DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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306
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 007/2025 - AVISO DE CONTRATAÇÃO
O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o
Processo Administrativo N°: 007/2025, na modalidade Dispensa Eletrônica N°: 002/2025,
tipo menor preço por item, cujo objeto é Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em
botijões de 13 kg retornável, para a atender as demandas das diversas secretaria do
município de São João do Manteninha/MG. A fase de lances será dia 13/02/2025 das
08h00 às 14h00, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar
o 
edital 
e 
obter 
informações 
pelo 
e-mail: 
pmsjmlicita@gmail.com, 
pelo 
site
https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na
Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do Manteninha /MG nos dias
úteis no horário 07:00 às 13:00.
WALTER FILHO RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/25
Proc. de Licitatório 19/25 OBJ: aquisições de combustível do tipo gasolina comum, óleo
diesel S10 e Arla, p/ atender as necessidades das Sec. Mun. da Pref. de São José do
Goiabal. Propostas até: 24/02/25 as 9h. Lances: 9:10 do mesmo dia. Edital: site oficial da
Prefeitura ou site Novo BBMNET Licitações. Publica-se, 06/02/25
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
Proc. de Licitatório 29/2025 OBJ: aquisições futuras e eventuais de materiais de construção
em geral, p/ atender as necessidades das Sec. Mun. da Pref. de São José do Goiabal.
Propostas até: 25/02/25 as 9h, Lances: 9:10 do mesmo dia. Edital: site oficial da Prefeitura
ou site Novo BBMNET Licitações.
Em 6 de fevereiro de 2025.
AILTON GERALDO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
(INEXIGIBILIDADE 002/2025.
Prefeitura
Municipal de São José do Mantimento torna público a publicação do extrato resumido do
Contrato Administrativo referente ao Processo de Licitação nº. 002/2025, Inexigibilidade
nº. 002/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Mantimento. Contratada:
ALDRIN TEODORO DUTRA - ME, OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de assessoria contábil no ramo da contabilidade pública e Tesouraria
para a Prefeitura Municipal de São Jose do Mantimento/MG. VALOR: R$ 108.000,00 (cento
e oito mil reais). Dotação: 02.04.00.04.125.0005.2010-3.3.90.35 - Ficha 141 - Fonte 1.500.
Vigência: 10/01/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO (INEXIGIBILIDADE 001/2025). Prefeitura Municipal
de São José do Mantimento torna público a publicação do extrato resumido do Contrato
Administrativo referente ao Processo de Licitação nº. 001/2025, Inexigibilidade nº. 001/2025.
10/01/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Mantimento. Contratada: LUIZ
AMORIM & ADVOGADOS ASSOCIADOS, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços
de assessoria
e
consultoria jurídica
no
ramo
do Direito
Administrativo,
Constitucional e Tributário à Prefeitura Municipal de São José do Mantimento; VALOR: R$
144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Dotação: 02.01.00.02.062 - 0033-2117-
3.3.90.35 - Ficha 81 - Fonte 1.500: Vigência: 10/01/2025 a 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão eletrônico nº 0076/2024 Objeto: aquisição de roupa íntima geriátrica descartável
(fralda) para atender à ordem judicial. Contrato: nº 0005/2025. Partes: prefeitura municipal
de três corações x comercial ferreira e marino ltda. Valor: r$ 5.150,16 (cinco mil, cento e
cinquenta reais e dezesseis centavos). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses.
Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 22/01/2025. Três
corações, 22 de janeiro de 2025 - Rachid gadbem neto - Secretaria municipal de saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
pregão eletrônico nº 79/2024 objeto: aquisição de insumos, materiais e testes rápidos que
serão utilizados no enfrentamento de surto de dengue e febre oropouche, com ocorrência
prevista a partir de outubro/2024, em atendimento à necessidade da secretaria municipal
de saúde termo nº 01/2025 partes: prefeitura municipal de três corações x alfalagos ltda
valor: r$562,50(quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) termo nº 02/2024
partes:
prefeitura municipal
de
três corações
x
automx
soluções eireli
valor:
r$310,00(trezentos e dez reais) termo nº 03/2024 partes: prefeitura municipal de três
corações x celer biotecnologia s/a valor: r$ 59.980,00(cinquenta e nove mil, novecentos e
oitenta reais) termo nº 04/2024 partes: prefeitura municipal de três corações x jp cirurgica
ltda - me valor: r$4.500,00(quatro mil e quinhentos reais) termo nº 05/2024 partes:
prefeitura municipal de três corações x l a dalla porta junior ltda valor:
r$16.804,75(dezesseis mil, oitocentos e quatro reais e setenta e cinco centavos) termo nº
06/2024 partes: prefeitura municipal de três corações x mcw produtos medicos e
hospitalares ltda valor: r$16.178,80(dezesseis mil, cento e setenta e oito reais e oitenta
centavos) termo nº 07/2024 partes: prefeitura municipal de três corações x perola
importadora de distribuidora hospitalar eireli valor: r$1.344,00(um mil, trezentos e
quarenta e quatro reais) termo nº 08/2024 partes: prefeitura municipal de três corações x
preciso equipamentos para laboratorio ltda valor: r$770,22(setecentos e setenta reais e
vinte e dois centavos) termo nº 09/2024 partes: prefeitura municipal de três corações x
soma/mg produtos hospitalares ltda valor: r$7.100,00(sete mil e cem reais).o prazo destes
termos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três
corações em 23/01/2025. Três corações, 23 de janeiro de 2025 - Rachid gadbem neto -
Secretaria municipal de saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato de rateio nº 148/2025 objeto: gerenciamento dos serviços de
atendimento de urgência, emergência e ações de educação permanebte em urgência e
emergência da região macro sul de minas gerais. Contrato: nº 08/2025. Partes: prefeitura
municipal de três corações x consórcio intermunicipal de saúde da região macro sul de
minas gerais valor: r$393.805,44 (trezentos e noventa e três mil, oitocentos e cinco reais
e quarenta e quatro centavos). O prazo deste contrato será de até 31/12/2025. Publicado
no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 27/01/2025. Três corações, 27 de
janeiro de 2025 - Rachid gadbem neto - Secretaria municipal de saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º/2025 termo aditivo. Contrato nº 00010/2024 - credenciamento nº 00013/2023 Objeto:
credenciamento de clínicas especializadas no tratamento de pessoas com dependência de
substâncias psicoativas e/ou transtornos psiquiátricos, em regime de internação, de caráter
voluntário, involuntário ou compulsório, para adultos e adolescentes de ambos os sexos.
