DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 4/2025
A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento
N° 004/2025, no período das 08:30 horas do dia 10/02/2025 até às 12:00 horas do dia
21/02/2025. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa para prestação de
serviços 
especializados 
de 
instalação, 
manutenção
preventiva 
e 
corretiva 
de
condicionadores de ar, com peças inclusas, para atender às necessidades da Prefeitura
Municipal de Capim Grosso - Bahia, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital.
O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/.
Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 6 de janeiro de 2025.
BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5-2025
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que
realizará CD n 005/2025 PA n 026/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇ ÃO
DE EMPPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL
DE
ENSINO. Edital
em:
https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes
Abertura: 10/02/2025 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada
na Praça da Liberdade, 376, Centro.
Castro Alves - BA, 6 de fevereiro de 2025.
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A COPEL realizará licitação na modalidade LEILÃO ELETRÔNICO n° 002/2025 PA
nº 025/2025, Tipo: MAIOR PREÇO POR LOTE. Objeto: ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DE
PROPRIEDADE
DO
MUNICÍPIO
DE 
CASTRO
ALVES-BA.
Edital
em:
https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 06/03/2025 às 10:00hrs, e será
realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras").
Castro Alves-BA, 6 de fevereiro de 2025.
ÍCARO ARAGÃO
Leiloeiro administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025CCRE
O Município de Caturama - BA torna-se público, e da ciência aos interessados, sob
o AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº. 001/2025CCRE, regido pela Lei 14.133/21 que
objetiva a contratação de empresa especializada para execução de Obra de Engenharia para
Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde Tipo I na Comunidade Lagoa da Cruz do
Município de Caturama/Ba, através da Liberação de Recursos do PAC - Programa de Aceleração
do Crescimento, Proposta N° 11454.9470001/24-003, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E
SEUS ANEXOS. Que ocorrerá no dia 24 de fevereiro de 2025, as 09:00h. O Edital e seus anexos
estão disponíveis no site: www.bll.org.br e por e-mail: licitacao@caturama.ba.gov.br, sob o
número de Edição de Processo Administrativo n° 001/2025.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025CCRE
O Município de Caturama - BA torna-se público, e da ciência aos interessados, sob
o AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº. 002/2025CCRE, regido pela Lei 14.133/21 que
objetiva a contratação de empresa especializada para execução de Obra de Engenharia para
Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde Tipo I na Comunidade de Malhadinha do
Município de Caturama/Ba, através da Liberação de Recursos do PAC - Programa de Aceleração
do Crescimento, Proposta N° 114549470001/24-004, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E
SEUS ANEXOS. Que ocorrerá no dia 24 de fevereiro de 2025, as 15:00h. O Edital e seus anexos
estão disponíveis no site: www.bll.org.br e por e-mail: licitacao@caturama.ba.gov.br, sob o
número de Edição de Processo Administrativo n° 002/2025.
Caturama-BA, 6 de fevereiro de 2025.
CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
O Fundo Municipal de Educação de Chorrochó, torna público aos interessados
que realizará o Credenciamento nº. 001/2025. Edital de Licitação nº. 004/2025. Processo
Administrativo/Licitatório nº. 023/2024, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de
01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº. 016/2024. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de
2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais
previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Educação de Chorrochó-BA. Período de recebimento:
07/02/2025 a 17/02/2025. Editais e informações: Centro Administrativo - Praça Cel. João
Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. (075) 3477.2174 das 08 às 12 horas.
ALEXANDRO ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 SRP
A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro
oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo
Eletrônico, para EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, DE
LOGRADOUROS PÚBLICOS, DE PRAÇAS E CANTEIROS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E
DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE
OBRA, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema
Nacional de Pesquisas de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, Sistema de Custos
Referenciais de Obras - SICRO e Sistemas e Consultoria de Custos - SBC, com fornecimento de
materiais e mão de obra, por um período de 12 (doze) meses, mediante Sistema de Registro de
Preços e conforme especificações constantes do Projeto Básico - Anexo I. Critério de
Julgamento: MAIOR PENCENTUAL DE DESCONTO GLOBAL. Data da Sessão: Dia 21/02/2025.
Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada
nos 
endereços 
eletrônicos: 
www.bnc.org.br 
e
https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.
