DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - PMAV
ID CidadES Contratação: 2025.010E0700001.01.0001
O Agente de Contratações da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua-ES, torna
público o ADIAMENTO da referida licitação, devido alterações no termo de referência e
edital.
Objeto:
contratação
de
empresa de
engenharia
que
executará
obra
de
reforma/modernização da praça josé velntim lopes, centro, no municipio de atílio
vivacqua/es, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra.
Recursos provenientes do CONTRATO DE REPASSE Nº 943367/2023/MCIDADES/CAIXA .
Início da entrega das Propostas e Documentos de Habilitação: às 08:00h do dia
07/02/2025. Abertura das Propostas: às 08:00h do dia 21/02/2025. Início da Sessão de
Disputa: às 08:10h do dia 21/02/2025. Edital disponível nos sites: www.pmav.es.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Atílio Vivácqua-ES, 5 de fevereiro de 2025.
WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento
MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA EMEF NICOLAU
BORGES. DATA DA ABERTURA: 24/02/2025. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de
Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser
retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações adicionais podem ser obtidas via email: pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br e
presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.01.0003
Jerônimo Monteiro-ES, 6 de fevereiro de 2025.
LEONARDO GONÇALVES FERREIRA
Pregoeiro da PMJM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com
critério de julgamento MENOR PREÇO, para LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS PARA
EVENTOS. DATA DA ABERTURA: 25/02/2025. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de
Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser
retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações adicionais podem ser obtidas via email: pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br e
presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.02.0002
Jerônimo Monteiro-ES, 6 de fevereiro de 2025.
LEONARDO GONÇALVES FERREIRA
Pregoeiro da PMJM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 03 de abril
de 2025, fará a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 000001/2025, Processo
Administrativo N.º 001304/2025, objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA PARA
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DE
DESASSOREAMENTO E DRAGAGEM DA FOZ DO RIO ITAPEMIRIM, em atendimento a SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras
Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do
Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-
ES N.º 2025.044E0700001.01.0001.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pinheiros-ES, torna
público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do
site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
objetivando a
aquisição de
Fraldas em
atendimento a Secretaria de Assistência Social deste Município. O Edital oriundo do
processo nº000027/2025 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às
07:30h. do dia 19/02/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 19/02/2025. O Edital
está
disponível
no
site
do
município
www.pinheiros.es.gov.br.
ID
(TCEES):
2025.055E0500002.02.0002
Em 5 de fevereiro de 2025.
LUCIANA ELLEN PASSOS
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/02/2025, às 08:00
DATA DA ABERTURA: 24/02/2025 às 13:00h.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE
OBRA DE RESTABELECIMENTO DO POLO UAB, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS
E CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA -
ES, COM RECURSOS DA PORTARIA Nº 4317/2024.
Edital
disponível
nos
sites
www.vargemalta.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais informações pelo e-mail: cpl.vargemalta@gmail.com, telefone: (28)
99968-8191 ou presencialmente.
ID: 2025.071E0700001.01.0007
Vargem Alta/ES, 4 de fevereiro de 2025.
JOÃO RICARDO C DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 21/2022
Processo Adm. n°. 12.817/2021.
Tomada de Preços nº. 001/2021.
Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES.
Contratada: C. E. SANCHES & CIA LTDA.
Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 021/2022,
firmado entre as partes, por mais 06 (seis) meses nos termos previstos em sua Cláusula
Terceira com base no art. 57, inciso I, da Lei 8.666/1993.
Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato a
partir de 25 de janeiro de 2025 por mais 06 (seis) meses.
Viana/ES, 25 de Janeiro 2025.
WANDERSON BORGHARDT BUENO
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22/2022
Processo Adm. n°. 12.817/2021.
Tomada de Preços nº. 001/2021.
Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: C. E. SANCHES & CIA LTDA.
Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 022/2022,
firmado entre as partes, por mais 06 (seis) meses nos termos previstos em sua Cláusula
Terceira com base no art. 57, inciso I, da Lei 8.666/1993.
