DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020700304
304
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
EXTRATO DE REGISTRO DE REÇOS
EXTRATO DE ATA. Proc. Licitatório nº. 008/2025, Pregão Eletrônico nº. 90004/2024, Registro
de Preços nº. 004/2025. Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de
serviços de carro de som para divulgação de informações de interesse público no território
do município de Piranga. Contratada: Edson Teixeira Heleno 04713896683 - CNPJ:
12.291.931/0001-75 no valor total de R$11.900,00. Período de 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Torna público a Concorrência nº 01/2025 - Menor Preço Global. Objeto: Obra de Construção
de uma Unidade Básica de Saúde, no Distrito de Serra Branca, município de Porteirinha/MG, em
atendimento à Portaria GM/MS nº 3.689 de 02/05/2024 do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo
PAC), incluindo mão de obras e materiais, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Recebimento da (s) proposta (s): 07/02/2025 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s)
proposta (s): 24/02/2025 às 08:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital
disponível no sítio https://porteirinha.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo fone
(38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha - MG, 6 de fevereiro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE MENDES AGUIAR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG. Pregão Eletrônico nº 003/2025. Torna
público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, na data de
20/02/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 007/2025, objetivando a aquisição de 01
(um) caminhão basculante, novo de fábrica, descrito e especificada no anexo I. A aquisição
se dará por meio do Convênio nº 956486/2024/MAPA/TRANSFEREGOV 002126/2024. O
Edital poderá ser retirado no site: www.portofirme.mg.gov.br. O processo será realizado por
meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456.
Porto Firme/MG, 5 de fevereiro de 2025.
RENATO SANTANA SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de PACS (Picture
Arving And Comunication System) para o devido funcionamento do equipamento de raio-
x da UPA - unidade de pronto atendimento. A sessão pública será realizada no dia 26 de
fevereiro de 2025, as 9h01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em
dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do
arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura
Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre, 6 de fevereiro de 2025.
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Torna público para conhecimento de todos os interessados que, realizará
chamamento público de pessoa física e/ou jurídica para fornecimento de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, com o objetivo de
atender ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE), conforme o estabelecido na
lei federal nº. 11.947/09 e na resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, para suprir
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rio Vermelho/MG. Recebimento
de Propostas: Do dia 10 á 18/02/2025. Melhores informações e o aviso na íntegra poderão
ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura
Municipal, também pelo e-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br
Rio Vermelho-MG, 6 de fevereiro de 2025.
ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2025
O Prefeito Municipal de Santa Helena de Minas/MG, torna público, que estará
realizando, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da BOLSA DE
LICITAÇÕES DO BRASIL (BLL), certame licitatório, NA MODALIDADE Concorrência Eletrônica,
Cujo Objeto É Contratação de Empresa Sob O Regime de Execução de Menor Preço Por
Empreitada Global, Para Ampliação do Almoxarifado da Farmacia de Minas, Que Envolve A
Execução de Ampliação da Sala de Guarda de Medicamentos Com Toda Parte Estrutural,
Elétrica, e Pluvial, Conforme O Aumento de Demanda de Medicamentos Ofertado Pelo Sus,
Através da Resolução Ses N°. 8163/2022, Incluindo Mão de Obras e Materiais, Conforme
Especificações Constantes No Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Projetos Existentes e
Demais Documentos. Abertura Marcada Para O Dia 26/02/2025, A Partir das 09:00 Horas.
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10/02/2025, às
09:00 horas. Informações: www.bll.org.br e https://santahelenademinas.mg.gov.br/.
INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS ainda pelo telefone (033) 99701-0652.
Santa Helena de Minas-MG, 6 de fevereiro de 2025.
MARCUS AURELIUS RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria
Municipal de Educação. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o
fornecimento parcelado de fórmulas para nutrição infantil e alimentos para nutrição enteral,
com o escopo de atender a demanda das Secretarias Municipais de Saúde e Educação de Santa
Margarida/MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 07 de março de
2025. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 04hrs40min do dia 07 de março de 2025. INICIO
DE DISPUTA: 07hrs50min. do dia 07 de março de 2025. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O
edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico:
www.licitardigital.com.br, Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações,
localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa
Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as
16h30h., a partir do dia 11/02/2025, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-
mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br.
e 
endereço
eletrônico
www.santamargarida.mg.gov.br.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
REGISTRO DE PREÇOS 005/2025
O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Educação. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios
destinados
ao
abastecimento
da
rede de
ensino
público
municipal,
visando
a
disponibilização da merenda escolar, para o fim de atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Santa Margarida/MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às
07hrs30min. do dia 28 de fevereiro de 2025. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às
07hrs40min do dia 28 de fevereiro de 2025. INICIO DE DISPUTA: 08hrs30min. do dia 28 de
fevereiro de 2025. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser
examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras
informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura
Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de
segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a
partir do dia 11/02/2025, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-
mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br. 
