DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020700280
280
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NA RUA DO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA,
CONFORME CONVÊNIO DE Nº 13612.5310001/24-002. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: às 11 horas do dia 21/02/2025. OBS: Os demais prazos e datas constarão no
Sistema de Pregão Eletrônico LINK PARA CADASTRO DAS PROPOSTAS INICIAIS E DISPUTA:
BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL (https://bllcompras.com) REGIME DE EXEC U Ç ÃO :
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
MODO DE DISPUTA: ABERTO VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 1.816.369,28 (um
milhão oitocentos e dezesseis mil trezentos e sessenta e nove reais e vinte oito centavos).
REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF. O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site
do Município de Entre Rios https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial
no Setor de Licitações do Município de Entre Rios ou pelo site do BOLSA DE LICIT AÇÕ ES
DO BRASIL - BLL (https://bllcompras.com). Informações adicionais podem ser obtidas
junto, 
a 
Comissão 
Permanente 
de
Licitação, 
através 
do 
email:
licitaentrerios@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° Nº 005/2025.
O MUNICÍPIO
DE ENTRE
RIOS, Estado da
Bahia, torna
público, para
conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO
GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa
SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016,
Decretos Municipal, e, demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste
aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a
melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NA RUA PARQUE GERDINA, NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS -
BAHIA, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 13612.5310001/24-001. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: às 09 horas do dia 21/02/2025. OBS: Os demais prazos e datas
constarão no Sistema de Pregão Eletrônico LINK PARA CADASTRO DAS PROPOSTAS
INICIAIS E DISPUTA: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL (https://bllcompras.com)
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE DISPUTA: ABERTO VALOR ESTIMADO PARA A
LICITAÇÃO: R$ 1.816.369,28 (um milhão oitocentos e dezesseis mil trezentos e sessenta e
nove reais e vinte oito centavos). REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF. O
EDITAL 
FICARÁ 
DISPONÍVEL: 
No 
site 
do 
Município 
de 
Entre 
Rios
https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial no Setor de Licitações do
Município de Entre Rios ou pelo site do BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL
(https://bllcompras.com). Informações adicionais podem ser obtidas junto, a Comissão
Permanente de Licitação, através do email: licitaentrerios@gmail.com.
Entre Rios-BA, 6 de fevereiro de 2025.
MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Sistema de Registro de Preço PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 -
A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público, que estará realizando
licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA. Início da sessão de disputa
de preços: às 09h00m do dia 24/02/2025. OBS: Os demais prazos e datas constarão no
Sistema de Pregão Eletrônico e instrumento convocatório.
O 
Edital 
estará 
à 
disposição 
na 
COPEL, 
Diário 
Oficial 
do 
Município
(https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial) e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1).
Informações: licitaentrerios@gmail.com.
Entre Rios - BA, 6 de fevereiro de 2025.
MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Gandu-Ba, representado
neste ato pela Comissão de
Contratação, instituída pela Portaria nº 086 de 13/03/2023. Considerando o disposto no
artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela
Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015. Torna Público que realizará a Chamada
Pública n.º 001/2025, para contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores
Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para o atendimento ao PNAE, das escolas da rede municipal de
ensino, durante o ano letivo de 2025. Sessão Pública realizar-se-á em 10/03/2025, às 09:00h.
inform. na Prefeitura, fone: (73) 3254-0386. Edital www.gandu.ba.gov.br.
Gandu, 6 de fevereiro de 2025.
JACIARA SANTOS BRITTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 020/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: WES L E Y
DE ALMEIDA SILVA E SILVA; OBJETO: Prestação de Serviços como atendente de Serviços
Postais à população da localidade de Boa Vista do Lagamar, através da Agência de Correios
Comunitária-AGC´s; VALOR TOTAL: R$ 16.698,00 (dezesseis mil, seiscentos e noventa e oito
reais); REC. ORÇ.: 0203000/2014/3390360000/1500; DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro
de 2025; Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal de Ibotirama.
CONTRATO Nº 021/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA:
ANTONIO SANTOS DA SILVA; OBJETO: Prestação dos serviços como Diretor do Terminal
Rodoviário, neste município; VALOR TOTAL: R$ 17.010,00 (dezessete mil e dez reais); REC.
