DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240/2022. Proc. Adm. Nº 144/2025
- PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS- inscrito no
CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: SUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS E
EVENTOS ARTISTICOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 12.094.429/0001-74.
OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de Valor no percentual de 21,4155719% referente ao
contrato, que corresponde ao valor de R$ 2.669.347,52 (dois milhões seiscentos e sessenta
e nove mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), mantendo as
demais cláusulas contratuais, a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação
orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Administração.Ass.06/02/2025.
Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: Art. 65, I, "b"e §1º da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Repetição
A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n°
14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 436/2026, Lei
Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014,
torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
002/2025, cujo objeto é a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM
GERAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRO PRETO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, E NOS
TERMOS DA LEI 14.133/21. Acolhimento de Propostas 17/02/2025 as 08:00, início da
sessão de disputa de preços 21/02/2025 as 09:30 (horário de Brasília). Os editais
encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br
Informações pelo e-mail: pregaobarropreto@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Repetição
A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n°
14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 436/2023, Lei
Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014,
torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
003/2025, cujo objeto é a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA
E DE HIGIENE PESSOAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
BARRO PRETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E SEUS
ANEXOS, E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. Acolhimento de Propostas 17/02/2025 as
08:00, início da sessão de disputa de preços 21/02/2025 as 10:00 (horário de Brasília). Os
editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://licitacoes-
e2.bb.com.br Informações pelo e-mail: pregaobarropreto@gmail.com.
Barro Preto, 5 de fevereiro de 2025.
LUCAS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Torna-se público aos interessados que realizará o Chamamento Público n°
0001.2025, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos
alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de
Educação, em atendimento a Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e resoluções
postreriores. Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto
de venda até o dia 05/03/2025, às 10:00h, data em que ocorrerá a sessão pública, local:
Setor de Licitações, na sede da Prefeitura, localizada na Praça municipal n° 01, Centro,
Biritinga-BA, Edital disponível a partir do dia 07 de fevereiro de 2025, no endereço:
https://transparencia.sudoesteinformatica.com.br/portalPMBiritinga/ 
- 
aba
relatórios/publicações, no PNCP-Portal Nacional de Contratações públicas ou através do e-
mail: agentedecontratacao.biritinga@gmail.com.
Biritinga - BA, 6 de fevereiro de 2025.
PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
Dia 20/02/25, às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço global. Objeto: locação de
software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão,
testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações
legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública. Edital:
www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario 
e
www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. 
Informações: 
e-mail
licitaboavistadotupim@gmail.com. Outros atos: DOM.
Boa Vista do Tupim-BA, 6 de fevereiro de 2025.
IVAN BEZERRA FACHINETTI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
19/02/2025 às 08:00h (oito horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de
Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa para a Aquisição de Uniformes
Geral para as Secretarias do municipio.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos
Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano
Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até
24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
19/02/2025 às 11:00h (onze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de
Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa para a Prestação Serviços de
Dedetização.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos
Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano
Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA.
Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
19/02/2025 às 14:00h (quatorze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de
Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa para a Aquisição de roupas para
saúde (roupas, lençóis, cortinas, artigos de segurança diversos).
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos
Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano
Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até
24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
19/02/2025 às 16:00h (dezesseis horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de
Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa para a Aquisição de Artigos
Esportivos Diversos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços
eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano
Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até
24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
Em 6 de fevereiro de 2025.
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025-CR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do
processo de Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas
para Locação de Imóvel Residencial na cidade de Vitória da Conquista - BA, visando
atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Boquira - BA. O
credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso, no setor de licitações da
Prefeitura, situada na Rua Oliveira dos Brejinhos, nº150, centro, Boquira-BA, CEP: 46.530-
015.
Edital 
disponível
http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, 
podendo 
ser
consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às
12:00, 14:00
às 17:00hrs.
Informações telefone
(77) 3645-3802
ou pelo
e-mail
licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 6 de fevereiro de 2025.
ALAN MACHADO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 2/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA- BAHIA, torna público que irá realizar
a licitação na modalidade de CREDENCIAMENTO DE AGRICULTOR FAMILIAR INDIVIDUAL
E/OU GRUPO FORMAL/INFORMAL PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, A FIM DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE CACHOEIRA/BA., sendo
que, os documentos necessários, para habilitação e Projeto de venda, deveram ser
entregues no período das 08hs do dia 07/02/2025 até as 08h do dia 28/02/2025, das 08 às
14 horas., na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Cachoeira/BA., conforme Edital.
Sendo que a abertura dos envelopes dar-se-ão no dia 28/02/2025, às 10h. Informamos que
o Edital encontra-se disponível nos sites http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial,
bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 6 de fevereiro de 2025.
JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado
o Pregão Eletrônico nº 003/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e
eventual Aquisição parcelada de alimentos que compõem a merenda escolar da rede
municipal de ensino do Município de Caculé/BA, referente ao Lote cancelado do Pregão
Eletrônico nº 001/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos, no dia 20 de fevereiro de 2025, às 09h00min, através da plataforma
https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui
Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br. Os
demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Caculé-BA, 6 de fevereiro de 2025.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 26/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 026/2024, cujo objeto é Credenciamento de
multiprofissionais tanto pessoas jurídicas quanto físicas para compor equipe de
atendimento educacional especializado (AEE) nas especialidades multifuncionais dos
usuários do Centro Educacional de Atendimento Especializado na Perspectiva Inclusiva
(CEAEPI), visando atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Capim
Grosso-Ba. Credenciados: Rosana Sampaio de Araujo Novaes Vilas Boas, CPF Nº:
026********, Valor: R$ 38.400,00; Juan Fellipe Santos Maciel, CPF Nº: 059********,
Valor: R$ 38.400; Ricardo dos Santos Sales Junior, CPF Nº: 447********, Valor: R$
33.600,00 -
Capim Grosso - BA, 6 de fevereiro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO