DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025
Contratada: Contratada: CONSÓRCIO PARQUE LINEAR - ARAGUARI - CNPJ: 58.677.819/0001-
78- formado pelas empresas POROS CONSTRUTORA LTDA (Líder do Consórcio) CNPJ:
04.295.026/0001-65
- RFJ
CONSTRUTORA
LTDA
CNPJ: 12.403.924/0001-18-
STER
ENGENHARIA LTDA CNPJ: 33.048.240/0001-15 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 -PROCESSO Nº 017/2024. Objeto: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR CÓRREGO BREJO ALEGRE, NO
MUNICÍPIO DE ARAGUARI, MINAS GERAIS, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA
MINAS GERAIS E A AVENIDA TEODORETO VELOSO DE CARVALHO, conforme condições e
especificações estabelecidas neste instrumento contratual, no Edital da Concorrência
Pública nº 003/2024 e seus Anexos. O contrato vigorará pelo prazo de 40 meses, perfazendo
um valor global de: R$68.257.806,70 (sessenta e oito milhões, duzentos e cinquenta e sete
mil, oitocentos e seis reais e setenta centavos), que serão pagos à CONTRATADA de acordo
com subitem 19.5 do edital e conforme contrato de financiamento nº 0529694-91, firmado
entre o município e a CEF (Caixa Econômica Federal), responsável pelos recursos a serem
empregados
na 
obra
FICHA:
409 
-
FONTE:
1.500
- 
Dotação
Orçamentária:
02.09..15.451.0011.2118.3.3.90.30.00. FICHA: 395 - FONTE: 1.500 e 1.754 - Dotação
Orçamentária: 02.09..17.512.0014.1008.4.4.90.51.00 Parque Linear Córregos e Galerias
Pluviais. Araguari, 13 de janeiro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA .
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
O Município de Araguari-MG torna pública homologação: Considerando parecer
da Assessoria Jurídica do Departamento de Licitações e Contratos e o parecer da
Superintendência de Controladoria de fls. retro, DECLARO que foram atendidas no
PROCESSO LICITATÓRIO nº. 017/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2024,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
A CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR CÓRREGO BREJO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE
ARAGUARI, MINAS GERAIS, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MINAS GERAIS E A
AVENIDA TEODORETO VELOSO DE CARVALHO. HOMOLOGO E ADJUDICO o PROCESSO
LICITATÓRIO nº 017/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2024, com
fundamento no art. 71, IV da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021, com modificações
posteriores, ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: 04.295.026/0001-65-
POROS CONSTRUTORA LTDA (EMPRESA LÍDER) - CONSÓRCIO PARQUE LINEAR, perfazendo
um valor global de R$ 68.257.806,70 (Sessenta e oito milhões, duzentos e cinquenta e sete
mil, oitocentos e seis reais e setenta centavos). Publique-se na forma da Lei. Após, à
Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da
Informação para a formalização dos Contratos.
Em 5 de fevereiro de 2025
RODRIGO DA SILVA CARDOSO
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão
eletrônico n°: 005/2025 - RP nº 002/2025 - processo nº 007/2025 - OBJETO: registro de
preço para futura e eventual aquisição de material permanente (cadeiras papa) para
atender as necessidades dos Centros Municipais de Educação Infantil vinculados à
Secretaria Municipal de Educação. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 25/02/2025
às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br.
Araguari-MG, 5 de fevereiro de 2025.
CRISTIANE NERY PEREIRA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2024
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão
eletrônico n°: 042/2024 - RP nº 033/2024 - processo nº 102/2024 - 1ª Republicação -
OBJETO: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para execução
de serviços de construção de ondulação transversal (redutor de velocidade) e faixa elevada
para travessia de pedestres (travessia elevada) em CBUQ com fornecimento de materiais,
em vias pavimentadas do perímetro urbano do município de Araguari-MG, conforme
demanda solicitada pela Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Data da Sessão
de Disputa de Preços:
Dia: 26/02/2025 às 09:00
horas. Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília
(DF). 
O
Edital
completo
encontra-se 
disponível
nos
sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br.
Araguari-MG, 5 de fevereiro de 2025
ELIAS PERPÉTUO SARAIVA
Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2025
Prefeitura Municipal de Belmiro Braga - Pregão Presencial n° 002/2025.
O Município na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h:30min do dia 20
de fevereiro de 2025, na Prefeitura Municipal, será realizada licitação para contratação de
empresa para organização e administração dos eventos, Carnaval e Aniversario da Cidade,
tipo Menor Preço por Item, conforme consta no edital que se encontra a disposição de
todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento
de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume,
publicando-se na forma da lei.
Belmiro Braga, 6 de fevereiro de 2025.
MARCOS HELENO SALES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025
Prefeitura Municipal de Belmiro Braga - Concorrência Eletrônica n° 001/2025
O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 11h30min
do dia 21 de fevereiro de 2025, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação
para o seguinte objeto: Contratação de uma empresa especializada para realizar Recuperação
e Manutenção de Estradas Vicinais no município de Belmiro Braga/MG conforme convênio n°
942113/2023 firmado entre o Município e MAPA, tipo Menor Global, conforme consta no
edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma
BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na
forma da lei.
Belmiro Braga, 6 de fevereiro de 2025.
MARCOS HELENO SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de
Dispensa Eletrônico Nº 001/2025 - Objeto: contratação serviço de aula de dança,
especialmente, balé, para trabalhar com a secretaria de educação e secretaria de
desenvolvimento social, cidadania, trabalho, cultura e turismo. Data da sessão:
12/02/2025. Período de Propostas: De 07/02/2025 às 07h até 11/02/2025 às 23h59. Início
da sessão de lances: 08:30h. Término da etapa de lances: 14:30h. Informações Prefeitura
ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.
Bonfinópolis de Minas - MG, 6 de fevereiro de 2025.
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Licitatório Nº 001/2025- Pregão Eletrônico Nº 001/2025 - Objeto:
Aquisição de material didático-escolar, de expediente e papelaria para a Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento, conforme Termo de Referência, condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Publicado no jornal
"Diário Oficial da União" no dia 14 de janeiro de 2025, Seção 3, Pg.188. Início do
Recebimento de propostas: 07h00 do dia 13.01.2025. Fim do Recebimento de propostas:
23h59min do dia 22.01.2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30 do dia
23.01.2025. Onde se lê: Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30 do dia 23.01.2025.
Leia-se: Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30 do dia 10.02.2025. Informações
Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.
Bonfinópolis de Minas - MG, 6 de fevereiro de 2025.
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Proc. 000025/25 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - nº 1/2025 - Tipo: Menor Preco Global.
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 NO BAIRRO QUEDAS
VERDES (CONVÊNIO 10677.325001/24-002). Abertura dia 20/03/2025 às 09:00hs. Obs.
Retirada do Edital no PNCP ou site: https://www.camanducaia.mg.gov.br
Em 6 de fevereiro de 2025
RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Proc. Administrativo 05/2025
Inexigibilidade 04/2025. Objeto: Credenciamento para contratação de serviços
médicos. Período de credenciamento: 11/02/25 até 31/12/25. Demais informações estão
disponíveis no site da Prefeitura.
ROSILANE PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
Processo licitatorio 10/2025.
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar. Familiar
.Periodo 10/02/2025 a 06/03/2025.
Carbonita-MG, 6 de fevereiro de 2025.
VANDERLEIA AMARAL OLIVEIRA
Agente de contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Prefeito municipal, conforme a Lei Federal nº. 14.133/21 torna Público que
foi adjudicado e homologado o objeto do Processo de Licitação nº. 067/2024, na
Modalidade Concorrência Eletrônica nº. 05/2024, autuado, processado e julgado pela
Comissão de licitação, a proponente Licitante vencedora do Certame:
JB ENGENHARIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ/MF N. 43 361 887/0001-56.
Valor total de R$ 941.130,00 ( novecentos e quarenta e um mil e cento e trinta reais ).
Carbonita-MG, 6 de fevereiro de 2025.
VANDERLEIA AMARAL OLIVEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2025
Órgão: Prefeitura de Cataguases/ Secretaria de Educação Período de entrega dos envelopes: De
8 horas do dia 10/02/2025 às 16 horas do dia 06/03/2025 Data da análise da documentação:
07/03/2025 às 9h OBJETO:
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, conforme especificações dos gêneros alimentícios
listados no termo de referência. Valor estimado: R$ 395.442,84 Informações através do e-mail
licitacaopmcataguases@gmail.com
Cataguases, 6 de fevereiro de 2025.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025
REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2025 UASG 984305 - PE 90005
Tipo: Menor preço por item
Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em fornecimento de placas de sinalização de trânsito, postes e tintas de demarcação viária,
para atender às demandas da Catrans da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização:
20/02/2025 às 09h Valor estimado: R$ 233.413,32 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de
abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura
de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através
do e-mail pregaocataguases@gmail.com
Cataguases, 6 de fevereiro de 2025
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito

                            

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