DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:
SEGUNDO TERMO
ADITIVO
VINCULADO
AO CONTRATO
Nº.
41/2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , por seu secretário o Sr. André
Souza Gomes de Araújo. CONTRATADO: Empresa EFICAZ CONSTRUTORA E LOCAÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.358.607/0001-15, com sede na Rua Vereador José
Almeida, nº 114, Bairro Centro, CEP: 44.465-000, no Município de Varzedo-BA, neste ato
representada pelo Sr Luiz Carlos dos Santos, brasileiro, maior, portador da Cédula de
Identidade nº 03.***.***-31-SSP-BA e CPF nº 492.***.****-72. OBJETO: prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses e execução 06 (seis) meses, e Jurídico do Processo
Administrativo nº 794/2025. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. Assinado em
06/02/2025. VIGÊNCIA: 08/02/2025 até
08/02/2026; EXECUÇÃO: 22/10/2024 à
22/04/2025.
Espécie: TERCEIRO
TERMO ADITIVO
VINCULADO AO
CONTRATO Nº.
360/2023.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA
MUNICIPAL
DE SERVIÇOS
PÚBLICOS, SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE/FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA:
BAMEX
CONSULTORIA
EM GESTÃO
EMPRESARIAL EIRELI,
neste
ato
representado na forma do Contrato Social, pelo Sr. Ricardo Marcelo Ribeiro Barbosa.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, conforme Processo
Administrativo nº nº. 818/2025. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. Assinado em
06/02/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura
Espécie:
SÉTIMO
TERMO
ADITIVO
VINCULADO
AO
CONTRATO
Nº.
48/2022.CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
SANTO
ANTÔNIO
DE
JESUS,
CNPJ
n°.
15.429.154/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , por seu
secretário o Sr. André Souza Gomes de Araújo. CONTRATADO: Empresa BAHIA BRAVO
SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI, com sede na Rua Berlamino Pedro de Souza, 30, CEP
44.565-000, no Município de Varzedo-Ba, neste ato representado pelo Sr. Bartolomeu
Damasceno Santos. OBJETO: Refere-se prorrogação de prazo do Contrato. BASE LEGAL:
Lei Federal 8.666/93. Assinado em 06/02/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze)
meses, a partir da data da assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
Dia 25/02/25 às 9h. Objeto: serviços contínuos de mão de obra não finalística na
modalidade hora/homem visando atender a manutenção e conservação de prédios públicos e
demais
atividades
meio
do
município.
Edital:
www.licitanet.com.br,
www.saojosedojacuipe.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/. Informações: na prefeitura, de 8 às 12h.
São José do Jacuípe/Ba, 6 de fevereiro de 2025.
JOSIAN LIMA NOVAIS.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 -SRP
"Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico SRP n° 002/2025
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de
Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica
que, fará realizar no dia 20 de fevereiro de 2025 às 09h00min, na Sala da COPEL,
localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n°
2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
002/2025, cujo
objeto é
REGISTRO DE
PREÇOS PARA
FUTURA E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) - GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE
13KG E
45KG PARA
ATENDER AS DIVERSAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE SÃO
SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. ID n° 1064624. Acolhimento das Propostas: Até o dia
20/02/2025 às 08:59h / Disputa de Preços: 20/02/2025 às 09h:00min. O Edital e seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no
sítio
eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 6 de fevereiro de 2025.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público que a partir de sua
publicação, em horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas, durante o período de 12
(doze) meses, na sua Sede, sita à Praça Rui Barbosa, nº 29 - Centro - Saúde/BA, que no dia
28/02/2025 ás 09:30 hs estará realizando credenciamento para Aquisição, de forma
parcelada, de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros aos Grupos Formais e Informais da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, interessados
em apresentar proposta financeira para fornecer gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros
ao Município de SAÚDE, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal
de Ensino, conforme solicitação da Secretaria de Educação. O edital contendo as instruções
encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.pmsaude.ba.gov.br/
ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br.
Saúde - Ba, 5 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO ASSIS DE LURDES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO
MUNICIPIO DE SOUTO SOARES/BA. Criterio de Julgamento: Menor Preço; Data:
19/02/2025 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site
www.soutosoares.ba.gov.br 06/02/2025.
AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará
pregão eletrônico n. º 005/2025 de acordo com o processo administrativo n.º 042/2025.
Objeto: A contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios
necessários à produção da merenda escolar, destinada à distribuição em todas as escolas
e creches municipais. Abertura: às 09h:00m do dia 19/02/2025, no BNC. O texto integral
do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão
de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP
46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem
como
no
site:
bnc.gov.br, pelo
e-mail:
licitacaotanhacu1@gmail.com,
pelo Portal:
https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, 7 de fevereiro de 2025.
ERNANDES DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
014/2025. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
livros didáticos para os alunos da rede de ensino, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do município de Tapiramutá/BA. O início do acolhimento
das propostas será a partir das 09h00min do dia 07/02/2025, e o limite às 09h00min do
dia 20/02/2025 (Horário de Brasília).
O Início da sessão pública será às 09h05min do dia 20/02/2025 (Horário de
Brasília). Local da Disputa: www.bnc.org.br Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06
e
Decreto
nº
10.024/19.
O
Edital
estará
disponível
http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais no site: www.bnc.org.br ou setor de
Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.
Tapiramutá, 06 de janeiro de 2025.
ARECION MENDES SANTOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
PA 14/25. Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e papelaria
para manutenção das secretarias. Sessão de abertura: 20/02/25, às 9h. Local: na prefeitura.
Informações: na CPL, tel. 7436491201, licitacao@uibai.ba.gov.br.
Uibaí-BA, 6 de fevereiro de 2025.
JARBAS DA SILVA SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O Fundo Municipal de Saúde de UrandiCNPJ/MF N.º 11.229.565/0001-61, torna
público que fará realizar credenciamento para a contratação de farmácias e/ou drogarias
para o fornecimento de medicamentos (éticos, genéricos e similares), leites e insumos
destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência (com parecer
social), e ainda por ordem judicial, dos quais a secretaria municipal de saúde de
Urandi/Bahia não possua em estoque, para entrega direta ao paciente deste município. A
documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas na sede da Prefeitura
Municipal situada à Rua Sebastião Alves Santana, 57, Centro, Urandi/BA, CEP 46.350-000,
de segundafeira a sexta-feira das 08h:00min às 11h:00min horas. O Edital e os demais atos
deste
certame
serão
publicados
no
diário
oficial
do
município
http://www.procedebahia.com.br/ba/urandi. Urandi/BA, 6/2/2025.
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9-001/2025
Processo Administrativo Nº 140/2025. O Município de Valente abre processo
licitatório objetivando a contratação de empresa, visando a Aquisição de gêneros
alimentícios destinados à alimentação escolar no ano letivo de 2025, em atendimento às
necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de ensino fundamental I e II,
educação de jovens e adultos (EJA), educação Infantil (pré-escolas e creches), do município
de Valente-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos. A ser realizado no dia 19/02/2025 às 09h00min. Informações à disposição dos
interessados no sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão acontecerá através
do sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br
Valente-Ba, 6 de fevereiro de 2025.
AGAMENON PINTO DA SILVA E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Oitavo Termo Aditivo de prazo, do contrato do Tomada de Preço nº 010-2022.
PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA. OBJETO:
Execução de Pavimentação Asfáltica na Rua Caminho 08 de Janeiro, Rua Manoel Gabira, Rua
João Dias da Rocha no Município de Vereda, conforme Termo de Convênio nº 097/2022,
celebrado entre o CONDER e o Município de Vereda. VALOR 602.870,08. VIGÊNCIA: 04
(quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará entre os dias 17 de
fevereiro de 2025 a 17 de fevereiro de 2026, das 08:00h às 11:30h e das 14:00h às
17:30h, na Central Estratégica de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Vitória
da Conquista, situada na Praça Joaquim Correia, nº 55, Centro, Vitória da Conquista -
BA, Chamada Pública nº 001/2025 - Processo 71.886/204, para credenciamento de
pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, e/ou entidades
filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. o objetivo é
fortalecer as equipes de Saúde da Família e as equipes de Atenção Primária, ampliando
a cobertura da Atenção Básica no município. O Edital completo encontra-se disponível