DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2025
OBJETO: Elaboração dos Projetos Executivos e Retomada da obra de construção do Centro
de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Viamão/RS. Abertura dia 03/04/2025, às 09
horas. Processo 23/0600-0000649-0.
Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre-RS, 6 de fevereiro de 2025.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
Comunicado CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO Nº 21101.001732/2024.34 (SEINF) CONCORRÊNCIA Nº 009/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Iluminação
Pública
No Município
de Boa
Vista-Rr
(Trecho Urbano
da RR-205),
CONVÊNIO
TRANSFEREGOV Nº 951651/2023/DPCN-MD.
A Comissão Permanente de Contratação da Secretaria de Estado de Licitação e
Contratação - SELC, no uso de suas atribuições legais, comunica a Desistência da licitante
TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.350.762/0001-81, do certame em
referência.
Assim, seguindo a classificação das propostas apresentados no certame, a
Comissão retomará a fase de abertura do Envelope nº 02 para examinar os documentos de
habilitação da licitante subsequente, JB SERVIÇOS LTDA, CNPJ 05.894.690/0001-93, de
acordo com os subitens 12.5. e 12.10. do Edital.
Portanto, convoca-se os interessados para a Sessão Pública a realizar-se no dia
11 de fevereiro de 2025, às 08:00hs, na sala de reunião da Secretaria de Estado de
Licitação e Contratação - SELC, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, 472 - Centro,
CEP: 69.301-011, Boa Vista/RR.
Boa Vista-RR, 4 de fevereiro de 2025.
AIRTON PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Nº EDITAL NO PNCP 32/2025 - Código da UASG nº 930800 ID CONTRATAÇÃO PNCP:
53212344000120-1-000025/2025 PROCESSO Nº 17101.005009/2024.57, INTERESSADO: SEED
A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, através da Comissão
Permanente de Contratação, instituída pela Portaria nº 254/SELC/SEC/GABEXEC, de
22/08/2024, publicada no DOE Nº 4749, de 23 de agosto de 2024 e designada pelo
Despacho 215/2025/SELC/SEC/COELIC (16098535), torna público que realizará licitação na
Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, com critério de julgamento MENOR
PREÇO, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de
execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas
regulamentares, da Instrução Normativa nº 73, de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22, III); da
Instrução Normativa Nº 5, de 2017; que dispõe sobre as regras e diretrizes do
procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta; pela Lei Nº
12.846, de 1º de agosto de 2013; e Lei Complementar Nº 123, de 2006, conforme
condições e exigências constantes do Edital e seus anexos, Projeto Básico, Planilhas
Orçamentárias e demais documentos que são parte integrante desta licitação. OBJETO:
Lote I - Construção de Quadra Escolar Poliesportiva Coberta com Vestiário - Padrão FNDE
Modelo 2, do Colégio Estadual Militarizado Aldébaro José Alcântara, no Município do
Bonfim-RR, (Termo de Compromisso Nº 202200360-1); Lote II - Construção de Quadra
Escolar Poliesportiva Coberta com Vestiário - Padrão FNDE Modelo 2, da Escola Estadual
José Aureliano da Costa, no Município do Cantá-RR, (Termo de Compromisso Nº
202200359-1); Lote III - Construção de Quadra Escolar Poliesportiva Coberta com Vestiário
- Padrão FNDE Modelo 2, da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Uiramutã-
RR, (Termo de Compromisso Nº 202200341-1). PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE
PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Data/Hora 20 de março de 2025, às 09:00 h (horário local),
na Av. Nossa Senhora da Consolata, nº 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR.
O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de
Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local e horário acima especificado, ou baixado
pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "coelic@selc.rr.gov.br", a partir do
dia 03/02/2025. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail)
ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital.
