DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-SEMED
O município de Oriximiná, estado do Pará, por meio da Secretaria Municipal de
Educação, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 152/2025, de 15
de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de
Concorrência, na forma eletrônica, denominado Concorrência Eletrônica nº 001-SEMED/2025.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de manutenção predial
em alvenaria, forro, cobertura, pintura, esquadrias, portas, janelas e elétrica, com fornecimento de
material e mão de obra, nas unidades escolares da zona urbana do município de Oriximiná/PA .
DATA DE ABERTURA: 21/02/2025, às 08:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados
em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para
outras informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com
Oriximiná- PA, 6 de fevereiro de 2025.
LOIANE BRAGA CORRÊA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-06/2025-FMAS
O Município de Palestina do Pará, através do Fundo Municipal de Assistência Social,
comunica aos interessados que realizará no dia 24/02/2025 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação
na modalidade Pregão Eletrônico PE-06/2025-FMAS, tipo Menor Preço por item com objeto
Contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas mortuárias e/ou prestação de
serviços fúnebres que atenda as demandas do Programa e Benefícios Eventuais, de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no
sítio
do
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal
da
Transparência
(www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: cplpmpp@gmail.com.
CONCORRENCIA PUBLICA CP-01/2025-PMPP
O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura, comunica aos interessados que
realizará no dia 25/02/2025 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência
Pública: CP-01/2025-PMPP, tipo Menor Preço Global com objeto Contratação de Empresa
Especializada para a Execução de Meio Fio, Sarjeta e Passeio no Município de Palestina do Pará/PA.
O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência
(www.palestinadopara.pa.gov.br), Geoobras do TCM-PA e pelo e-mail: cplpmpp@gmail.com.
CONCORRENCIA PUBLICA CP-02/2025-PMPP
O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura, comunica aos interessados que
realizará no dia 25/02/2025 às 10h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência
Pública: CP-02/2025-PMPP, tipo Menor Preço Global com objeto Contratação de Empresa
Especializada para a Execução de Obras de Artes Correntes no Município de Palestina do Pará/PA. O
edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência
(www.palestinadopara.pa.gov.br), Geoobras do TCM-PA e pelo e-mail: cplpmpp@gmail.com.
CONCORRENCIA PUBLICA CP-03/2025-PMPP
O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura, comunica aos interessados que
realizará no dia 26/02/2025 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Pública:
CP-03/2025-PMPP, tipo Menor Preço Global com objeto Contratação de Empresa Especializada para a
Execução de Pavimentação em Piso Intertravado, Meio Fio, Sarjeta e Passeio em Palestina do Pará/PA. O
edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência
(www.palestinadopara.pa.gov.br), Geoobras do TCM-PA e pelo e-mail: cplpmpp@gmail.com.
CONCORRENCIA PUBLICA CP-04/2025-PMPP
O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura, comunica aos interessados que
realizará no dia 26/02/2025 às 10h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência
Pública: CP-04/2025-PMPP, tipo Menor Preço Global com objeto Contratação de Empresa Especializada
para a Execução de Rede de Drenagem e Bocas de Lobo na Avenida 13 em Palestina do Pará/PA. O
edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência
(www.palestinadopara.pa.gov.br), Geoobras do TCM-PA e pelo e-mail: cplpmpp@gmail.com.
ROBERVAL ALVES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00019SRP, BS
EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos
odontológicos e hospitalares, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus
programas. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De
Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00019SRP,
DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos
odontológicos e hospitalares, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus
programas. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De
Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00019SRP,
LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos odontológicos e hospitalares, objetivando atender a secretaria municipal de
saúde e seus programas. Vigência: 26/01/2025 a 26/01/2026. Ordenador de Despesa: Fundo
Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de
Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00019SRP, VIA
NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos e
hospitalares, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas. Vigência:
26/01/2025 a 26/01/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas:
Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007-2024SANEP, H2Q
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos químicos
objetivando atender as necessidades da agência de saneamento de Paragominas/pa. Vigência:
30/01/2025 a 30/01/2026. Ordenador de Despesa: Agência de Saneamento de Paragominas:
Edson Vinícius Sodré Machado- Contratante.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007-2024-SRP, FLB
COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos químicos objetivando atender as necessidades
da agência de saneamento de Paragominas/pa. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026.
Ordenador de Despesa: Agência de Saneamento de Paragominas: Edson Vinícius Sodré
Machado- Contratante.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007-2024-SRP, M M
SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos químicos objetivando atender
as necessidades da agência de saneamento de Paragominas/pa. Vigência: 30/01/2025 a
30/01/2026. Ordenador de Despesa: Agência de Saneamento de Paragominas: Edson Vinícius
Sodré Machado- Contratante. Objeto: Aquisição de outros materiais de consumo, objetivando
atender a secretaria municipal de saúde e seus programas. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026.
Ordenador de Despesa: Agência de Saneamento de Paragominas: Edson Vinícius Sodré
Machado- Contratante.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 053/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00021/PMP, GRÁFICA IDEAL LTDA.
