DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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310
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 208, 209, 210, 212, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227,
231, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 243, 245, 250, 251, 254, 255, 257, 258,
259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 273, 279, 299, 303, 304, 305, 309, 317, 318, 319,
320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 340, 344,
345, 348, 349, 350, 351, 362, 364, 366, 367, 368, 369, 373, 380, 381, 382, 383, 384, 396,
397, 398, 399, 400, 402, 406, 407, 408, 411, 412, 413, 421, 422, 423, 426, 433, 434, 436,
443, 444, perfazendo o valor total de R$493.274,06 (quatrocentos e noventa e três mil,
duzentos e setenta e quatro reais e seis centavos). Data da assinatura 05 de fevereiro de
2025. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal
de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preço Nº 20250110, Oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº
025/2024-CEC/SEMUS. Processo
Administrativo n°
00180601/24–CEC/SEMUS. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS,
A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES
VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário: RV DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.269.624/0001-23,
vencedora dos Itens: 32, 56, 57, 58, 59, 60, 75, 76, 79, 89, 90, 91, 244, 249, 416, 430,
437, 438, perfazendo o valor total de R$26.358,90 (vinte e seis mil, trezentos e
cinquenta e oito reais e noventa centavos). Data da assinatura 05 de fevereiro de
2025. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. Dom Eliseu - PA, Secretaria
Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom
Eliseu /PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20250008. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-01ASPEC. Contratante:
Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: ASP AUTOMOÇÃO, SERVIÇOS E
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada
em solução de tecnologia de informação, mediante fornecimento de licença de uso de
sistema integrado para gestão publica, pata atender a secretaria de administração, demais
fundos municipais e câmara municipal. Valor Total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).
Vigência: 15 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 15 de
janeiro de 2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: 20250002. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de combustível para atender a Secretaria de
Administração de Eldorado do Carajás e seus respectivos fundos. Valor Total: R$
3.444.510,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e dez reais).
Vigência: 21 de janeiro de 2025 a 30 de julho de 2025. Data da Assinatura: 20 de janeiro
de 2025.
Contrato: 20250003. Origem:
PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC.
Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LTDA. Objeto: Aquisição de combustível para atender a necessidade do Fundo e Secretaria
Municipal de Saúde do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 1.408.000,00
(um milhão, quatrocentos e oito mil reais). Vigência: 21 de janeiro de 2025 a 30 de julho
de 2025. Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2025.
Contrato: 20250004. Origem:
PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC.
Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de combustível para atender a necessidade do
Fundos de Assistência
Social e Secretaria Municipal Assistência Social do município de Eldorado do Carajás/PA.
Valor Total: R$ 133.210,00 (cento e trinta e três mil, duzentos e dez reais). Vigência: 21 de
janeiro de 2025 a 30 de julho de 2025. Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2025.
Contrato: 20250006. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO DE
MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: AUTO POSTO VITORIA
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de combustível para atender a
necessidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, (FUNDEB)
do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 723.180,00 (setecentos e vinte e
três mil, cento e oitenta reais). Vigência: 21 de janeiro de 2025 a 30 de julho de 2025. Data
da Assinatura: 20 de janeiro de 2025.
Contrato: 20250007. Origem:
PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC.
Contratante: FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.
Contratada:
AUTO
POSTO
VITORIA
COMERCIO
DE
COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de combustível para atender a necessidade do
Fundo e Secretaria Municipal de Educação do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor
Total: R$ 286.590,00 (duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e noventa reais). Vigência:
21 de janeiro de 2025 a 30 de julho de 2025. Data da Assinatura: 20 de janeiro de
2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Contrato 20250002. Processo: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: AUTO POSTO VITORIA
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 12.577.119/0001-00. Objeto: Sistema de registro
de preço para eventual e futuras para aquisição de combustível para atender diversas
secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. O presente Termo
Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 270.900,00 (duzentos e setenta mil,
novecentos reais), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 14.133, de
1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 3.173.610,00(três milhões,
cento e setenta e três mil, seiscentos e dez reais). Eldorado do Carajás - PA. WAGNE COSTA
MACHADO, Prefeito Municipal De Eldorado Dos Carajás.
Origem: Contrato 20250003. Processo: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LTDA, CNPJ 12.577.119/0001-00. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e
futuras para aquisição de combustível para atender diversas secretarias e fundos
municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a
alteração contratual no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), nos termos do art.
124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato
a ter o valor total de R$ 1.298.000,00(um milhão, duzentos e noventa e oito mil reais).
Eldorado do Carajás - PA. TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária De Saúde.
Origem: Contrato 20250004. Processo: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 12.577.119/0001-00. Objeto: Sistema de registro de preço para
eventual e futuras para aquisição de combustível para atender diversas secretarias e
fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. O presente Termo Aditivo
objetiva a alteração contratual no valor de R$ 9.900,00 (nove mil, novecentos reais), nos
termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021,
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 123.310,00(cento e vinte e três mil, trezentos
e dez reais). Eldorado do Carajás - PA. SUSETE VIANA DA SILVA AQUINO, Secretária De
Assistência Social.
