DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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309
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, torna público aos interessados que a data
de abertura da sessão da Concorrência nº 05/2024, fica prorrogada para dia 17/02/2025,
às 09h. Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.
FABRÍCIO LOBÃO PEREIRA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Detentora de Exclusividade de uso da Marca
Conhecida Como Banda Detonautas Roque Clube, Consagrada Pela Opinião Pública e Pela
Crítica Especializada, Que Irá Se Apresentar no Carnaval Cametaense. CONTRATO Nº
1.INEX.02/2025-PMC/SECULTD. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e
Desporto/Fundo Municipal de Cultura,
CNPJ nº 37.605.764/0001-10. Contratado:
Perfomance Music Distribuidora Ltda, CNPJ nº 07.818.772/0001-84. Valor Total R$
185.000,00. Vigência: 05/02/2025 a 05/08/2025. Ordenadores: Jonas Júnior Sena da Silva,
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 - PMC/SECULTD. A
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto/Fundo Municipal de Cultura, CNPJ Nº
37.605.764/0001-10, com base no Art. 74, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021,
AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica Detentora de Exclusividade de uso da Marca Conhecida Como Banda Detonautas
Roque Clube, Consagrada Pela Opinião Pública e Pela Crítica Especializada, Que Irá Se
Apresentar no Carnaval Cametaense, em favor de Perfomance Music Distribuidora Ltda,
CNPJ nº 07.818.772/0001-84. Valor Total R$ 185.000,00. Data da Autorização: 03/02/2025.
Cametá/Pa, 6 de fevereiro de 2025.
JONAS JÚNIOR SENA DA SILVA
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.090101, referente a Adesão de Ata nº
001/2022-PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço/PA. Contratado: Nobe
Software de Gestao Integrada Ltda, CNPJ 14.108.730/0001-15. O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 09 de janeiro de 2025 até 09
de janeiro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.090103, referente a Adesão de Ata nº
001/2022-PMCP. Contratante: FUNDEB. Contratado: NOBE Software de Gestao Integrada
Ltda, CNPJ 14.108.730/0001-15. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo
de vigência do contrato de 09 de janeiro de 2025 até 09 de janeiro de 2026, nos termos
do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATOS DE CONTRATOS
DECORRENTES DO PREGÃO Nº 039/2023-PMCP-PE. Objeto: Registro de Preço Que Trata da
Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais Permanente, Para Manutenção no
Funcionamento aos Atendimentos Geral de Costumes, Nesta Cidade de Capitão Poço/Pa.
CONTRATO Nº 2025240101. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço Contratado:
J E S Bezerra Eireli; C.N.P.J nº 14.357.387/0001-42. Valor global R$ 531.641,70 (quinhentos
e trinta e um mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta centavos). Vigência
24/01/2025 à 24/01/2026; CONTRATO Nº 2025240102. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social. Contratado: J E S Bezerra Eireli; C.N.P.J nº 14.357.387/0001-42. Valor
global R$ 170.371,35 (cento e setenta mil, trezentos e setenta e um reais e trinta e cinco
centavos). Vigência 24/01/2025 à 24/01/2026; CONTRATO Nº 2025240103. Contratante:
Fundo Municipal Saúde de Capitão Poço. Contratado: J E S Bezerra Eireli; C.N.P.J nº
14.357.387/0001-42. Valor global R$ 561.850,01 (quinhentos e sessenta e um mil e
oitocentos e cinquenta reais e um centavos). Vigência 24/01/2025 à 24/01/2026;
CONTRATO Nº 2025240104. Contratante: Fundo Municipal Educação de Capitão Poço.
Contratado: J E S Bezerra Eireli; C.N.P.J nº 14.357.387/0001-42. Valor global R$ 381.554,67
(trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete
centavos). Vigência 24/01/2025 à 24/01/2026; CONTRATO Nº 2025240105. Contratante:
FUNDEB. Contratado: J E S Bezerra Eireli; C.N.P.J nº 14.357.387/0001-42. Valor global R$
386.264,67 (trezentos e sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta
e sete centavos). Vigência 24/01/2025 à 24/01/2026.
DECORRENTES DO PREGÃO Nº 011/2024-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro
de Preço nº 240901/2024. Objeto dos contratos: Contrataçao Empresa Para Prestação de
Serviços de Desalojamento de Morcegos e Limpeza de Forro, com o Fornecimento de Mão
de Obra e Todos os Insumos Necessários a Execução dos Serviços, nas Áreas Internas da
Prefeitura, Secretarias Municipais, Escolas e Unidades de Saúde; CONTRATO Nº
2025310101. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Moura Imunização e
Controle de Pragas Eireli, CNPJ nº 24.049.349/0001-86. Valor: 30.656,82 (trinta mil,
seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Vigência 31/01/2025 a
31/01/2026; CONTRATO Nº 2025310102. Contratante: Fundo Municipal de Assistência
Social; Contratado: Moura
Imunização e Controle de Pragas
Eireli, CNPJ nº
24.049.349/0001-86. Valor: 3.048,91 (três mil, quarenta e oito reais e noventa e um
centavos). Vigência 31/01/2025 a 31/01/2026; CONTRATO Nº 2025310103. Contratante:
FUNDEB;
Contratado: Moura
Imunização e
Controle
de Pragas
Eireli, CNPJ
nº
24.049.349/0001-86. Valor: 67.555,22 (sessenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco
reais e vinte e dois centavos). Vigência 31/01/2025 a 31/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Licitatório nº 006/2025.
