DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020700307
307
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 7/2024
Termo de adesão à ata de registro de preços nº 005/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCUIA/MG no uso de suas atribuições legais,
torna público, o Processo Administrativo Licitatório interno nº 018/2025, Adesão nº
007/2025 como Órgão ou Entidade não participante (Carona) à Ata de Registro de Preços
nº 005/2024, oriunda do Processo Administrativo Licitatório nº 3445/2023, Concorrência
Pública SRP nº 007/2024, Promovido pelo SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ, órgão gestor, cujo objeto é
Registro de Preços para Aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios para
atender as demandas operacionais de todas as Secretarias Municipais, bem como a
composição do cardápio da merenda escolar fornecida às Escolas Municipais destinados à
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, menor preço global apurado LOTE
1: Item 1: 36.940 Und: Valor Unit. R$ 8,10; Item 3: 12.940 Und: Valor Unit. R$ 7,89; Item
4: 1.350 Und: Valor Unit. R$ 8,74; Item 5: 1.454 Und: Valor Unit. R$ 2,75; Item 6: 5.250
Und: Valor Unit. R$ 5,16; Item 7: 6.000 Und: Valor Unit. R$ 5,08; Item 8: 4.500 Und: Valor
Unit. R$ 5,85; Item 9: 700 Und: Valor Unit. R$ 5,98; Item 10: 2.300 Und: Valor Unit. R$
4,73; Item 11: 22.430 Und: Valor Unit. R$ 5,96; Item 12: 5.097 Und: Valor Unit. R$ 9,64;
Item 14: 40 Und: Valor Unit. R$ 38,00; Item 15: 4.210 Und: Valor Unit. R$ 4,37; Item 16:
970 Und: Valor Unit. R$ 12,25; Item 17: 1.068 Und: Valor Unit. R$ 8,61; Item 18: 1.000
Und: Valor Unit. R$ 6,47; Item 19: 1.236 Und: Valor Unit. R$ 17,25; Item 20: 736 Und: Valor
Unit. R$ 9,17; Item 21: 742 Und: Valor Unit. R$ 13,02; Item 22: 724 Und: Valor Unit. R$
18,90; Item 23: 3.300 Und: Valor Unit. R$ 6,44; Item 24: 2.359 Und: Valor Unit. R$ 3,24;
Item 25: 700 Und: Valor Unit. R$ 6,00; Item 26: 1.200 Und: Valor Unit. R$ 4,64; Item 27:
12.000 Und: Valor Unit. R$ 10,80; Item 28: 12.000 Und: Valor Unit. R$ 10,20; Item 29:
12.000 Und: Valor Unit. R$ 11,00; Item 30: 4.800 Und: Valor Unit. R$ 11,00; Item 31: 6.982
Und: Valor Unit. R$ 15,00; Item 32: 2.600 Und: Valor Unit. R$ 9,80; Item 33: 700 Und: Valor
Unit. R$ 7,70; LOTE 2 Item 1: 1.100 Und: Valor Unit. R$ 3,40; Item 2: 2.300 Und: Valor Unit.
R$ 11,50; Item 3: 10.416 Und: Valor Unit. R$ 4,46; Item 4: 6.040 Und: Valor Unit. R$ 4,38;
Item 5: 4.730 Und: Valor Unit. R$ 7,35; Item 6: 1.100 Und: Valor Unit. R$ 6,96; Item 7: 400
Und: Valor Unit. R$ 4,95; Item 8: 9.835 Und: Valor Unit. R$ 4,90; Item 9: 6.830 Und: Valor
Unit. R$ 16,27; Item 10: 3.390 Und: Valor Unit. R$ 6,05; Item 11: 1.370 Und: Valor Unit. R$
7,48; Item 12: 2.480 Und: Valor Unit. R$ 3,28; Item 13: 6.140 Und: Valor Unit. R$ 3,80;
Item 14: 5.140 Und: Valor Unit. R$ 6,40; Item 15: 3.480 Und: Valor Unit. R$ 6,55; LOTE 3:
Item 1: 15.540 Und: Valor Unit. R$ 5,10; Item 2: 3.716 Und: Valor Unit. R$ 8,10; Item 3:
300 Und: Valor Unit. R$ 7,10; Item 4: 4.960 Und: Valor Unit. R$ 5,88; Item 5: 5.414 Und:
Valor Unit. R$ 6,40; Item 6: 4.820 Und: Valor Unit. R$ 4,30; Item 7: 3.180 Und: Valor Unit.