Valor: R$ 64.275,72 (sessenta e quatro mil duzentos e setenta e cinco reais e setenta e
dois centavos).
Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato a
partir de 25 de janeiro de 2025 por mais 06 (seis) meses.
Viana/ES, 25 de janeiro 2025.
JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
23/2022
Processo Adm. n°. 12.817/2021.
Tomada de Preços nº. 001/2021.
Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
E D U C AÇ ÃO.
Contratada: C. E. SANCHES & CIA LTDA.
Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 023/2022,
firmado entre as partes, por mais 06 (seis) meses nos termos previstos em sua Cláusula
Terceira com base no art. 57, inciso I, da Lei 8.666/1993.
Valor: R$ 148.721,76 (cento e quarenta e oito mil setecentos e vinte e um reais e setenta
e seis centavos).
Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato a
partir de 25 de janeiro de 2025 por mais 06 (seis) meses.
Viana/ES, 25 de janeiro 2025.
ÂNGELA MERICIA CAVATI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Fornecimento nº 105/2024. Processos:
7182847/2023 (Licitatório) / 551059/2024 (SEME). Pregão Eletrônico nº 227/2023.
Requisição de Registro de Preço Nº 119/2023. ID CIDADES: 2023.077E0600022.02.0106.
Contratada: WMS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de
gêneros alimentícios: carne moída. Objeto do Aditivo: Prorrogação do contrato pelo
período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor do Aditivo: R$ 1.359.725,00 (um
milhão, trezentos e cinquenta e nove mil e setecentos e vinte e cinco reais). Dotação
Orçamentária: 14.01.12.361.0001.2.0001 e 14.01.1 2.365.0001.2.0001 - Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso: 1.552.0000.0000. Notas de Empenho: 109-000 e
110-000. Vigência: 08.02.2025 a 07.02.2026. Data de assinatura do Termo: 16.01.2025.
Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 44/2025 e 30/2025, respectivamente, constante
dos autos.
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO N° 06/2025 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
APARECIDA RIO DOCE Contratados: LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUÇÃO LT DA -
Contrato n° 15/2025, Valor R$ 44998,80. Vigência 05/02/2025 a 05/02/2026. Data da
assinatura: 05/02/2026. Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025. Processo n°
18932/2025, Objeto: Contratação de Credenciamento de profissionais na área de Saúde,
destinados ao atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde e atendimento ATENÇÃO
BÁSICA - Estratégia Saúde da Família. Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-
mail: licitacoes.rd@gmail.com. Ou sítio https://aparecidadoriodoce.go. gov.br/. Aparecida do
Rio Doce, 05 de fevereiro de 2025, Nádia Line C. Santos - Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela
Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item,
cujo objeto Registro de Preço para a Contratação de prestação de serviços de transporte
de alunos do Ensino Fundamental e Médio, pertencentes às redes municipais e estaduais
de ensino, durante o ano letivo de 2025 no Município de Arenópolis. A realização do
certame está prevista para o dia 20 de fevereiro de 2025, às 14h00min - horário de Brasília.
O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às
11h00min
das
13h00min
às
17hs00min,
Obtenção
do
edital
no
e-mail:
licitacoes@arenopolis.go.gov.br e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone:
(64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.
Arenópolis-GO, 6 de fevereiro de 2025.
HUGO MOREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
RESUMO DO AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024
CÓDIGO CIDADES: 2025.073E0600001.16.0002
O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna
público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 023/2024, Pregão Eletrônico nº
026/2023, processo Administrativo 038/2023 do Consórcio Intermunicipal da Região
Central do Estado de São Paulo, para contratação da empresa METAH LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 22.723.564/0001-95, objetivando a AQUISIÇÃO DE TÊNIS ESCOLARES
DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIANA, no valor total de
R$ 1.225.348,00 (um milhão duzentos e vinte e cinco mil trezentos e quarenta e oito reais).
Processo administrativo nº 00829/2025.
Viana/ES, 6 de fevereiro de 2025.
ANGELA MERÍCIA CAVATI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO