DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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287
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SESA
Aquisição de medicamentos, material médico hospitalar e outros materiais de
consumo,
destinados
ao funcionamento
do
Sistema
de
Saúde do
Município
de
Jaguaretama/CE, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital.
Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de
Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais
dar-se-á até o dia 20.02.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos
estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso
identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Jaguaretama - CE, 6 de fevereiro de 2025
MANOEL PESSOA COUTINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.04.1
O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público,
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto:
Fornecimento de bombas submersas monofásicas, trifásicas e centrífugas e seus
respectivos painéis destinados ao atendimento das necessidades do SAAEJ - Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de
acolhimento das propostas: 10 de fevereiro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de
acolhimento das propostas: 24 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da
sessão: 24 de fevereiro às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações
(www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do
Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel
Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos:
Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos
Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores
informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445 ou do e-mail:
(licitacao@jardim.ce.gov.br).
Jardim/CE, 6 de fevereiro de 2025.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.002/2025
Pregão Eletrônico Nº. 08.002/2025. Objeto: Registro de Preços visando futura e
eventual aquisição de material estruturado de Linguagens e Matemática para estudantes
do 3º e 4º ano do Ensino Fundamental, das escolas da Rede Municipal de Educação de
Maracanaú, para o ano letivo de 2025, de interesse da Secretaria de Educação do
Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante dos Anexos do Edital. O Agente de Contratação torna público para
conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 25 de
fevereiro de 2025, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico
www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas
acontecerá no dia 25 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 25 de fevereiro de
2025. O Adiamento se deu em razão da ausência de publicidade no Tribunal de Contas do
Estado - TCE, em virtude da alteração da senha, devido à mudança de Gestão. Quaisquer
informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal
(08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.
Maracanaú - CE, 6 de fevereiro de 2025
TÚLIO MARCOS BRAUN NETO
Agente de Contratação.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.003/2025
Pregão Eletrônico Nº. 08.003/2025. Objeto: Registro de preços visando futura e
eventual aquisição de coletânea de livros paradidáticos consumíveis, que aborda a
articulação da cultura afro-brasileira e indígena no contexto social brasileiro, associada a
um projeto de literatura direcionado aos estudantes do 3º ao 5º ano do Ensino
Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú, de interesse da Secretaria de
Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo
de Referência constante dos Anexos do Edital. O Agente de Contratação torna público para
conhecimento dos interessados que até as 12:00 horas (horário de Brasília) do dia 25 de
fevereiro de 2025, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico
www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas
acontecerá no dia 25 de fevereiro de 2025, às 13:00 horas (horário de Brasília) e o início
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14:00 horas do dia 25 de fevereiro de
2025. O Adiamento se deu em razão da ausência de publicidade no Tribunal de Contas do
Estado - TCE, em virtude da alteração da senha, devido à mudança de Gestão. Quaisquer
informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal
(08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.
Maracanaú - CE, 6 de fevereiro de 2025
TÚLIO MARCOS BRAUN NETO
Agente de Contratação.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.004/2025
Pregão Eletrônico Nº. 08.004/2025. Objeto: Registro de Preços visando futura e
eventual aquisição de material estruturado no componente curricular de Língua Portuguesa
e Matemática, com foco nas micro-habilidades, destinado aos estudantes do 9º ano do
Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2025, de interesse da Secretaria de Educação do
Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante dos Anexos do Edital. O Agente de Contratação torna público para
conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 26 de
fevereiro de 2025, receberá as Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico
www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas
acontecerá no dia 26 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 26 de fevereiro de
2025. O Adiamento se deu em razão da ausência de publicidade no Tribunal de Contas do
Estado - TCE, em virtude da alteração da senha, devido à mudança de Gestão. Quaisquer
informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal
(08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.
Maracanaú - CE, 6 de fevereiro de 2025
TÚLIO MARCOS BRAUN NETO
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01.014/2024
(Repetição)
Republicação de Edital - Pregão Eletrônico Nº. 01.014/2024. Objeto: Registro de
Preços visando futuras e eventuais aquisições de pallets plásticos, de interesse da
Secretaria de Saúde, Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais, Hospital Municipal
Dr. João Elísio de Holanda, Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social e
Cidadania-Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Maracanaú-CE, tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital.
O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as
14:00 horas (horário de Brasília) do dia 21 de fevereiro de 2025, receberá as Propostas
referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no
link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 21 de fevereiro de
2025, às 15:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances
ocorrerá a partir das 13:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2025. Quaisquer informações
serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00
horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.