R$ 22,00; Item 8: 6.004 Und: Valor Unit. R$ 5,00; Item 9: 19.190 Und: Valor Unit. R$ 5,20;
Item 10: 15.966 Und: Valor Unit. R$ 6,40; Item 11: 6.740 Und: Valor Unit. R$ 5,00; Item 12:
2.634 Und: Valor Unit. R$ 7,53; Item 13: 4.770 Und: Valor Unit. R$ 5,45; Item 14: 6.830
Und: Valor Unit. R$ 4,90; Item 15: 410 Und: Valor Unit. R$ 13,59; Item 16: 7.640 Und: Valor
Unit. R$ 5,00; Item 17: 200 Und: Valor Unit. R$ 9,00; Item 18: 100 Und: Valor Unit. R$ 7,00;
Item 19: 300 Und: Valor Unit. R$ 5,00; Item 20: 5.866 Und: Valor Unit. R$ 5,00; Item 21:
10.240 Und: Valor Unit. R$ 5,00; Item 22: 2.150 Und: Valor Unit. R$ 4,49; Item 23: 15.606
Und: Valor Unit. R$ 9,00; Item 24: 7.740 Und: Valor Unit. R$ 7,00; Item 25: 11.470 Und:
Valor Unit. R$ 4,21; Item 26: 1.706 Und: Valor Unit. R$ 4,80; Item 27: 7.790 Und: Valor
Unit. R$ 8,48; Item 28: 5.200 Und: Valor Unit. R$ 7,40; LOTE 5 Item 1: 160 Und: Valor Unit.
R$ 12,92; Item 2: 1.055 Und: Valor Unit. R$ 14,97 Item 3: 270 Und: Valor Unit. R$ 31,76;
Item 4: 930 Und: Valor Unit. R$ 22,35; Item 5: 530 Und: Valor Unit. R$ 65,00; Item 6: 1.250
Und: Valor Unit. R$ 9,51; Item 7: 1.150 Und: Valor Unit. R$ 10,00; Item 8: 1.074 Und: Valor
Unit. R$ 6,26; Item 11: 100 Und: Valor Unit. R$ 11,28; Item 12: 270 Und: Valor Unit. R$
10,87; Item 14: 80 Und: Valor Unit. R$ 26,88; Item 15: 355 Und: Valor Unit. R$ 10,00; Item
16: 295 Und: Valor Unit. R$ 6,63; Item 17: 24 Und: Valor Unit. R$ 4,98; Item 18: 200 Und:
Valor Unit. R$ 8,04; Item 19: 100 Und: Valor Unit. R$ 100,00; Item 20: 1.000 Und: Valor
Unit. R$ 13,00; Item 22: 11.470 Und: Valor Unit. R$ 21,40; LOTE 6 Item 1: 5.990 Und: Valor
Unit. R$ 11,20; Item 3: 5.920 Und: Valor Unit. R$ 12,00; Item 4: 4.140 Und: Valor Unit. R$
12,32; Item 5: 2.080 Und: Valor Total R$ 3.292.125,22 (três milhões duzentos e noventa e
dois mil cento e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos). Fornecedor: SALUTE SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS CNPJ: 36.501.204/0001-53.
Urucuia/MG, 6 de fevereiro de 2025.
JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 7/2024
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCUIA/MG no uso de suas atribuições legais,
torna público, o Processo Administrativo Licitatório interno nº 019/2025, Adesão nº
008/2025 como Órgão ou Entidade não participante (Carona) à Ata de Registro de Preços
nº 007/2024, oriunda do Processo Administrativo Licitatório nº 3445/2023, Concorrência
Pública SRP nº 007/2024, Promovido pelo SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ, órgão gestor, cujo objeto é
Registro de Preços para Aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios (carnes e
perecíveis) para atender as demandas operacionais de todas as Secretarias Municipais,
bem como a composição do cardápio da merenda escolar fornecida às Escolas Municipais
destinados à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, menor preço global
apurado LOTE 1: Item 1: 15.000 Und: Valor Unit. R$ 31,50; Item 2: 25.000 Und: Valor Unit.
R$ 23,50; Item 3: 9.340 Und: Valor Unit. R$ 18,03; Item 4: 21.300 Und: Valor Unit. R$
12,81; Item 5: 9.160 Und: Valor Unit. R$ 16,02; Item 6: 2.110 Und: Valor Unit. R$ 7,50;
Item 7: 150 Und: Valor Unit. R$ 8,05; Item 8: 3.392 Und: Valor Unit. R$ 7,71; Item 9: 506
Und: Valor Unit. R$ 9,56; Item 10: 7.200 Und: Valor Unit. R$ 11,94; Item 11: 1.156 Und:
Valor Unit. R$ 31,3; Valor Total R$ 1.822.419,04 (um milhão oitocentos e vinte e dois mil
quatrocentos e dezenove reais e quatro centavos). Fornecedor: SALUTE SERVI ÇO S
TERCEIRIZADOS. CNPJ: 36.501.204/0001-53.
Urucuia/MG, 6 de Fevereiro de 2025.
JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCUIA/MG no uso de suas atribuições legais e
com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público, o Processo Licitatório interno nº
017/2025, Adesão nº 006/2025 como Órgão ou Entidade não participante (Carona) à Ata
de Registro de Preços nº 024/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 025/2024, Pregão
Eletrônico SRP nº 020/2024, Promovido pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO - COMAR, órgão gestor, cujo objeto é Registro
de Preços para Aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos matriculados na
rede municipal de ensino de Urucuia/MG, menor preço global apurado, LOTE 01: itens:
01: R$ 31,50; 02: R$ 31,80; 03: R$ 9,10; 04: R$ 23,20; 05: R$ 22,10; 06: R$ 41,30; 07:
R$ 53,10; Sendo o global do contrato no valor de R$ 497.000,00 (quatrocentos e noventa
e sete mil reais). Fornecedor: EVOLUÇÃO COMERCIO E DISTRIBUIDORA. CNPJ:
21.116.118/0001-50.
Urucuia-MG, 6 de fevereiro de 2025.
JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-SEMEC
Processo Administrativo nº 20240923-001-SEMEC. Francineti Maria Rodrigues
Carvalho, Prefeita Municipal de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, torna
público que o processo licitatório em epígrafe, em razão das irregularidades identificadas e
relatadas na justificativa de anulação, torna-se necessário proceder com a anulação do
certame, conforme previsto nos artigos 71 e 147 da Lei Federal de Licitações nº 14.133/21.
Essa medida visa garantir a legalidade e a transparência do processo, assegurando que todos
os requisitos legais sejam atendidos e que a integridade do procedimento licitatório seja
mantida. CONSIDERANDO que os fatos expostos acima contaminam o procedimento
licitatório e sendo conveniente para a Administração optar pela anulação, faz necessário a
abertura de novo procedimento, para desta feita, observar atentamente aos interesses deste
município, desse modo, resolve, ANULAR, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024-SEMEC, cujo
objeto é o Contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios
(ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), ao longo de 12 meses, para o município de Abaetetuba/PA e
secretarias municipais vinculadas, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/21 (Licitações), e
demais alterações posteriores, em especial o "caput" do Art. 71 e 147 da Lei 14.133/21.
Abaetetuba/PA, 6 de janeiro de 2024.
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de educação,
torna público que às 10:00h do dia 24 de fevereiro de 2025, realizará licitação na
modalidade pregão eletrônico, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024,
na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando o Registro de Preços Para Contratação
de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material e Mão de Obra Para Instalação
de Micro Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica Off-Grid, Incluindo a
Elaboração do Projeto, Fornecimento de Equipamentos, Materiais Necessários e Estrutura
Completa Para Instalação em Telhado de Fibrocimento ou Metalico ou Colonial, Instalação
e Efetivação do Acesso ao Monitoramento On-Line, Manutenção e Suporte Técnico E
Treinamento, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, para
Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou
pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.
Abaetetuba/Pa, 6 de fevereiro de 2025.
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de meio
ambiente, torna público que às 10:00h do dia 25 de fevereiro de 2025, realizará licitação
na modalidade pregão eletrônico, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024,
na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando o Registro de Preço Para Contratação de
Empresa Especializada em Locação de Veículos Pesados, Com Motorista e Combustivel,
Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Abaetetuba/Pa, 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
ou
pelo 
site
https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.
Abaetetuba/Pa, 6 de fevereiro de 2025.
RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI
Secretária Municipal de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
O Município de Acará torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO
da sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n° 90001/2025, cujo objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTAVEL, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA
para dia 7 de fevereiro das 2025 às 09:00h (horário de Brasília). Pelo princípio da
conveniência 
e
oportunidade 
da 
administração 
pública.
Edital 
disponível:
https://acara.pa.gov.br, 
www.comprasgovernamentais.gov.br 
UASG:
980403, 
Portal
TCM/PA, setor de licitações: Travessa São José n° 120 Praça Matriz, sala de licitações
horário de 09:00hs às 14:00hrs, licitacao@acara.pa.gov.br .
MANUELLA BAIA AFONSO
Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
O Município de Acará torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO
da sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n° 90003/2025, cujo objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) AMBULÂNCIAS RURAIS,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA
para dia 7 de fevereiro das 2025 às 14:00h (horário de Brasília). Pelo princípio da
conveniência 
e
oportunidade 
da 
administração 
pública.
Edital 
disponível:
https://acara.pa.gov.br, 
www.comprasgovernamentais.gov.br 
UASG:
980403, 
Portal
TCM/PA, setor de licitações: Travessa São José n° 120 Praça Matriz, sala de licitações
horário de 09:00hs às 14:00hrs, licitacao@acara.pa.gov.br .
MANUELLA BAIA AFONSO.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 207/202
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de produção, organização e execução do evento "CARNAFUÁ 2025" (CARNAVAL EM
AFUÁ), com o fornecimento de infraestrutura e apoio logístico, a fim de atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Afuá, Estado Do Pará. Data de Abertura:
19/02/2025 às 09:00h no endereço eletrônico: www.bnccompras.com.
VALDIR MAIA AMARAL
Pregoeiro

                            

Fechar