WALTER LEITE JUNIOR
Presidente da Comissão de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CENTRO DE
ENSINO MÉDIO CASTELO BRANCO, localizada no município de Araguaína - TO, CNPJ/MF sob
o nº 00.918.900/0001-12, por meio da pregoeira Samantha Jardim Pêssego, promoverá
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para
demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de
abertura: 28 de fevereiro de 2025 às 08:00h O Edital poderá ser examinado ou retirado no
site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Centro de Ensino Médio Castelo
Branco. Maiores informações poderão ser obtidas das 7h às 11h e das 13h às 17h. Tel: (63)
3421-1627 e através do e-mail: financeiroccb2018@gmail.com
Araguaína - TO, 31 de janeiro de 2025.
KELIANGE MAMEDES OLIVEIRA GUIDO
Presidente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - CPL/PMBJ
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de OBRAS DE
ENGENHARIA para Recapeamento Asfaltico de Ruas no município de Bujari - AC que tem
como concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional - por meio do convênio:
SICONV n° 913402/2021, de acordo com as especificações e quantitativos estimados
constantes no Projeto Básico.
Retirada do Edital: 10/02/2025 a 21/02/2025.
Local: www.licitanet.com.br. Horário: 8h as 13h.
Abertura: será dia 24/02/20258 às 10h30min (horário de Brasília), conforme
preâmbulo no Edital.
Bujari-AC, 2 de fevereiro de 2025.
HELDENILDES GOMES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024
UASG 980139 - 90027/2024
A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco
- Acre torna pública a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 027/2024 -
CPL01/SMGA/PMRB, que tem por objeto a Contratação de empresa para execução das
obras de contratação de empresa para execução das obras de pavimentação asfáltica em
via urbana com drenagem e calçadas (Ruas Marques de Caravelas - Jardim Europa,
Travessa São Lucas - São Francisco e Acesso Centro de Atendimento ao Idoso Apolônio
Sales) - Convênio n° 933760/2022, em virtude de pedido de esclarecimento.
Rio Branco - Acre, 3 de fevereiro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024
UASG 980139 - 90028/2024
A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco
- Acre torna pública a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 028/2024 -
CPL01/SMGA/PMRB, que tem por objeto a Contratação de empresa para execução das
obras de pavimentação de vias urbanas no Município de Rio Branco (Jorge Lavocat - II
ETAPA) - Convênio n° 924829/2021, em virtude de adequações internas.
Rio Branco - Acre, 3 de fevereiro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Carneiros/AL, torna público que realizará a Chamada Pública nº.
001/2025, visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural. Os
interessados deverão adquirir o Edital na Sala de Licitações da Prefeitura de Carneiros/AL,
no horário das 08h às 13 horas de segunda à sexta-feira ou solicitados através do e-mail:
carneiros.licitacoes@gmail.com e disponível no site do Município no Portal da
Transparência. O recebimento da documentação para habilitação e Projeto de Venda será
até o dia 27/02/2025, às 10:00 (dez) horas.
Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.
Carneiros (AL), 6 de fevereiro de 2025.
JOSÉ GILSON DA PAZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 29/2025 (90029/2025) UASG Nº 926703.
Processo nº: 5800.110699.2024. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Materiais para
armazenamento de medicamentos e correlatos . Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 09h
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 30/2025 (90030/2025) UASG Nº 926703.
Processo nº: 12500.6729.2025. Objeto: Registro de preços para Aquisição de botijões vazios
(novos) de 45kg - Item fracassado PE 02.2025. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 10h
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 31/2025 (Comprasnet nº 90031/2025)
UASG Nº 926703. Processo nº: 12500.73228.2024. Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Móveis do Tipo Cama, Berço, Guarda-Roupas e Beliche. Abertura
das Propostas: 20/02/2025 às 09h
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 32/2025 (Comprasnet nº 90032/2025)
UASG Nº 926703. Processo nº: 12500.88971/2024. Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Equipamentos de
Informática II. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 09h (horário de Brasília) no site
http://www.comprasnet.gov.br/
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de controle de insetos e animais sinantrópicos
nocivos, por meio de dedetização, desinsetização e desratização. Tipo: Menor preço. Data
da realização: 21 de fevereiro de 2025, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos nutricionais e fórmulas
infantis. Tipo: Menor preço. Data da realização: 21 de fevereiro de 2025, às 10h. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
eletrodomésticos e eletrônicos.