Objeto: Confecção de material gráfico, para atendimento das ações constantes do calendário
cultural e esportivo do município de Paragominas e ainda as ações apoiadas pela secretaria
municipal de cultura, turismo, desporto e lazer. Valor global: R$ 130.494,36. Vigência:
04/02/2025 a 31/12/2025. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de
Paragominas: Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00029
R EA B E R T U R A
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00029-REABERTURA Objeto: Contratação de empresa
para o plano de seguro de vida para atender aos estagiários institucionais cadastrados nesta
Prefeitura, conforme preconiza a Lei Federal nº 11.788/2008 e a LDB nº 9.394/96, e Lei
municipal nº 983/2019, regulamentado através do Decreto Municipal nº 328/2019. Data de
Abertura: 13/02/2025 às 08:00h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site:
http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e
das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 05/02/2025.
Antonia Cristiana da Silva Gomes- Agente de Contratação. Portaria nº 01/2025.
SIDNEY ROSA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250156
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-008SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): SAÚDE E VIDA REMOÇÕES DE PACIENTES LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de remoção
de pacientes intermunicipal e interestadual, no âmbito das necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde (SEMSA) de Parauapebas/PA.
VALOR TOTAL: R$ 7.193.238,30 (sete milhões, centos e noventa e três mil, duzentos e
trinta e oito reais e trinta centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 3 de fevereiro de 2025.
Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia
03 de fevereiro de 2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-SEMSA
2º RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, instituída pela Portaria nº 038/2025,
COMUNICA a todos os interessados na análise da documentação de habilitação, referente
ao Processo de Credenciamento n° 001/2024-SEMSA, na modalidade CREDENCIAM E N T O,
que tem como objeto Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência médica
oftalmológica aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA ,
promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais e
o suporte ao Programa Saúde na Escola (PSE); que DECIDIU, após análise da documentação
de habilitação apresentada pelos participantes e com amparo nos Relatórios Técnicos
emitidos pela Área Técnica da Secretaria Municipal de Saúde e na Análise Técnica Contábil,
HABILITAR as empresas: 1. ESPINDOLA SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº
09.444.337/0001-62; 2. A&N SRVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 06.212.597/0001-14; por
terem atendido às exigências contidas no instrumento convocatório quanto aos itens 5.1 -
Da Habilitação Jurídica, 5.2 - Da Regularidade Fiscal E Trabalhista, 5.3 - Qualificação
Economico-Financeira E 5.4 - Comprovação De Qualificação Técnica, e demais cláusulas do
Edital e seus Anexos; e INABILITAR a empresa 1. FONSECA E MILHOMEM SERVIÇOS
MÉDICOSLTDA - EPP - CNPJ Nº 23.179.766/0001-80; por não ter atendido as exigências
contidas no instrumento convocatório quanto aos itens 5.3 - Qualificação Economico-
Financeira e 5.4 - Comprovação De Qualificação Técnica.
A todos as interessadas, será encaminhado no e-mail constante na respectiva
carta proposta de cada uma, a documentação apresentada por cada empresa, assim como
os Relatórios Técnicos emitidos pela Área Técnica da Secretaria Municipal de Saúde e pela
Análise Técnica Contábil.
O prazo para apresentação de recurso é de 03 (três) dias úteis, a contar da
publicação deste aviso no
Diário Oficial Eletrônico do Município de Parauapebas, nos termos do art. 21,
parágrafo 1º, do Decreto
Municipal nº 1107/2024. As razões do recurso deverão ser formalizadas e
protocoladas,
preferencialmente
de
forma
eletrônica,
diretamente
via
e-mail:
licitacaosemsapbs@gmail.com , ou, de forma presencial, de 2ª a 6ª, das 08:00 horas às
14:00 horas, na recepção da Comissão Especial de Contratação/SEMSA, localizada na Rua
E n°481, Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/2° Andar, bairro
Cidade Nova, CEP: 68.515-000, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
PARAUAPEBAS - PA, 4 de fevereiro de 2025.
LUANA SANTOS DA SILVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO ACRÉSCIMO NO VALOR
3º
Termo
aditivo
ao
Contrato nº
20230001,
PROCESSO
DISPENSA
7/2023-001
-
CONTRATANTE: SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, CONTRATADO:
EMILTON PEREIRA DE SOUSA, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA
ARAGUANÃ S/Nº, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, DESTE
MUNICÍPIO. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$
6.000,00 (seis mil reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a' da Lei Federal nº
8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 15.600,00(quinze mil, seiscentos
reais). Data da assinatura: 01 de janeiro de 2025. Ordenadora: EDINEIA FERREIRA BRITO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0016/2025/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 100018/2024/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME;
CONTRATADA: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICACAO DE PRODUTOS DE CARNES LTDA, inscrita sob
o CNPJ de Nº 30.851.206/0001-96; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Estadual de Alimentação
Escolar (PEAE). VALOR TOTAL: R$ 239.378,75 (Duzentos e Trinta e Nove Mil, Trezentos e
Setenta e Oito Reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 28/01/2025 a 28/01/2026.