e 
endereço 
eletrônico
www.santamargarida.mg.gov.br.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Município de Santa Margarida - secretaria municipal de transporte e trânsito;
secretaria municipal de administração; secretaria municipal de educação; secretaria
municipal de saúde; secretaria municipal de assistência social; secretaria municipal de
agricultura e meio ambiente e secretaria municipal de obras, serviços urbanos e habitação.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços
mecânicos, alinhamento e balanceamento de direção, sem fornecimento de peças, para
manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos pertencente ao município de Santa
Margarida. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 25 de fevereiro de
2025. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 08hrs00min do dia 25 de fevereiro de 2025.
INICIO DE DISPUTA: 08hrs30min. do dia 25 de fevereiro de 2025. INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do
endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no
Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego
Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às
11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 11/02/2025, ou pelos telefones (31)
3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br. e ENDEREÇO
ELETRÔNICO WWW.SANTAMARGARIDA.MG.GOV.BR.
ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Município de Santa Margarida - secretaria municipal de transporte e trânsito;
secretaria municipal de administração; secretaria municipal de educação; secretaria
municipal de saúde; secretaria municipal de assistência social; secretaria municipal de
agricultura e meio ambiente e secretaria municipal de obras, serviços urbanos e habitação.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de lava jato,
para manutenção da frota de veículos pertencentes ao Município de Santa Margarida/MG.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 10 de março de 2025. DATA DE
ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 08hrs00min do dia 10 de março de 2025. INICIO DE DISPUTA:
08hrs30min. do dia 10 de março de 2025. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital
completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico:
www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações,
localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro,
Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das
12h30min. as 16h30h., a partir do dia 11/02/2025, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31)
3875-1349,
e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br. 
e
endereço
eletrônico
www.santamargarida.mg.gov.br. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA. PREGOEIRA OFICIAL
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
CREDENCIAMENTO 002/2025
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito,
contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para
prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes
especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista,
Ultrassonografista e Anestesiologista, serem desempenhados conforme escala de trabalho
definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação
constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos das empresas, as
mesmas foram consideradas habilitadas e credenciadas: A empresa CONSULTORIO MEDICO
VIANA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n°23.775.863/0001-36, foi credenciada ao item de 03
e 04 na especialidade de Médico Ginecologista e Obstétrico, CENTRO INTEGRADO DE
UROLOGIA E CIRURGIA GERAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o n°10.515.495/0001-45, foi
credenciada ao item de 02 na especialidade de Médico Urologista, e VIGUINI E L I B E R AT O
SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o n°42.604.861/0001-29, foi
credenciada ao item de 05 na especialidade de Ultrassonografista, inscrito no CNPJ sob o
n° 30.424.237/0001-60, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa
Margarida/MG, 31 de janeiro de 2025. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO MUNICIPAL
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
CREDENCIAMENTO nº 3/2025
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, o
Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte
escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do
Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação
dos documentos das empresas, foram devidamente habilitadas e credenciadas as seguintes
empresas: RONALDO MENDES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.002.411/0001-72,
ROTA I; FERNANDO JOSE DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o n° 41.130.714/0001-00, ROTA II;
MAXWUEL BASILIO LEITE, inscrita no CNPJ sob o n° 34.983.581/0001-40; ROTA IV; CRISTIANE
APARECIDA VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.947.405/0001-25, ROTA VI; ELIAS VENANCIO
DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.847.660/0001-61, ROTA VII; JOEL MENDES SERAFIM,
inscrito no CNPJ sob o n° 27.022.077/0001-19, ROTA VIII; MOISES DE FREITAS, inscrita no
CNPJ sob o n° 19.012.528/0001-09; ROTA IX; ELCIONE FERREIRA DE MAGALHÃES, inscrita no
CNPJ sob o n° 40.259.646/0001-02; ROTA X; ALEX DIAS DE MAGALHÃES, inscrita no CNPJ sob
o n° 32.088.835/0001-31, ROTA XIII; LUCIANO SOARES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n°
44.981.002/0001-84, ROTA XIV, GUILHERME DORNELAS LUIS, inscrita no CNPJ sob o n°
44.752.604/0001-60, ROTA XV; WIRLEY JOSE MENDES, inscrita no CNPJ sob o n°
26.953.504/0001-10, ROTA XVI; JOSE TORRES SOARES, inscrita no CNPJ sob o n°

                            

Fechar