ORÇ.: 0208000/2026/3390360000/1500; DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025;
Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal de Ibotirama.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 026 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; 
CONTRATADO:
POSTO 
SEABRA 
LTDA;
OBJETO: 
Revisão
de 
preços;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela
Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio
Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 027 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA;
OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93;
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de
Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 026 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA;
OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93;
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos
Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 028 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão
de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SI G N AT Á R I O S :
Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo
Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2025
OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA
DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE
INHAMBUPE
- BAHIA.
Data da
sessão: 20/02/2025
às 09h,
através do
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital estará à disposição no site:
https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Maiores informações pelo telefone e-mail: licitacao@inhambupe.ba.gov.br.
Inhambupe-Ba, 6 de fevereiro de 2025
NADIANA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO
Agente de Contratação/Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Abertura: 19/02/2025 às 09h00min, que tem por objeto a contratação de
empresa para aquisição de medicamentos e materiais penso para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Ipecaetá/BA. Edital e seus anexos no
endereço eletrônico: www.bll.org.br, ou no portal da transparência do Município através
do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br.
Ipecaetá/BA, 6 de fevereiro de 2025
ADENILDE ALMEIDA SILVA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP
O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
005/2025-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90006, (plataforma: Sistema de Contratações do
Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a aquisição de material de
expediente e confecção de carimbos, para atender as necessidades das Secretarias e
demais órgãos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 20/02/2025 às 09:00 O Edital
poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem
como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no
PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 5 de fevereiro de 2025.
ADEILMA SILVA REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025
O Município de Ipupiara/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico sob o nº 0001/2025. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios para
Merenda Escolar destinadas aos alunos da rede municipal de Ipupiara, Bahia. Tipo: Menor
Preço por lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia
10/02/2025. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 19/02/2025. A
abertura das propostas será às 09h00min do dia 19/02/2025. A sessão pública terá início
às 10h00min do dia 19/02/2025. Para todas as referências de tempo será observado o
horário oficial de Brasília/DF.
O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico:
https://ipupiara.ba.gov.br/diario-oficial/, no site https://bnc.org.br, ou no portal da transparência:
Transparência - Prefeitura Municipal de Ipupiara, além de também poder ser solicitado pelo e-
mail: licitacaopmipupiara@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08h00min as
12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Santos Dumont, nº 101 - Centro.
Ipupiara-BA, 6 de fevereiro de 2025.
VITOR LEITE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Itaberaba/BA e o Fundo Municipal de Educação, pessoa jurídica
de direito público, com sede na Avenida Rio Branco, nº 416, Centro, Itaberaba - Bahia,
CEP:46.880-000, através do Agente de Contratação e comissão designado pelo Decreto
Municipal nº 159 e 115 de 02 de Janeiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 11.947, de
16 de
junho de
2009; Resolução/CD/FNDE
nº 006,
de 08
de maio
de 2020;
Resolução/CD/FNDE nº 020, de 02 de dezembro de 2020; Resolução/CD/FNDE nº 021, de
16 de novembro de 2021, Resolução/CD/FNDE nº 02, de 10 de março de 2023 e Lei
Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações e legislação pertinente, torna
público 
o 
Edital 
de 
CHAMADA 
PUBLICA 
PARA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR, 
para
credenciamento de grupos formais ou informais de agricultores familiares e
empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais para
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural para atender Alimentação Escolar do Município de Itaberaba Bahia, com período de
acordo ano letivo do exercício 2025. Os interessados (Grupos Formais, informais ou
Agricultores Individuais), deverão apresentar os Projetos de Vendas e Habilitação no
período de 09 horas do dia 07/02/2024 até às 09 horas do dia 27/02/2025. O Edital da
presente Chamada Publica poderá ser obtido nos locais: Sitio eletrônico do município
https://sai.io.org.br/ba/itaberaba/site/diariooficial, PNCP (Portal Nacional de Compras
Públicas)
https://www.gov.br/pncp/pt-br e
setor
de
Licitações do
Município de
Itaberaba.
Itaberaba - Bahia, 6 de Fevereiro de 2025.
IGOR ROBERTO ALVES SANTANA
Agente de Contratação

                            

Fechar