Conceição do Almeida-BA, 4 de fevereiro de 2025
CARLOS JOSÉ SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP
Torna-se público o Pregão Eletrônico SRP nº 11/2025, o Registro de preços para
contratação de empresa especializada em assistência técnica para instalação, manutenção
e conserto de equipamentos odontológicos e hospitalares das unidades básicas, unidade
materno-infantil, serviço de atendimento móvel de urgência e especialidades do Município,
a ser realizada no dia 24/02/2025, às 09:00 (nove).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Torna-se público o Pregão Eletrônico nº 12/2025, o contratação de empresa
especializada
na
condição
de
agente integrador,
com
a
finalidade
de
viabilizar
oportunidades de estágio supervisionado no âmbito da Prefeitura Municipal de Conceição
do Coité e órgãos vinculados, para estudantes regularmente matriculados, com base em
frequência efetiva, em instituições de nível médio, educação profissional de nível médio e
superior, conforme solicitação, gestão e fiscalização da Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento, nas quantidades estimadas nos Anexos, a ser realizada no
dia 21/02/2025, às 09:00 (nove),
Editais em www.conceicaodocoite.ba.gov.br , Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP ou https://bll.org.br/.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo n° 013/2025 Chamada Pública n° 001/2025. Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo
de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante
fornecimento parcelado.
O Prefeito Municipal de Coronel João Sá, no uso de suas atribuições, resolve
acatar o julgamento da Comissão Permanente de Licitação e parecer da Assessoria Jurídica
deste Município, no interesse da administração, adjudicar e homologar o resultado da
Chamada Pública n° 001/2025, aberta em 28 de janeiro de 2025, com Valor global de R$
660.476,00 (seiscentos e sessenta mil e quatrocentos e setenta e seis reais). Registre-se,
cumpra-se e elabore-se os contratos.
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Processo n° 014/2025 Chamada Pública n° 002/2025. Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender as
demandas das repartições públicas pertencentes as secretarias municipais de Desen. Social
e Saúde de Cel. João Sá, mediante fornecimento parcelado.
O Prefeito Municipal de Coronel João Sá, no uso de suas atribuições, resolve
acatar o julgamento da Comissão Permanente de Licitação e parecer da Assessoria Jurídica
deste Município, no interesse da administração, adjudicar e homologar o resultado da
Chamada Pública n° 002/2025, aberta em 28 de janeiro de 2025, com Valor global de R$
314.949,41 (trezentos e quatorze mil e novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e
um centavos). Registre-se, cumpra-se e elabore-se os contratos.
Coronel João Sá - BA, 28 de janeiro de 2025.
CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº: 012101/2025.
O Pregoeiro do Município de Dário Meira- BA torna público, e da ciência aos
interessados, que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº: 012101/2025, tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, regida pela Lei
14.133/21 que objetiva Contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA A MERENDA ESCOLAR visando atender aos alunos da rede pública municipal de ensino do
município de Dário Meira - Bahia, que ocorrerá no dia às 09h00min do dia 19/02/2025.
Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº: 012201/2025.
O Pregoeiro do Município de DÁRIO MEIRA- BA torna público, e da ciência aos
interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025,
Processo Administrativo Nº: 012201/2025, tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei
14.133/21 que objetiva Contratação de empresa para fornecimento de PEIXE (corvina),
inteiro, fresco e congelado, que serão destinados para distribuição gratuita no período da
semana santa para atendimento as famílias que apresentam situação de vulnerabilidade
social e econômicas referenciadas atendidas pela Secretaria de Ação Social do Munícipio de
Dário Meira- BA, que ocorrerá no dia às 11h00min do dia 19/02/2025. Publicação para
conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Dário Meira- BA, 6 de fevereiro de 2025.
JESIEL DA COSTA DAMACENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'AVILA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
Aviso nº 07/2025. Concorrência Pública nº 2/2025. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Requalificação e
Revitalização da Praça Imbassai, Bairro Imbassai, no Município de Dias D`Ávila/BA .
Sessão de Abertura: 24/03/2025 às 09:00h.
Dias D'Ávila-BA, 5 de fevereiro de 2025.
MAURÍCIO LIRIO NOVAIS
Secretário de Obras e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° Nº 006/2025.
O MUNICÍPIO
DE ENTRE
RIOS, Estado da
Bahia, torna
público, para
conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO
GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa
SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016,
Decretos Municipal, e, demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste
aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a
melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: OBJETO:

                            

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