Objeto: Aquisição de 8 (oito) veículos novos, zero quilometro, tipo pick-up,
quatro
portas,
ano/modelo:
2024/2025.
Edital
no
Endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 09h00min.
Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.
ANDRÉIA DA S. C. SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
A Prefeitura de Curuçá, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº003/2025 - PMC. Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção, promoção e
realização eventos diversos do calendário cultural do município de Curuça-PA, mediante
locação de estruturas, som, iluminação, gerador de energia, trio elétrico, banheiros
químicos, show pirotécnico, e demais estruturas, materiais, equipamentos e mão de obra
especializada e equipe de apoio necessários, através da coordenação e demanda da
secretaria municipal de cultura. Do tipo Menor Preço Por lote. DATA DE ABERTURA:
20/02/2025, às 09:00h. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos
interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos
Jurisdicionados e no site https://curuca.pa.gov.br/
Em 6 de fevereiro de 2025
HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240480
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 27 de
dezembro de 2024. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-201206
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
CONTRATADA(O): SELMA MARIA ARAUJO CRUZ
OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua 07 de Setembro, 02, Bairro Tropical,
Dom Eliseu-PA, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
para ser utilizada como sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período de 12
(doze) meses ou até o fim do exercício fiscal, com vigência especificada no contrato.
Fundamentado no Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações.
VALOR TOTAL: R$ 84.720,00 (oitenta e quatro mil, setecentos e vinte reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros
serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240487
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 27 de
Dezembro de 2024.
ORIGEM:INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-231202
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO
FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62
CONTRATADA(O): LOJA SIMBOLICA UNIAO E FRATERNIDADE JOSE BANDEIRA NETO N 48,
CNPJ: 12.550.443/0001-35
OBJETO: Locação de um imóvel situado à Rua Belém nº 33, Planalto, neste Município,
tendo como finalidade precípua o funcionamento da E. M. E. I. Fundação Maçônica
Leonardo Lourenço de Queiroz, visando atender às necessidades do Fundo Municipal para
Gestão e Movimentação dos Recursos do FUNDEB do Município de Dom Eliseu/PA, com
início de vigência especificada em contrato e término no fim do exercício fiscal,
fundamentado no Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações
VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E
MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, Projeto/Atividade: 6.053 Atendimento da
Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.39.00
- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.10 - Locação de Imóveis
VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2024. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preço Nº 20250108, Oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 025/2024-
CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00180601/24–CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, A FIM DE ATENDER
AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO
MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 71.505.564/0001-24, vencedora dos Itens: 06, 07, 169, 170,
341, 342, perfazendo o valor total de R$ 50.412,00 (Cinquenta mil, quatrocentos e doze
reais). Data da assinatura 05 de fevereiro de 2025. Vigência da Ata: 12 meses a partir da
assinatura. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa -
Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preço Nº 20250109, Oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 025/2024-
CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00180601/24–CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, A FIM DE ATENDER
AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO
MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário: J. E. COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 10.897.117/0001-73, vencedora dos Itens: 01, 03, 04, 05, 08, 09, 18, 22,
28, 30, 31, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 61, 62, 63, 64, 65,
66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 92, 93, 94, 95,
96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 116, 120, 121, 122, 123, 127, 128, 129, 137, 141, 142,
146, 147, 148, 149, 150, 151, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166,
167, 168, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 179, 180, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198,
199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 211, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220,
228, 229, 230, 242, 246, 247, 248, 252, 253, 256, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 274, 275,
276, 277, 278, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294,
295, 296, 297, 298, 300, 301, 302, 306, 307, 308, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 336,
337, 338, 339, 343, 346, 347, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 370, 371, 372,
374, 375, 376, 377, 378, 379, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 401,
403, 404, 405, 409, 410, 414, 415, 417, 418, 419, 420, 424, 425, 427, 428, 429, 431, 432,
435, 439, 440, 441, 442, perfazendo o valor total de R$ 442.355,26 (quatrocentos e
quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Data da
assinatura 05 de fevereiro de 2025. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. Dom
Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal
de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preço Nº 20250107, Oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 025/2024-
CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00180601/24–CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO
DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.447.278/0001-95, vencedora dos Itens: 02, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 33, 34, 35, 44, 46, 47, 49, 103, 105, 106,
107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 117, 118, 119, 124, 125, 126, 130, 131, 132,
133, 134, 135, 136, 138, 139, 140, 143, 144, 145, 152, 153, 154, 178, 181, 182, 183, 184,
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