DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020700295
295
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO CE Nº 10/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇ ÃO,
CNPJ nº
06.116.743/0001-08. CONTRATADA: S R
B DE PAULA LTDA,
CNPJ nº
32.704.301/0001-92. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato CE nº 010/2024 referente a Contratação de empresa
especializada para prestar os serviços de pavimentação em piso intertravado (bloquetes)
no bairro Santo Antônio em Brejo-MA, a partir de 08/01/2025 até 31/12/2025, podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
107 e 111 da Lei nº 14.133, de 2021. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e
condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO: Brejo/MA, 06 de Janeiro de 2025. BASE
LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº63/2024 e suas
alterações posteriores. PAULO SÉRGIO SANTOS DE CARVALHO - Secretário Municipal de
Infraestrutura, Transporte e Habitação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei
Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada
por lotes, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de
empresa para aquisição de livros didáticos voltados para educação infantil, fundamental e
educação de jovens e adultos - EJA, de Interesse da Secretaria Municipal de Educação de
Brejo/MA, que se realizará no dia 19 de fevereiro de 2025, ás 08:00 horas (horário de
Brasília),
através
do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
site
www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço:
www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.
Brejo - MA, 6 de fevereiro de 2025
ANSELMO BARBOSA MOURÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025003/2025
ORGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua
Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei
14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e
alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços aquisição de combustíveis para atender
as necessidades das Secretarias Municipais de Brejo de Areia/MA. TIPO: MENOR PREÇO
POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias Municipais de Infraestrutura, Administração,
Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA:
20/02/2025. HORÁRIO: 08h:00min (oito horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min
às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima
mencionado
ou
via
e-mail:
prefeiturabrejodeareiama@gmail.com,
no
portal
da
transparência https://brejodeareia.ma.gov.br.
Esclarecimentos adicionais
no mesmo
endereço.
Brejo de Areia - MA, 04 de Fevereiro de 2025.
ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025002/2025
ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua
Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei
14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e
alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo
- GLP (Gás de Cozinha), para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Brejo
de Areia/MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias Municipais
de
Administração,
Educação,
Saúde
e
Assistência
Social.
LOCAL/SITE:
https://www.licitanet.com.br/. DATA: 20/02/2025. HORÁRIO: 10h:00min (Dez horas)
EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de
2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e
obtidos
gratuitamente
no
endereço
acima
mencionado
ou
via
e-mail:
prefeiturabrejodeareiama@gmail.com,
no
portal
da
transparência
https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
Brejo de Areia - MA, 04 de Fevereiro de 2025.
ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025004/2025
ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua
Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei
14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e
alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para aquisição material de limpeza,
higiene, copa e cozinha, para atender as necessidades das diversas secretarias da
Prefeitura Municipal de Brejo de Areia - MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO
SOLICITANTE: Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência
Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 20/02/2025. HORÁRIO: 13h:00min
(treze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser
consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail:
prefeiturabrejodeareiama@gmail.com,
no
portal
da
transparência
https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
Brejo de Areia - MA, 04 de Fevereiro de 2025.
ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025005/2025
ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua
Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei
14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e
alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para aquisição material de expediente,
para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Brejo de
Areia - MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias Municipais
de
Administração,
Educação,
Saúde
e
Assistência
Social.
LOCAL/SITE:
https://www.licitanet.com.br/. DATA: 20/02/2025. HORÁRIO: 15h:00min (quinze horas)
EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de
2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e
obtidos
gratuitamente
no
endereço
acima
mencionado
ou
via
e-mail:
prefeiturabrejodeareiama@gmail.com,
no
portal
da
transparência
https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
Brejo de Areia - MA, 04 de Fevereiro de 2025.
ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Educação,
torna público, que realizará às 09:00 (nove horas) do dia 25 de fevereiro de 2025, licitação
na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO:
Contratação de empresa para construção de uma escola de 2 salas, a ser executada na Vila
Quadra São João, de interesse do município de Buriticupu - MA. Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Instrução Normativa
Seges/ME nº 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações
correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com
as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos
interessados
nos
seguintes
locais:
Portal
da
Transparência
do
Município:
www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET
www.licitanet.com.br,
podendo
ainda
ser
solicitado
através
do
e-mail:
cplburiticupu2021@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitações,
localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA .
Buriticupu/MA, 5 de fevereiro de 2025.
SALMA SOUSA TORRES
Secretária Interina Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e
orçamento, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei
n.º 14.133/2021, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para a
Contratação de empresa para aquisição de Materiais de limpeza, higiene e copa, por meio de
registro de preços, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Coelho Neto - MA,
no dia 24/02/2025 às 08:00h, através do site: http://www.licitacoelhoneto.com.br , sendo presidida
pelo Pregoeiro desta Prefeitura. Edital e seus anexos: http://www.licitacoelhoneto.com.br e
https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de
Compras ou através do e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 4 de Fevereiro de 2025.
SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS
Secretário Municipal de Gestão e Orçamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para
fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo:
SITUAÇÃO: Anteriormente marcada para o dia 05/02/2025 às 09h30min, a
presente
licitação fica
ADIADA
para
o dia
12/02/2025
às
09h30min horário
de
B r a s í l i a / D F.
Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br..
Edital
e demais
informações
disponíveis
em www.colinas.ma.gov.br
e
www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.
Colinas (MA), 5 de fevereiro de 2025.
JERONIMO CARDOSO ROSA NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025007/2025
ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de
sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE
LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº.
147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para aquisição gêneros
alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de
Brejo de
Areia -
MA. TIPO:
MENOR PREÇO
POE ITEM.
ORGÃO
SOLICITANTE: Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência
Social.
LOCAL/SITE:
https://www.licitanet.com.br/.
DATA:
21/02/2025.
HORÁRIO:
08h:00min (oito horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às
12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima
mencionado ou via e-mail:
prefeiturabrejodeareiama@gmail.com, no portal da
transparência https://brejodeareia.ma.gov.br.
Esclarecimentos adicionais
no mesmo
endereço.
Brejo de Areia - MA, 04 de Fevereiro de 2025.
ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO
Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
OBJETO: contratação de empresa especializada na contratação de empresa especializada na
realização de eventos (Previas do Carnaval), conforme as especificações, quantidades e
condições estabelecidas neste Contrato, Termo de Referência, Proposta de Preços da
Contratada e Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição, Contratada
valor R$: R$: 397.864,52 (trezentos e noventa e sete mil oitocentos e sessenta e quatro reais e
cinquenta e dois centavos),, CONTRATADA empresa C. EDUARDO DA SILVA - ME, pessoa jurídica
de direito privado, constituída sob a inscrita no CNPJ/MF sob n° 19.587.452/0001-40,-
AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de
Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Colinas - (MA), 3 de fevereiro de 2025. CONTRATANTE: Sr Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de
Relações Institucionais e Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE
CONTRATO N°
C.E.009.001/2024. CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICO N.º
009/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Fortuna/MA, através da Secretaria
Municipal de Educação, inscrito no CNPJ
o nº 31.020.964/000125, neste ato
representado pela Secretária Municipal de Educação, Sr. Antônio Marcos De Sousa
Rocha. Contratado: J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CPNJ sob o Nº
14.795.690/0001-27, localizada na Rua 01, Quadra 04, Lote 19, Nº 19, Bairro: Colinas
Park II, Presidente Dutra - MA, CEP: 65760.000. REPRESENTANTE: José Felix da Costa
Filho. Data da Assinatura: 02 de setembro de 2024. Valor do contrato R$ 1.750.439,81