DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Processo Carona: Processo Carona Nº 2001.01/2025 - Adesão À Ata
de Registro de Preços Nº 027/2023-PE.004 - Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 027/2023-
PE. Contratante: Secretaria de Saúde, CNPJ nº 07.807.191/0001-47. Objeto: Adesão A Ata
de Registro de Preços Nº 027/2023-PE.004, decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº
027/2023-PE, Processo Administrativo Nº 11.17-001/2023, Cujo objeto é o Registro de
Preços para futura e eventual locação de veículos, para atender as necessidades dos órgãos
da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, visando a locação de veículos para atendimento
da demanda da Secretaria de Saúde do Município de Quixeré/CE. Contratado: Alianca
Locacoes
e Servicos
LTDA, CNPJ
N.º
09.007.208/0001-07. Dotação
Orçamentária:
0601.10.122.1001.2.049 - Gerenciamento da Secretaria de Saúde; 0601.10.301.1002.2.051
- Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Primária (OCA-NE); 0601.10.302.1005.2.053 -
Gerenciamento das ASPS - Custeio/MAC (OCA-NE), Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.14 -
Locação de Bens Móveis out. Natur. Intangív., Fontes de Recursos: 1500100200 -
Transferência 15%; 1600000000 - Transferência SUS Bloco de Custeio. Valor Global: R$
908.400,00 (novecentos e oito mil e quatrocentos reais). Vigência: 03/02//2025 a
31/12/2025. Data Assinatura: 03/12/2025. Quixeré, 06 de fevereiro de 2025. Socorro
Emanuela Nery Duarte Rodrigues, Secretaria de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 1.220125-SEB
Título: Aviso de CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR - Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - Regente: Comissão Permanente
de Licitação - Processo Originário: Chamada Pública Nº 01.220125-SEB - Objeto: Aquisição
de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede
Pública Municipal de Ensino, no Município de Santa Quitéria/CE, durante o ano de 2025 -
Prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: até o dia 06/03/2025 - Data de
Abertura da Sessão Pública: 07/03/2025 - Horário: 09h00m - Local de Realização da Sessão:
Rua Professora Ernestina Catunda, Nº 50, Bairro Piracicaba, Santa Quitéria-CE - Local de
Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://www.santaquiteria.ce.gov.br;
https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às
17H00M - Secretária: Maria Eliane Maciel Albuquerque.
Santa Quitéria-CE, 5 de Fevereiro de 2025.
MARIA ELIANE MACIEL ALBUQUERQUE
Secretária de Educação Básica
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.02.04.002
O(A) Prefeitura Municipal de Solonópole, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 08:00, do dia 09 de abril de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2025.02.04.002. Objeto:
Contratação de empresa apta a prestar serviços de assessoria e consultoria jurídica em
diversas áreas, junto a Diversas Secretarias da Prefeitura do Município de Solonópole-CE. O
Edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
-
https://solonopole.ce.gov.br/
-
https://pncp.gov.br/.
Informações
pelo
e-mail:
licitacao@solonopole.c.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro.
Solonópole/CE, 6 de fevereiro de 2025.
GERUSA DANTAS VIEIRA
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.02.05.001
O(A) Prefeitura Municipal de Solonópole, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de fevereiro de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.02.05.001. Objeto:
Registro de preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de
fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma
integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite
por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de
cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento
para aquisição de combustíveis (gasolina ou etanol ou diesel ou diesel s10), bem como de
peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de
estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as necessidades das
Diversas Secretarias do Município de Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
-
https://solonopole.ce.gov.br/
-
https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: licitação@solonopole.ce.gov.br ou no
endereço: Rua Dr Queiroz Lima, 330 - Centro.
Solonópole/CE, 6 de fevereiro de 2025.
MARIA MÔNICA BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.05-0001
O Governo Municipal de Tarrafas, Setor de Licitação da Prefeitura Municipal
de Tarrafas/CE (Centro Administrativo), localizado na Avenida Maria Luiza Leite Santos,
S/N,
Bulandeira,
Tarrafas-CE,
e-mail:
licitacao@tarrafas.ce.gov.br,
comunica
aos
interessados que no dia 27 de fevereiro de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.02.05-0001, cujo objeto é a aquisição de
combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), visando ao abastecimento da frota de
veículos e máquinas nas áreas de fornecimento localizadas na sede do município de
Tarrafas-CE. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data
desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos
os sites: www.bll.org.br, Site oficial do Município: https://tarrafas.ce.gov.br.