Origem: Contrato 20250006. Processo: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO
DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: AUTO POSTO VITORIA
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 12.577.119/0001-00. Objeto: Sistema de registro
de preço para eventual e futuras para aquisição de combustível para atender diversas
secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. O presente Termo
Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil,
duzentos reais), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de
1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 661.980,00(seiscentos e
sessenta e um mil, novecentos e oitenta reais). Eldorado do Carajás - PA. MARCIA
CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária De Educação.
Origem: Contrato 20250007. Processo: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.
Contratada:
AUTO
POSTO
VITORIA
COMERCIO
DE
COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 12.577.119/0001-00. Objeto: Sistema de registro de preço para
eventual e futuras para aquisição de combustível para atender diversas secretarias e fundos
municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a
alteração contratual no valor de R$ 20.500,00 (vinte mil, quinhentos reais), nos termos do
art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o
Contrato a ter o valor total de R$ 266.090,00 (duzentos e sessenta e seis mil, noventa reais).
Eldorado do Carajás - PA. MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária De Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
P.E Nº 041/2023/SRP. Objeto: Prestação de serviço de confecção e fornecimento de
material gráfico e sinalização visual. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratados: Lider
Grafica E Editora Ltda. CONTRATO Nº 035/2025. Valor R$ 74.843,00. Gráfica Impressus
Ltda. CONTRATO Nº 036/2025, Valor R$ 71.005,70. Vigência: 05/02/2024 a 31/12/2025.
P.E Nº 040/2023/SRP. Objeto: Prestação de serviço de confecção e fornecimento de
material gráfico e sinalização visual para a Sec. Mun. de Educação. Contratante:
PMFA/SEMED. Contratados: J de B dos Santos - Ltda. CONTRATO Nº 037/2025. Valor R$
58.136,08. Lider Grafica e Editora Ltda. CONTRATO Nº 038/2025, Valor R$ 62.713,00.
Vigência: 05/02/2024 a 31/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte/PA, através Comissão de Licitação,
torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE-SRP Nº 002/2025,
para Registro de Preço, Tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de Generos
Alimenticios Para a Merenda Escolar do Ano Letivo de 2025. Data e local da abertura:
19/02/2025 às 09:00hs, local: http://www.bnc.org.br
A Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte/PA, através Comissão de Licitação,
torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP Nº 003/2025,
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Generos Alimenticios, Carnes e
Hortifrutigranjeiros, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da
Prefeitura de Garrafão do Norte. Data e local da abertura: 20/02/2025 às 10:00hs, local:
http://www.bnc.org.br - O edital e seus anexos poderão ser baixados por download nos
sítios: http://www.bnc.org.br - http://www.tcm.pa.gov.br/ e Portal da Transparência,
através do site: https://www. garrafaodonorte.pa.leg.br/lei14133.
Garrafão do Norte/Pa, 6 de fevereiro de 2025.
EDSON LOPES TORRES
Agente de Contratação-PMGN
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 14/2024
O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem
homologar e adjudicar os atos proferidos pela Pregoeira ao resultado do Processo
Licitatório Pregão Eletrônico nº 014/2024, Lei Federal 14.133/21. Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Serviço de Locação de Lancha
Tipo Voadeira, com Condutor e sem Combustível, do tipo menor preço por item, em favor
das empresas:
GETAC SERVICOS E LOCACAO
DE AUTOMOVEL LTDA
CNPJ N°
33.636.633/0001-40 e MACHADO SOARES & SOARES LTDA - EPP CNPJ N° 19.407.080/0001-
22. Valor global homologado R$ 380.975,00. Homologado em 04/02/2025.
ROBERTO PINA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 202502040004; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-043-PE-SRP; CONTRATANTE;
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS A L SIVA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 104.768,29 (cento e quatro mil, setecentos
e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos); VIGÊNCIA: 04 de fevereiro de 2024 a 31
de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2025.
CONTRATO Nº: 202502050001; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-043-PE-SRP; CONTRATANTE;
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): ALLIANCE CONSTRUTORA
LTDA; VALOR TOTAL: R$ 196.697,75 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e noventa e
sete reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 05 de fevereiro de 2024 a 31 de
Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2025.
CONTRATO Nº: 20250079; ORIGEM: PREGÃO Nº 049-2023-PE-SRP;CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ;CONTRATADA(O): SANDRA S DE LIMA;VA LO R
TOTAL: R$ 95.195,70 (noventa e cinco mil, cento e noventa e cinco reais e setenta
centavos);VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA
ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2025-0001-SRP-PE; Objeto: REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE BOTIJÃO, RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO E AGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE
IPIXUNA DO PARÁ; Vencedor(es): JOELSON DA SILVA OLIVEIRA SERVICOS E COM DE
COMBUSTIVEIS EIRELI, CNPJ/MF: 10.735.741/0001-74, VALOR TOTAL: R$ 654.701,50
(seiscentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e um reais e cinquenta centavos); Y M
GORAYEB SANTOS, CNPJ/MF: 29.520.539/0001-53, VALOR TOTAL: R$ 295.490,30 (duzentos
e noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa reais e trinta centavos), conforme mapa
comparativo anexado aos autos; homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133.
Ipixuna do Pará, 5 de fevereiro de 2025.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
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