Maracanaú - CE, 6 de fevereiro de 2025
TÚLIO MARCOS BRAUN NETO
Agente de Contratação.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 14.009/2024 - CE
A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura de Maracanaú, torna público
para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 71, II da Lei nº 14.133/21, que
Revoga, por interesse público decorrente de fato superveniente, conforme justificativa
constante na CI Nº 040/2025-SMS/GAB (Secretaria de Saúde), a licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, tombada sob o nº 14.009/2024-CE, com fins à contratação de
empresa para realizar a construção de unidade de pronto atendimento no Bairro
Acaracuzinho, Maracanaú-Ceará, consoante decisão da Autoridade Competente. Ficam os
participantes intimados para a fase de manifestação de recurso que será aberta no dia 10 de
fevereiro de 2025, às 09:00 (horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.bll.org.br
"Acesso Identificado no link - licitações públicas", nos termos do item 16 do Instrumento
Convocatório. Mais informações pelo e-mail comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
Maracanaú - Ceará, 6 de fevereiro de 2025
ODILON SALDANHA PINTO NETO
Presidente da CEL II.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3.001/2025-CHP
A Comissão Especial de Licitações 2 da Prefeitura Municipal de Maracanaú
torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 12 de março de 2025, na sala da referida
Comissão, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I,
nesta cidade, receberá os envelopes das Propostas para a realização da Chamada Pública,
tombada sob o n° 03.001/2025-CHP, que versa acerca da seleção de 01 (uma) Organização
da sociedade civil para celebração de parceria por meio da formalização de Termo de
Colaboração, para execução do projeto "Legado do Povo Pitaguary: Cultura e Linguagem",
que visa promover a construção/fortalecimento de Políticas Públicas Multimodal por meio
da potencialização de quadros construtivos e formativos (Lato Sensu) como investigadores
da cultura, arte e linguagens indígenas, contribuindo com formulação de propostas e
execução de ações que mitiguem A vulnerabilidade social e cultural dos Pitaguary e pelo
fortalecimento étnico desse grupo, envolvendo ainda a realização de atividade de
integração nos eixos correlatos a: Artes (Percussão, Coral, Grafismos, Desenhos, Músicas e
Artesanato), Agricultura Familiar (Roças Coletivas e Feira Pública) e Linguagens Indígenas,
de interesse da Secretaria de Governo do Município de Maracanaú - CE, conforme
especificações contidas no Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão
Especial de
Licitações 2, no
endereço já
citado e no
endereço eletrônico:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, a partir da publicação deste Aviso, no horário
de 08:00 às 16:00 horas.
Maracanaú - Ce, 6 de fevereiro de 2025.
ODILON SALDANHA PINTO NETO
Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06.22.04.13.001 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 06.001/2022-TP. OBJETO: Pavimentação e sinalização em diversas ruas do
município de Maranguape/CE de interesse da Secretaria de Infraestrutura do município de
Maranguape. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: COPA
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.200.917/0001-65, OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 12
(doze) meses, a partir de 12 de abril de 2023, conforme solicitação e documentos enviados
pela 
Secretaria 
de 
Infraestrutura, 
partes 
integrantes 
deste 
instrumento,
independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58, inciso I, da Lei
Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada. DATA: 05 de abril de 2023 de fevereiro de
2023. Francisco Valber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06.22.04.13.001 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 06.001/2022-TP. OBJETO: Pavimentação e sinalização em diversas ruas do
município de Maranguape/CE de interesse da Secretaria de Infraestrutura do município de
Maranguape. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: COPA
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.200.917/0001-65, OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 12
(doze) meses, a partir de 12 de abril de 2024, tendo em vista que a autorização do início
da obra (AIO) não foi emitida pela Caixa Econômica Federal, conforme solicitação e
documentos enviados pela Secretaria de
Infraestrutura, partes integrantes deste
instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58, inciso
I, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada. DATA: 03 de abril de 2024. Francisco
Valber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO
1º TERMO
DE ADITIVO
AO CONTRATO
Nº. 06.24.10.01.001
-
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.021/2024-CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO PERÍMETRO URBANO -
RUAS MARIA ALICE MEDEIROS CARIOCA E MAURÍCIO SILVEIRA, NO MUNICÍPIO DE
MARANGUAPE/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: FC S
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.578.564/0001-18,
OBJETIVO: Alterar o regime de execução da obra de empreitada por preço unitário
para empreitada por preço global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea
"b", da Lei Federal Nº 14.133/2021. DATA: 06 de janeiro de 2025. Francisco Valber
Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura.

                            

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