DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020700305
305
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
46.476.249/0001-79, ROTA
XVII; ROBSON FRANKLIN, inscrita
no CNPJ sob
o n°
58.549.710/0001-55, ROTA XVIII; GILMAR ROMEIRO PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o n°
29.397.549/0001-43, ROTA XIX; EDMAR LOURENCO PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o n°
21.291.379/0001-06, ROTA XX; ROMILDO MENDES PORTES, inscrita no CNPJ sob o n°
55.254.987/0001-62, ROTA XXI; FLAVIANO JOSE DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n°
14.559.411/0001-26, ROTA XXII; RAMON JOSE DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n°
29.625.458/0001-18, ROTA XXIII; ANTÔNIO JUNIOR DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o n°
40.350.123/0001-77, ROTA XXIV; DAILTON DE SOUZA INOCENCIO, inscrita no CNPJ sob o n°
58.893.279/0001-60, ROTA XXV, por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Aviso Extrato do Resultado Pregão Eletronico N° 002/2025, Registrio de Preços 002/2025
O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n°
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de
dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o
Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado, homologação, extrato de ata e contrato do
pregão eletrônico n° 002/2025, registro de preços 002/2025 a favor das empresas: ATIVA
MEDICO CIRURGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.182.725/0001-12, Lote 9 com valor
total de R$ 681.895,58 (seiscentos e oitenta e um mil, e oitocentos e noventa e cinco, e
cinquenta e oito reais ), TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 25.296.849/0001-85, Lote 1 com valor total de R$ 626.000,15
(seiscentos e vinte e seis mil, e quinze reais ),Lote 2 com o valor total de R$ 626.000,15
(seiscentos e vinte e seis mil ,e quinze reais), Lote 4 com o valor total de R$ 626.000,14
(seiscentos e vinte e seis mil, e quatorze reais) Lote 5 com o valor total de R$ 626.000,14
(seiscentos e vinte e seis mil, e quatorze reais) e M & E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 50.548.325/0001-81, Lote 3 com valor total de R$ 313.000,08
(trezentos e treze mil, e oito reais), Lote 6 com o valor total de R$ (seiscentos e vinte e cinco
mil reais), Lote 7 com o valor de R$ 625.000,00 ( seiscentos e vinte cinco mil e reais), Lote 8
com o valor total de R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte cinco mil reais). Assinatura do contrato
03/02/2025 até 31/12/2025, vigência da ata de 12 meses. Secretaria Municipal de Saúde.
Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS e MATERIAIS
E INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES, através do maior percentual de desconto sobre os itens
de "A" a "Z", constantes da tabela referencial CMED/ANVISA e Revista SIMPRO HOSPITALAR,
respectivamente, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Santa Hospital Municipal Dr. Jatyr Guimarães de Paula, no exercício de 2025, por ter
atendido todos os requisitos exigidos no edital.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 038/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º
102/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2024, cujo Objeto é a contratação
de empresa para fornecimento de EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA (EPI'S E EPC'S)
destinados a manutenção das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do
Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 29/01/2025 a 28/01/2026.
Registrada: ALTA PATENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor: R$ 3.937,50.
Registrada: BARAOSEG LTDA. Valor: R$ 28.793,40.
Registrada: CABANA MAGAZINE LTDA. Valor: R$ 688,32.
Registrada: COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS LTDA. Valor: R$ 17.850,00.
Registrada: DRAGASUL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI. Valor: R$ 52.730,96.
Registrada: GDC DA SILVA COSTA LTDA. Valor: R$ 48.760,00.
Registrada: INB COMERCIO LTDA. Valor: R$ 5.534,58.
Registrada: INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor: R$ 763,00.
Registrada: INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA. Valor: R$ 1.695,80.
Registrada: LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. Valor: R$ 1.577,80.
Registrada: NOCEL360 COMERCIO LTDA. Valor: R$ 2.304,50.
Registrada: PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. Valor: R$ 5.043,00.
Registrada: T&T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Valor: R$
20.292,00. Registrada: TREEBUUCHET EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA .
Valor: R$ 24.841,99. Valor Global do Processo: R$ 214.812,85. Íntegra disponível em:
www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
011/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2025, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM no dia 21 de Fevereiro de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de
empresa para fornecimento de LENTE FOTOGRÁFICA 17-70MM F/2.8 DIIII-A VC RXD, para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Meio Ambiente do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em:
www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí - MG, 6 de Fevereiro de 2025.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
013/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025, do tipo MENOR PREÇO POR
LOTE no dia 24 de Fevereiro de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação da
empresa para locação de EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO (COM SERVIÇO DE
OPERADOR), a serem utilizados nas apresentações artísticas durante o carnaval no
município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 6 de Fevereiro de 2025.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2024
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório n.º 083/2024, na modalidade Pregão n.º 026/2024, Ata de Registro de
Preço, na forma Presencial, tipo menor preço global, regido pela Lei Federal 14.133 de
01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de preços para futura e
eventual aquisição de kits escolares, para atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo
Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." Abertura da
Sessão Oficial do Pregão: 20/02/2025, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96,
Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)
3373-1159, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com
e endereço eletrônico
https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 6 de fevereiro de 2025.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2024
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório n.º 099/2024, na modalidade Pregão n.º 030/2024, Ata de Registro de
Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de
01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de preço para contratação
de empresa para futura e eventual prestação de serviços em podas, bateção, limpeza de
estradas vicinais com motosserra, roçadeira, foice, ancinho, machado, garfo, gadanho,
fação, pá e carrinho de mão para o Município de Santana do Manhuaçu, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP:
Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Pregão:
21/02/2025, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em
Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 9 9866-6307, e-mail
licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com
e
endereço
eletrônico
https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 6 de fevereiro de 2025.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025
Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso,
nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e Ginástica
Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de Artes Visuais
e Monitor de Tecnologia e Inovação, no Município de Santana do Paraíso. As seguintes
pessoas foram habilitadas e serão contratadas para o período inicial de 04 de fevereiro de
2025 a 31 de julho de 2025: Articulador Pedagógico: Ana Paula Rocha Ramos; monitor de
Artes Visuais: Marcus Paulo Alves de Sena. Monitor de Tecnologia Inovação: Johny Carlos
Dos Santos. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Dotação
Orçamentária:
02006002.1236100192.061
33903600000,
Ficha 318,
Fonte
1569; e
02006002.1236100192.061 33903900000, Ficha 319, Fonte 1569.
Em 3 de fevereiro de 2025.
JANICE ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA
Nº
16/2023 Contratado:
KC
Abreu
Infraestrutura Ltda
-
CNPJ
24.295.837/0001-73. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 03 meses a partir
de 11/01/2025, do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão
parte das obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ)
na estrada vicinal do Aeroporto - Trecho I no bairro distrito Industrial, a serem executadas na
cidade de Santana do Paraíso. 09/01/2025 - Bruno Campos Morato - Prefeito Municipal.
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em tempo
Integral de Santana do Paraíso, nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor de
Dança (Acrobática e Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e
Flauta), Monitor de Artes Visuais e Monitor de Tecnologia e Inovação, no Município de
Santana do Paraíso.
As seguintes pessoas foram habilitadas e serão contratadas para o período
inicial de 04 de fevereiro de 2025 a 31 de julho de 2025: Articulador Pedagógico: Ana Paula
Rocha Ramos; monitor de Artes Visuais: Marcus Paulo Alves de Sena. Monitor de
Tecnologia Inovação: Johny Carlos Dos Santos. Resultado completo no Diário Oficial
Eletrônico do Município.
Em 3 de fevereiro de 2025.
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Município de Santo Antônio do Itambé/MG, por meio do Setor de Licitações
e Contratos, torna público retificação do edital do Pregão Eletrônico nº 0001/2025,
Processo Licitatório nº 0003/2025, matéria publicada no Diário Oficial da União no dia
30/01/2025. Edição 21. Seção 3. Fica retificado a data limite de lançamento das propostas
e a data de abertura das propostas. Onde se lia: Lançamento das Propostas: Até sexta-
feira, 14 de fevereiro de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Leia-se: Lançamento
das Propostas: Até segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025, às 08:00:00 horas (horário de
Brasília). Onde se lia: Abertura das Propostas: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025, às
08:00:00 horas (horário de Brasília). Leia-se: Abertura das Propostas: segunda-feira, 24 de
fevereiro de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília).
Santo Antônio do Itambé-MG, 6 de fevereiro de 2025.
MATEUS DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Licitatório N°:003/2025 Registro de Preços Tipo Menor Preço
O Município de São Geraldo da Piedade - MG, comunica através da Agente de
Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 003/2025, na modalidade Pregão
Eletrônico N°: 002/2025, tipo Menor Preço, Cujo Objeto É O Registro de Preços Para
Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Diversos,
Destinado à Manutenção da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município
de São Geraldo da Piedade, Conforme No Termo de Referência. A Abertura Será Dia:
19/02/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. os Interessados Poderão Retirar O
Edital
Pelos
Sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br
e
www.licitardigital.com.br.
Informações Complementares Poderão Ser Obtidas Através dos Telefones: (33) 3238-1117
/ 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias
úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-MAIL:
cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.
São Geraldo da Piedade-MG, 6 de fevereiro de 2025.
CECÍLIA ALVES MARTINS
Agente de Contratação
Fechar