Tarrafas/CE, 6 de fevereiro de 2025.
GEOVANI ALVES SARAIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.27.01-CE-SJEL
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R.
Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de
Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.27.01-CE-SJEL, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para atender as demanda inerentes ao Convênio
Federal (construção, reforma e ampliação de quadras nas localidades de retiro e alegria e
pavimentação acesso a quadra) de responsabilidade da Secretaria de Juventude, Esporte e
Lazer do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados
e poderá ser adquirido através do site do TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br) e
(https://licitamaisbrasil.com.br) a partir da data desta publicação. A sessão pública se
realizará no dia 21 de Fevereiro de 2025 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento
de Proposta de Preços: A partir de 07 de fevereiro de 2025 as 08:00h (horário de Brasília)
horas até dia 21 de fevereiro às 08:00h (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços:
Início: Dia 21 de fevereiro de 2025 09:01h (horário de Brasília); Local: LICITA+BRASIL
(https://licitamaisbrasil.com.br/).
Tejuçuoca/CE, 6 de fevereiro de 2025
LUIS WELLINGTON CRUZ
Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.28.01 - PE - FMS
O Pregoeiro da Comissão de Pregões torna público para conhecimento dos
interessados que o Pregão Eletrônico Nº 2023.11.28.01 - PE - FMS cujo objeto é o Registro de
Preços para contratação de futuros e eventuais serviços de licenciamento de solução
tecnológica consistente em software que integre o processamento dos dados da gestão da
saúde do Município de Tejuçuoca - CE, incluindo-se nos referidos serviços: Instalação e
Implantação; Conversão e Customização de Dados; Suporte e Assistência Técnica Mensal;
Treinamento de Colaboradores da Contratante; Atualização Cadastral e Funcional; Adequação
às Normas Legais e das Regras e Diretrizes do SUS; Locação de Equipamentos Auxiliares aos
Serviços, tudo isto em benefício das ações da Secretaria Municipal de Saúde, tudo conforme
especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo. Foi Revogado por
determinação das autoridades superiores nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93.
Tejuçuoca - Ce, 6 de fevereiro de 2025
FRANCISCO DAVID MENDES PINTO
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE 02/2025-SEINFRA
Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N°
CE 02/2025-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de
Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da
Concorrência Eletrônica Nº CE 02/2025-SEINFRA, que tem como objeto contratação de
empresa especializada em conservação do sistema viário em diversas estradas vicinais da
Sede e do Sertão (Roço) do Município de Tianguá-CE, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei
Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira
de
Mercadorias
-
https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET
- Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 24/02/2025. Abertura
das Propostas: 24/02/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia
24/02/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão
ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Walmer
Tavares Chagas - Agente de Contratação.
Tianguá - Ce, 6 de fevereiro de 2025.
WALMER TAVARES CHAGAS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.06.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM
TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Pregão n°
2025.02.06.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços necessários à realização do Carnaval de Várzea Alegre 2025, com o
fornecimento de toda estrutura necessária para realização do evento, através da Secretaria de
Cultura e Turismo do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de Fevereiro
de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá
a partir do dia 10 de Fevereiro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de
editais
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas
ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.
Várzea Alegre/CE, 6 de Fevereiro de 2025.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 235/2023 (TP 020/2023). Cód. CidadES/TCE-ES:
2023.004E0700001.01.0025. CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA -
EPP - CNPJ Nº 01.070.171/0001-50. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alterações no contrato", conforme
informações e justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 417/2025 - protocolo
nº 690 de 04/02/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA PARA A
LOCALIDADE DE ROSEIRA - TRECHO 01 - LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES,
REFERENTE
AO
CONVÊNIO
FEDERAL GIGOV
910721/2021,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. DO PRAZO: O contrato e a execução da
obra serão prorrogados por mais 03 (três) meses, vigendo, portanto, até o dia
07/05/2025. DAS FONTES DE RECURSOS: - 011001.1545100071.037 - 44905100000 -
28990000000 - Ficha: 00158 (Outros Recursos Vinculados - Transferência Especial). -
011001.1545100071.037 - 44905100000 - 150000009999 - Ficha: 000158 (Recursos não
vinculados de impostos e transferências de impostos). ASSINATURA: 06/02/2025,
NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 06/02/2025.
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