Contratado: cta centro terapeutico adonai. Cnpj: 09.323.277/0002-00. Tipo: o prazo do
contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato
original, oriundo do credenciamento nº 00013/2023. Início vigência: 19/01/2025 até
18/01/2026. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 19/01/2025.
Três corações, 19 de janeiro de 2025 - Rachid gadbem neto - Secretaria municipal de saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º/2025 termo aditivo. Termo nº 000197/2024 - pregão eletrônico nº 00044/2024 Objeto:
aquisição de açúcar e demais gêneros alimentícios para atender às secretarias municipais.
Contratado: mercearia campos & rabelo ltda. Cnpj: 25.836.495/0001-14. Tipo: o valor total
da ata de registro de preços original sofre alteração em função do reequilíbrio econômico
- financeiro. Autorização: cláusula 6.2 da ata de registro de preços original, oriundo do
pregão eletrônico nº 00044/2024. Início vigência: 28/01/2025 até 26/09/2025. Publicado
no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 28/01/2025. Três corações, 28 de
janeiro de 2025 - Secretários - Ordenadores
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º/2025 termo aditivo. Ata de registro de preços/termo nº 104/2024 - pregão eletrônico nº
09/2024 Objeto: aquisição de carnes para atender as necessidades das secretarias municipais.
Contratado: prime industria e comércio de carnes ltda. Cnpj: 51.162.822/0001-00. Tipo: o
valor total da presente ata sofre alteração em função do reequilíbrio econômico-financeiro,
conforme especificados no quadro abaixo. Autorização: cláusula 6.2 do termo, oriundo do
pregão eletrônico nº 000009/2024. Início vigência: 22/01/2025 até 22/04/2025.Publicado no
quadro de avisos da prefeitura de três corações em 22/01/2025. Três corações, 22 de janeiro
de 2025 - Daniel santos ribeiro - Secretaria municipal de educação
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de rescisão bilateral. Termo nº 161/2024 - pregão eletrônico nº 53/2024 Objeto:
aquisição de emulsão asfáltica rl-1c, para atender às necessidades da secretaria municipal
de obras e serviços públicos, nas atividades de pavimentação e manutenção em vias e
logradouros públicos. Empresa: cbb industria e comercio de asfaltos e engenharia ltda. Cnpj:
82.381.815/0002-03. Tipo: o presente termo tem por objeto a rescisão bilateral do termo
de ata de registro de preço n° 0161/2024 do pregão eletrônico nº 053/2024, cujo objeto é
o fornecimento de emulsão asfáltica rl-1c. Fundamento: o presente termo de rescisão
bilateral tem por fundamento legal a lei nº 14.133/2021. Três corações, 30 de janeiro de
2025 - Carlos henrique xavier vilani - Secretário municipal de obras e serviços públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
PROCESSO Nº 285/2024 AVISO DE ADENDO I
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Agente de contratação,
Gabriela Felix Santos, torna público aos interessados que ocorreram ALTERAÇÕES no Edital
de abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa especializada objetivando a
construção de uma Unidade Básica de Saúde. O Edital completo, o Adendo e seus anexos
estarão 
à 
disposição
dos 
interessados 
nos 
sites:
www.trespontas.mg.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Data
e horário de abertura
das propostas
comerciais: até às 08h30min do dia 20/03/2025. Início da Sessão de Lances: 20/03/2025 a
partir das 08h30m.
Três Pontas-MG, 5 de fevereiro de 2025.
GABRIELA FELIX SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Departamento de Água e Esgoto de Tupaciguara/MG torna público a
publicação do Processo Licitatório nº. 006/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº.
002/2025 objetivando a Aquisição/Contratação de empresa para venda de produtos
químicos, reagentes químicos, produtos para laboratório e produtos utilizados na Estação
de Tratamento de Água para monitoramento e controle de qualidade da água, conforme
condições
e exigências
estabelecidas
neste
instrumento, conforme
quantidades e
especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais
anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 25/02/2025 às 09:00 hs através do site
www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-
3555 ou pelo e-mail daetupaciguara@hotmail.com. Edital encontra-se disponível na página
https://daetupaciguara.mg.gov.br/category/editais/ na sede do departamento, no mural,
sitio eletrônico e PNCP.
MARCELO CARLOS FELDNER
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Arquibancadas em
Quadra Poliesportiva na Sede A dministrativa da Fundação Municipal de Esporte E
Lazer - FUNEL, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB.
Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir
das 16h do dia 07/02/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às
08h do dia 20/03/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia
20/03/2025. Valor estimado da licitação: R$ 515.851,00. Data-base do orçamento:
24/10/2023. Fontes de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos / Outras
Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. Informações: O
Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2025 estará disponível a partir das 16h do dia
07/02/2025 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de
Uberaba/MG, pelo
link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34)
3318-0938 ou pelo e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba-MG, 30 de janeiro de 2025.
TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO
Secretária de Administração

                            

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