DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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285
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato Adesão a Ata de Registro de Preços 010/2024 - FUNESA PE SRP 015/2023 FUNESA .
Processo n.º 04.111/2025 -
O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, por meio do Membro da
Comissão Permanente de Licitação, nomeado pelo Decreto nº 22.568/2023, consoante
atribuições previstas na legislação vigente, torna público, para conhecimento dos
interessados, a Retificação do Extrato referente à ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
010/2024 - FUNESA, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 18,
segunda feira, 27 de janeiro de 2025, nos seguintes termos: Onde se lê: CONTRAT A DA :
ATONNS TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 24.016.351/0001-69. Lê-se agora:
CONTRATADA: ATONNS TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 24.016.351/0001-59.
Vitória da Conquista, 4 de fevereiro de 2025.
DIEGO LIMA DE ANDRADE SOUSA
Membro da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
Processo: 77355/2024.
O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 07 de março de 2025,
às 09:00h, na modalidade concorrência eletrônica, modo de disputa aberto e fechado, tipo
menor preço [...] serviços de execução de OBRAS DE RECONSTRUÇÃO PARCIAL DE CANAIS
ABERTOS E DE GALERIA DE DRENAGEM PLUVIAL, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA [...]. Fonte de Recurso: 749, vinculada aos recursos específicos consignados no
Orçamento Geral do Município de Vitória da Conquista - Contrato nº 59053.006556/2022-
51 e Contrato nº 59053.009444/2023-32, sob o regime de execução de empreitada por
preço global. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou
www.pmvc.ba.gov.br
, no
link "Processos
Licitatórios".
Informações: Agente de
Contratação: Zilmária Pereira dos Santos, telefone: (77) 3424-8515. Secretário Municipal de
Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
Processo: 60.887/2024. Objeto: MÃO DE OBRA COM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA
INSTALAÇÃO DE FORROS PVC NAS DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, com recursos provenientes dos
tesouros:
Municipal,
Estadual
e
Federal.
O
qual
encontra-se
disponível
em
www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios".
Início da sessão: 21/02/2025, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações
gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515.
VALDIRENE ALVES MACEDO
Pregoeira
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
no site: www.pmvc.ba.gov.br, no link "Processos Licitatórios". Informações: Central de
Compras - Agente de Contratação: Liliane Brito do Prado, telefone: 77 3424-8515 e
8516. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.001/2025-CE
A Secretária de Educação do município de Banabuiú, torna público para
conhecimento dos interessados que houve retificação ao EDITAL da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 04.001/2025-CE e alteração na data da abertura do certame para o dia 21
de fevereiro de 2025 às 9h00min. As demais condições do Edital permanecem inalterados.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Construção de
04
salas no
Centro
Educacional
de Ensino
Fundamental
Celestino
de Sousa
de
responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE.
Banabuiú/CE, 5 de fevereiro de 2025
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025/01.15.1
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barro, Estado do Ceará,
torna público, que fica revogado, com fundamento na Lei nº 14.133/21, o processo
licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.01.15.1, cujo objeto é a
contratação de empresa para construção de creche pré-escola tipo 01 (padrão FNDE), com
localização no Bairro Trajano Nogueira, sede do Município de Barro/CE, conforme Termo
de Compromisso nº 965483/2024/FNDE/CAIXA, fora identificado que o processo licitatório
foi publicado e ocorreu com o valor de apenas um dos orçamentos constantes no Projeto
Básico, sendo que eram dois orçamentos. Maiores informações na sede da Sala de
Licitação, sito na Rua Alaíde Feitosa n° 140 - Jardim São Francisco, no horário de 08:00 às
12:00h
ou
pelo
telefone
(88)
3554-1612
ou
ainda
através
do
e-mail:
licitacao.barro.2022@gmail.com.
Barro/CE, 6 de fevereiro de 2025
HEITOR FERNANDES FELIX
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.01.02/2025
O registro de preços para futuras e eventuais aquisição de material didático,
paradidáticos, e kit escolar, para atender a demanda da rede municipal de ensino, junto
a Secretaria Da Educação Do Município De Baturité, participante vencedor: Editora Imeph
- Instituto Meta De Educação, pesquisa e formação de recursos humanos ltda, classificada
com o valor total no LOTE 01 kit aluno infantil : R$ 564.900,00 (quinhentos e sessenta e
quatro mil e novecentos reais); lote 02- ciclo de alfabetização material didático 1º e 2º
ano: r$ 298.760,00 (duzentos e noventa e oito mil setecentos e sessenta reais); lote 03
kit aluno 1º ano: r$ 99.560,00 (noventa e nove mil quinhentos e sessenta reais); lote 04
kit aluno 2º ano: r$ 146.370,00 (cento e quarenta e seis mil trezentos e setenta reais);
lote 08 kit aluno 6º ano: R$ 161.880,00 (cento e sessenta e um mil oitocentos e oitenta
reais); lote 10 kit aluno 8º ano: R$ 125.840,00 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e
quarenta reais); LOTE 11 kit aluno 9º ano: R$ 189.450,00 (cento e oitenta e nove mil
quatrocentos e cinquenta reais); LOTE 12 material estruturado de preparação para
avaliação em larga escala: habilidades da bncc e do saeb: R$ 784.920,00 (setecentos e
oitenta e quatro mil novecentos e vinte reais), LOTE 13- LIVROS PARA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS: R$ 125.400,00 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos reais);
perfazendo o VALOR TOTAL R$ 2.497.080,00 (dois milhões quatrocentos e noventa e sete
mil oitenta reais); empresa: Plano Editora De Livros Ltda, classificada com o valor total no
lote 05 kit aluno 3º ano: R$ 105.500,00 (cento e cinco mil quinhentos reais); lote 06 kit
aluno 4º ano: R$ 152.800,00 (cento e cinquenta e dois mil oitocentos reais); lote 07 kit
aluno 5º ano: R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais); lote 09 kit aluno 7º ano:
R$ 153.700,00 (cento e cinquenta e três mil setecentos reais), perfazendo o VALOR TOTAL
R$ 591.000,00 (quinhentos e noventa e um mil reais); empresa: Gomes & Silva Assessoria
E Comercio De Livros Ltda, classificada com o valor total no LOTE 1 - livros didáticos de
produção textual: R$ 1.093.757,50 (hum milhão noventa e três mil setecentos e cinquenta
e sete reais e cinquenta centavos); atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e
Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov +
Brasil).
Baturité (CE), 3 de fevereiro de 2025
CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA
Ordenador de despesas da unidade gestora da secretaria
da educação da prefeitura municipal de baturité/ce
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2711.01/2024-SRP
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas
de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico,
tombado sob o nº 2711.01/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que
será
realizado
no
dia
19
de
fevereiro
de
2025,
às
09h,
no
portal:
https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e
eventuais contratação para prestação de serviços funerários destinados a atender a
atender as demandas da Secretaria Do Desenvolvimento Econômico E Social Do Município
De Baturité/Ce, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada
à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h,
site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das
licitacoes
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/
e
https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.
Baturité (CE), 5 de fevereiro de 2025
NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 15.01.02/2025, firmado entre a Prefeitura
Municipal de Baturité, através das Diversas Unidades Administrativas, juntamente com
as empresas: Editora Imeph - Instituto Meta De Educação, Pesquisa E Formação De
Recursos Humanos Ltda, classificada com o valor total no lote 01 kit aluno infantil :
R$ 564.900,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil e novecentos reais); lote 02- ciclo
de alfabetização material didático 1º e 2º ano: r$ 298.760,00 (duzentos e noventa e
oito mil setecentos e sessenta reais); lote 03 kit aluno 1º ano: r$ 99.560,00 (noventa
e nove mil quinhentos e sessenta reais); lote 04 kit aluno 2º ano: r$ 146.370,00 (cento
e quarenta e seis mil trezentos e setenta reais); lote 08 kit aluno 6º ano: r$
161.880,00 (cento e sessenta e um mil oitocentos e oitenta reais); lote 10 kit aluno
8º ano: r$ 125.840,00 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e quarenta reais); lote 11
kit aluno 9º ano: r$ 189.450,00 (cento e oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta
reais); lote 12 material estruturado de preparação para avaliação em larga escala:
habilidades da bncc e do saeb: r$ 784.920,00 (setecentos e oitenta e quatro mil
novecentos e vinte reais), lote 13- livros para educação de jovens e adultos: r$
125.400,00 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos reais); perfazendo o valor total
R$ 2.497.080,00 (dois milhões quatrocentos e noventa e sete mil oitenta reais);
empresa: Plano Editora De Livros Ltda, classificada com o valor total no lote 05 kit
aluno 3º ano: r$ 105.500,00 (cento e cinco mil quinhentos reais); lote 06 kit aluno 4º
ano: r$ 152.800,00 (cento e cinquenta e dois mil oitocentos reais); lote 07 kit aluno
5º ano: r$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais); lote 09 kit aluno 7º ano: r$
153.700,00 (cento e cinquenta e três mil setecentos reais), perfazendo o valor total r$
591.000,00 (quinhentos e noventa e um mil reais); empresa: Gomes & Silva Assessoria
E Comercio De Livros Ltda, classificada com o valor total no lote 1 - livros didáticos
de produção textual: r$ 1.093.757,50 (hum milhão noventa e três mil setecentos e
cinquenta e sete reais e cinquenta centavos); objeto: registro de preços para futuras
e eventuais aquisição de material didático, paradidáticos, e kit escolar, para atender a
demanda da rede municipal de ensino, junto a Secretaria Da Educação Do Município
De Baturité. fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto
Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. data de assinatura: 04/02/2025. vigência: de
04/02/2025 à 04/02/2026. SIGNATÁRIO: Cícero Antonio Sousa Bezerra - Ordenador De
Despesas Das Diversas Unidades Administrativas - Gerenciador do Registro de Preços e
pelas empresas Editora Imeph - Instituto Meta De Educação, Pesquisa E Formação De
Recursos
Humanos Ltda,
O
Sra. Lucinda
Maria
Marques
De Azevedo
(Sócia
Administradora), Plano Editora De Livros Ltda, o Sr. Antonio Alexandre Frota Amora
Neto (Sócia Administradora), Gomes & Silva Assessoria E Comercio De Livros Ltda, o
Sra. Nataly Da Silva Gomes (Sócia Administradora)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3012002/2024
A Agente de Contratação torna público a Concorrência Eletrônica nº 3012002-
2024 dos Processos Administrativos N° 0711001-2024SME; 0711011-2024SME; 0711014-
2024SME; 0711015-2024SME; 0711017-2024SME; 0711018-2024SME; 0711019-2024SME,
cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reformas em 7
(sete) unidades escolares, junto a Secretaria de Educação do Município, observando-se as
especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser
cadastradas exclusivamente na
plataforma BLL - Bolsa de Licitações
do Brasil -
https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 10/02/2025 até às 08h do dia 21/02/2025.
A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 21/02/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações
do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de
julgamento será o Menor Preço por Lote; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021;
Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto
Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas
na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.06.001
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor
José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se
encontra
à
disposição
dos
interessados
o
Edital
do
Pregão
Eletrônico
nº
2025.02.06.001, cujo objeto é a Aquisição de recargas de toner e tintas e prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em impressoras a laser e jato de tinta
e computadores para atender as necessidades da Secretaria de Administração e
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