DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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294
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
O Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira do município de
Arari/MA, torna público a realização na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2010,
Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 10, de 19 de abril
de 2024 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica,
com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando eventual registro de preços
da contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum,
óleo diesel comum e óleo diesel s10) para atender as demandas das Secretarias do
município de Arari/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos
serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de
Referência, no dia 21/02/2025, às 08h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos
de tecnologia da informação, no site https://www.portaldecompraspublica.com.br sendo
presidida pelo Pregoeiro do município. O Secretário informa que o edital encontra-se
disponível no endereço da Prefeitura situada na AVENIDA DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/N°,
CENTRO, CEP 65.480-000, ARARI/MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 13h00min
e na página web https://www.portaldecompraspublica.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-
br e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.
Arari/MA, 04 de fevereiro de 2025
JOBERTH DIEGO MENDONÇA
Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. A Prefeitura Municipal
de Axixá/MA vem através deste informar a Anulação do Processo Administrativo nº
27011110/2025 referente à REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE REPAROS, MANUTENÇÃO PREDIAL COM MÃO DE
OBRA, PEQUENAS CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES NOS PREDIOS PUBLICOS, SOB
DEMANDA NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS
DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISAS DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO
CIVIL -SINAPI, NOVO SICRO, SEINFRA E ORSE, NO MUNICIPIO DE AXIXÁ - MA. Veiculado
neste , Publicado em: 05/02/2025 | Edição: 25 | Seção: 3 | Página: 176, por interesse da
Administração.
Axixa/MA, 5 de Fevereiro de 2025.
LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO
Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de
Administração por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº
123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica,
do tipo maior desconto PREÇO SINAPI. Objeto: à REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE REPAROS, MANUTENÇÃO
PREDIAL COM MÃO DE OBRA, PEQUENAS CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES NOS
PREDIOS PUBLICOS, SOB DEMANDA NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE
SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISAS DE
CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL -SINAPI, NOVO SICRO, SEINFRA E ORSE, NO
MUNICIPIO DE AXIXÁ - MA. A realização da sessão será no dia 24 de Fevereiro de 2025- ÀS
10h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo
está
disponível
para
consulta
e
retirada
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://axixa.ma.gov.br/portal/portal-editais-
licitacao-local.
Maiores
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail
cplaxixa2025@gmail.com.
Axixa/MA, 6 de Fevereiro de 2025.
LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de
Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Consumo para Atender as
Demandas das Secretarias do Município de Belágua/MA, no dia 20 de fevereiro de 2025,
as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https://www.licitabelaguama.com.br. BELÁGUA - MA, 07 de fevereiro de
2025. Alex Andrey Lopes da Silva - Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de
Empresa Especializada no Fornecimento de Carnes de Interesse do Município de
Belágua/MA, no dia 20 de fevereiro de 2025, as 10:31 horas (horário de Brasília), através
do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br.
BELÁGUA - MA, 07 de fevereiro de 2025. Alex Andrey Lopes da Silva - Agente de
Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de
Empresa Especializada no Fornecimento de Pneus de Interesse do Município de
Belágua/MA, no dia 20 de fevereiro de 2025, as 14:31 horas (horário de Brasília), através
do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br.
BELÁGUA - MA, 07 de fevereiro de 2025. Alex Andrey Lopes da Silva - Agente de
Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de
Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível e Derivados de Petróleo para
Atender as Demandas das Secretarias do Município de Belágua/MA, no dia 20 de fevereiro
de 2025, as 16:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https://www.licitabelaguama.com.br. BELÁGUA - MA, 07 de fevereiro de
2025. Alex Andrey Lopes da Silva - Agente de Contratação.
Belágua/MA, 6 de fevereiro de 2025.
ALEX ANDREY LOPES DA SILVA
Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40201005/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, através da Secretaria Municipal
Educação, e a Empresa: V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob
o nº 28.206.165/0001-33, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM 9 SALAS DE AULA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM
LUGAR-MA,
CONFORME
TERMO
DE
COMPROMISSO
N°.957776/2024/FNDE/CAIXA,
conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2009001/2024, da
modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser
pago pela execução dos serviços será de R$ 9.037.693,63 (nove milhões, trinta e sete mil,
seiscentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder
Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 - Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO
PROGRAMÁTICA:
12.361.0002.1.093
Construção
de
Escola
em
tempo
integral;
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.; FONTE DE RECURSO:
1570000000 - Transferência de Convênio-União/Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE
MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, nomeado pela portaria n° 007/2025,
pela Contratante e o Sr. JOEDERSON VIEIRA FERRAZ, SÓCIO ADMINISTRADOR, conforme
dados constitutivos da empresa, pela contratada, data da assinatura, 04 de fevereiro de
2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40201006/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, através da Secretaria Municipal
Educação, e a Empresa: S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 42.622.000/0001-73, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO
DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR -
MA
-
CRECHE
TIPO
1,
CONFORME
TERMO
DE
COMPROMISSO
N°.
957692/2024/FNDE/CAIXA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo
de nº 2009002/2024, da modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024, e proposta
apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$
5.290.000,00 (cinco milhões e duzentos e noventa mil reais), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder
Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 - Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO
PROGRAMÁTICA:
12.361.0002.1.093
Construção
de
Escola
em
tempo
integral;
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.; FONTE DE RECURSO:
1570000000 - Transferência de Convênio-União/Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE
MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, nomeado pela portaria n° 007/2025,
pela Contratante e o Sr. SAULO PACHECO LIMA JUNIOR, Sócio administrador, conforme
dados constitutivos da empresa, pela contratada, data da assinatura, 04 de fevereiro de
2025.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, torna público para todos que desta tiver
conhecimento e interesse a Chamada pública para Aquisição exclusiva de gêneros
alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas
organizações que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições
educacionais de educação básica da rede pública de ensino do município, por conta do
programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para Bom Lugar - MA, em conformidade
com a Lei Federal 11.947/2009 c/c Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020,
atualizada pela Resolução/FNDE Nº 020 de 02 de Dezembro de 2020 e Resolução/FNDE Nº
021 de 16 de novembro de 2021 c/c Lei nº 14.133/21. Conforme edital e seus anexos. A
documentação de habilitação e proposta de preços deverá ser entregue até às 10:00h (dez)
do dia 11 de março de 2025 na sala da Comissão de Contratação, sito à rua Manoel
Severo, s/n - Centro, Bom Lugar/MA. O edital e seus anexos estão á disposição dos
interessados na sala da Comissão de Contratação, das 08:00 as 12:00 horas de segunda a
sexta, onde poderão ser consultados gratuita ou obtido através de mídia eletrônica, pelo
e-mail pmbllicitacao@gmail.com e pelo portal da transparência do município através do
site bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais pelo telefone (99) 98545-1546 e no
mesmo endereço e e-mail citados acima. Prefeitura Municipal de Bom Lugar-MA, 03 de
fevereiro de 2025. MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação.
PUBLIQUE-SE.
Bom Lugar-MA, 3 de fevereiro de 2025.
MARILENE MOURA MIRANDA
Secretária Municipal de Educação
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