instituto de
Metrologia do Estado do Piauí.
Teresina-PI, 6 de fevereiro de 2025.
FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR
Diretor do IMEPI
NEURIVAN RIBEIRO DO CARMO
Empresa Detentora Somacine Audiovisual LTDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Instituto de Metrologia do Estado
do Piauí Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 007/2024 - Processo N°
00308.000761/2024-92
A autoridade Competente da (o) Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, Sr.
FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR, no uso das atribuições legais, conforme legislação
vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I - (pregão eletrônico), após exame e deliberação do
processo administrativo N° 00308.000761/2024-92, em observância ao Instrumento
Convocatório (Edital) 007/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe,
resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações,
conforme as condições a seguir:
RESULTADO DA LICITAÇÃO:
Número do Lote: 1
Finalidade da Licitação: Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, FILMAGEM E
EDIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO
DE METROLOGIA DO ESTADO PIAUÍ - IMEPI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS
Marca: Própria
Valor Unitário: R$ R$ 14.000.000,00
Valor Total: R$ R$ 14.000.000,00
Participante Vencedor: SOMACINE AUDIOVISUAL LTDA. Apelido utilizado na sala de disputa
CNPJ / CPF: 15.402.008/0001-51
Cidade UF BRASILIA-DF
Sr.(a) Denise Napoleão do Rêgo Formiga, como pregoeiro e agente de
contratação homologou Teresina - PI, 09 de DEZEMBRO de 2024 as 17 horas e 26 minutos
Promotor Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, Unidade de Compra Instituto de
Metrologia do Estado do Piauí.
Teresina-PI, 6 de fevereiro de 2025
FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR
Diretor do IMEPI
NEURIVAN RIBEIRO DO CARMO
Empresa Detentora Somacine Audiovisual LTDA
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
UASG 925543 Processo nº: 04410045.001368/2024-38. Objeto: Registro de Preço para
aquisição de equipamentos de climatização e de refrigeração em atendimento às
demandas da FUERN. Abertura às 13:00 horas de 25/02/2025 no COMPRASNET. Edital
disponível em COMPRASNET e www.uern.br. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou
contratacoes@uern.br.
Mossoró/RN, 3 de fevereiro de 2025.
RAISSA CARLA FERNANDES LOBATO MARQUES
Agente de Contratação
Fechar