DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que
realizará no dia 21/02/2025 às 09h00min, o PE 03/2025, PA 183/2024. OBJETO:
Contratação de empresa para futura eventual contratação de Serviços de Arbitragem para
eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, no
município de Itagibá-BA. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário
Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.
Itagibá-BA, 6 de fevereiro de 2025.
JOYCE ROCHA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
O Município de Itajuípe/BA, por meio de sua Comissão Permanente de
Contratação, torna público o aviso de Concorrência Presencial nº. 001/2025, visando à
prestação dos serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução
externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o
intuito de atender ao princípio da publicidade, bem como ao direito à informação, de
difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, nas
condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Data da sessão: 03/04/2025 - Horário:
09:30hrs. Local de realização: Departamento de Licitações - Sede da Prefeitura Municipal -
Rua - Rotary Clube, 173 (Antigo Colégio Luiz Viana Filho), Centro - Itajuípe/Ba; O edital, na
íntegra, está disponível para consulta no Departamento de Licitações, localizado na sede da
Prefeitura
Municipal,
das
08h00
às 13h00,
ou
através
do
correio
eletrônico:
licitaitajuipe@gmail.com - Tel.: 73 3238-1712
Itajuípe, 6 de fevereiro de 2025.
CHARLES O. DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2024
A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia,
devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos
interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2024. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de material elétrico para a execução de serviços de
manutenção da rede de iluminação pública do município de Itaparica/BA. Data e horário de
realização: Sessão de disputa no dia 21/02/2025 às 14h00min horas/Brasília. Edital e
Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do
site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.
Itaparica (BA), 6 de fevereiro de 2025
MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público
aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 010-
2025, Processo Administrativo: 032-2025. Tipo: Menor Preço Por Lote, Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de locação de maquinas e veículos diversos
para atender as secretarias pertencentes ao município de Itatim - BA. Sessão de abertura às
09:30:00 hrs do dia 24/02/2025, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O
edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema
do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: licitacaoitatim2@gmail.com. Maiores
informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas.
Itatim - BA, 6 de fevereiro de 2025.
MARCUS VINICIUS SOUZA PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 001/2025, objetivando a contratação de empresa
para aquisição de combustível para manutenção dos veículos a serviço da Prefeitura
Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 20 de fevereiro de 2025, às 09:00h (nove
horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos
interessados
na
sede
da 
Prefeitura
Municipal,
no
site
https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações
gerais através do site www.itororo.ba.gov.br.
Itororó-Bahia, 6 de fevereiro de 2025.
FERNANDO SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PA. N° 075/2025 - EDITAL N.º 002/2025
O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº.
002/2025 - OBJETO aquisição, com instalação, de 11 câmaras para a refrigeração de
vacinas, com vistas a atender à necessidade das unidades de saúde que compõem a
rede de frio do município de Ituberá - BA, Critério de Julgamento: menor preço. A
Sessão ocorrerá no dia 19/02/2025, às 09:h00min, Acolhimento de Proposta: até às
09h:00min do dia 19/02/2025, no portal de licitações do Banco do Brasil, sob o nº
1064591. 
O 
edital 
encontra-se 
à 
disposição 
dos 
interessados 
no 
site
https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais, e no Portal Nacional de Contratações
Públicas 
(PNCP). 
Mais 
Informações
(73) 
3256-8100 
- 
e-mail:
licitacao@itubera.ba.gov.br.
LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
UASG 983677 Objeto: Registro de preços para contratação da aquisição de
cestas básicas para a distribuição gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social
e insegurança alimentar do município de Laje. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
07/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de
Almeida, S/n, Centro -Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para
o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da
transparência do município endereço eletrônico: https://www.Laje.ba.gov.br/site/licitacoes,
e
Portal
Nacional
de 
Contratações
Públicas,
no
endereço
seguinte:
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Laje, 6 de fevereiro de 2025
ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento
nº 001/2025
- Contrato
nº
061/2025. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: POUSADA QUATRO RODAS
LTDA - EPP- CNPJ Nº 05.878.938/0001-22. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA
INTERESSADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOTELARIA E POUSADA) COM
CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Valor global
de R$ 31.286,97 (trinta e um mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos).
Data de assinatura 06/02/2025. Vigência do contrato: 06/02/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 037/2024 - PREGÃO
PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 Contratado: HOLISTICA PROVEDOR DE
INTERNET LTDA- CNPJ Nº 03.454.513/0001-60. Objeto: contratação de empresa para prestação
de serviços especializados em disponibilização de links de internet em banda larga com conexão
em fibra óptica e ip fixo dedicado, para atender a demanda de diversos órgãos do município de
Lapão. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses e renovação de saldo do
contrato supracitado. Data de assinatura: 06/02/2025. Vigência: 08/02/2025 à 08/02/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025.
Objeto: Chamamento público para credenciamento de empresa especializada
na prestação de serviços de eletrocardiograma digital via internet, com fornecimento de
laudo a distância por computador em estações de telemedicina, através de sistema de
banco digital informatizado, desenvolvido especificamente para este fim, visando atender
as demandas da Rede Municipal de Saúde do município de Livramento de Nossa
Senhora/Ba. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: Os interessados poderão entregar os
envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 13 de
fevereiro de 2025, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça
Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-
feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período de 12
(doze) meses contados da data de sua publicação. Edital disponível no Setor de Licitações
e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, das 08h/12h ou no
endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Livramento de Nossa Senhora, 6 de fevereiro de 2025
JOANINA BATISTA SILVA MORAIS SAMPAIO
Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025-
SRP. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de carnes (bovina e suína), para
compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de
Educação deste município. Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 19/02/2025 às
09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no
endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL -
www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações
e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio
Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-
SRP. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de óleos, filtros, lubrificantes,
entre outros para atender a demanda da frota de veículos e máquinas pesadas das
Secretarias Municipais de Administração,
Planejamento e Desenvolvimento; Saúde;
Educação; Desenvolvimento Social e Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento
Urbano. Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 19/02/2025 às 15h:00. As
condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço
eletrônico:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, 
Portal 
BLL 
-
www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações
e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio
Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
JOANINA BATISTA SILVA MORAIS SAMPAIO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 001/2025 - Contrato nº 001/2025, 002/2025, 003/2025, 004/2025,
005/2025, 006/2025, 007/2025, 008/2025, 009/2025, 010/2025, 011/2025, 012/2025,
013/2025, 031/2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA SEM
VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA ATUAÇÃO EM DIVERSAS
UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2025. Contratados: F. N. BRANDÃO
LTDA, CNPJ: 58.511.805/0001-80, especialidade MÉDICO PLANTONISTA, com valor total
de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos); F. N. BRANDÃO LTDA, CNPJ:
58.511.805/0001-80, especialidade MÉDICO USF, com valor total de R$ 192.000,0 (cento
e noventa e dois mil reais); GERALDO JOSE BENSABATH FILHO, CNPJ: 27.606.891/0001-
80, especialidade MÉDICO CARDIOLOGISTA, com valor total de R$ 112.000,00 (cento e
doze mil
reais); GERALDO JOSE
BENSABATH FILHO,
CNPJ: 27.606.891/0001-80,
especialidade ECOCARDIOGRAMA, com valor total de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil
reais); GERALDO JOSE BENSABATH FILHO, CNPJ: 27.606.891/0001-80, especialidade MAPA
24H, com valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); LAILLA SILVA G O N C A LV ES
LTDA, CNPJ: 57.933.136/0001-71, especialidade MÉDICO PLANTONISTA, com valor total
de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); LAILLA SILVA GONCALVES LTDA,

                            

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