DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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313
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 014/2025; Origem: Credenciamento n° 002/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal de Placas CNPJ 01.611.858/0001-55. Contratada: 2 IL Lazarini Ltda,
inscrita no CNPJ: 52.033.078/0001-06. Objeto: Credenciamento de Posto de Combustível
Automotivo, Situados na Zona Urbana da Cidade de Placas/Pa, Para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Placas e Sec. Mun. Vinculadas a Prefeitura. Valor
Total: R$3.825.262,50 (três milhões oitocentos e vinte e cinco mil duzentos e sessenta e
dois reais e cinquenta centavos). Vigência: iniciará em 22 de janeiro de 2025 extinguindo-
se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2025. Arthur
Possimoser do Socorro - Prefeito Municipal.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. A Prefeitura Municipal de Placas Estado do Pará,
através do Fundo Municipal de Saúde CNPJ 12.566.342/0001-52, torna Público Para
Conhecimento dos Interessados que se encontra aberto o Credenciamento nº 007/2025, modo
aberto no horário das 08h às 12h, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser
feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de
Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Médicos
Clinico Geral, Médico Cirurgião, Oftalmologista, Ortopedista, Pediatra, Ginecologista,
Psiquiatra, Medico Auditor e Cardiologista Para Atuar no Hospital Municipal de Placas - Pará e
Unidades Básicas de Saúde. O Edital será publicado no PNCP, portal de transparência do
Município https://placas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e mural de licitações do TCM/PA.
Placas/Pa, 6 de fevereiro de 2025.
ELIDA ROSA PORRAS FERNANDEZ
Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 015/2025; Origem: Credenciamento n° 003/2025. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde CNPJ 12.566.342/0001-52. Contratada: 2 IL Lazarini Ltda, inscrita
no CNPJ: 52.033.078/0001-06.
Objeto: Credenciamento de Posto
de Combustível
Automotivo, Situados na Zona Urbana da Cidade de Placas/Pa, Para Atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 1.368.744,72 (um milhão trezentos e
sessenta e oito mil setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos).
Vigência: iniciará em 22 de janeiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025;
Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2025. Claudio José Faleiro - Secretário de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 016/2025; Origem: Credenciamento n° 004/2025. Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ 14.654.055/0001-20. Contratada: 2 IL Lazarini
Ltda, inscrita no CNPJ: 52.033.078/0001-06. Objeto: Credenciamento de Posto de
Combustível Automotivo, Situados na Zona Urbana da Cidade de Placas/Pa, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor Total: R$ 450.814,00
(quatrocentos e cinquenta mil oitocentos e quatorze reais). Vigência: iniciará em 22 de janeiro
de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 22 de janeiro de
2025. Inessa Tavares Cremasco Possimoser - Secretário Municipal de Assistência Social.
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE CONTRATO N° 018/2025; Origem: Credenciamento n° 006/2025. Contratante:
Fundo Municipal de Educação CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratada: 2 IL Lazarini Ltda,
inscrita no CNPJ: 52.033.078/0001-06. Objeto: Credenciamento de Posto de Combustível
Automotivo, Situados na Zona Urbana da Cidade de Placas/Pa, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Educação/ Fundeb. Valor Total: R$ 1.046.557,60 (um
milhão quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).
Vigência: iniciará em 22 de janeiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025;
Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2025.
TERMO DE CONTRATO N° 019/2025; Origem: Credenciamento n° 006/2025. Contratante:
Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica CNPJ 28.558.407/0001-58.
Contratada: 2 IL Lazarini Ltda, inscrita no CNPJ: 52.033.078/0001-06. Objeto:
Credenciamento de Posto de Combustível Automotivo, Situados na Zona Urbana da Cidade
de Placas/Pa, Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Educação/ Fundeb.
Valor Total: R$ 1.230.807,60 (um milhão duzentos e trinta mil oitocentos e sete reais e
sessenta centavos). Vigência: iniciará em 22 de janeiro de 2025 extinguindo-se em 31 de
dezembro de 2025; Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2025. Ana Patrícia Galúcio Sousa
- Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 017/2025; Origem: Credenciamento n° 005/2025. Contratante:
Fundo Municipal de Meio Ambiente CNPJ 10.838.610/0001-12. Contratada: 2 IL Lazarini
Ltda, inscrita no CNPJ: 52.033.078/0001-06. Objeto: Credenciamento de Posto de
Combustível Automotivo, Situados na Zona Urbana da Cidade de Placas/Pa, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 502.037,04
(quinhentos e dois mil trinta e sete reais e quatro centavos). Vigência: iniciará em 22 de
janeiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 22 de
janeiro de 2025. João de Jesus Sousa - Secretário Municipal de Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: CONTRATO nº: 20250007. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-002. CO N T R AT A N T E :
Fundo Municipal Saúde. CONTRATADA (O): WM APOIO A GESTAO DE SAUDE E TECNOLOGIA
DO PIAUI LTDA CNPJ 43.735.220/0001-76 R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil
reais) VIGÊNCIA: Até 23/01/2026. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Em
Consultoria E Assessoria No Acompanhamento, Monitoramento E Análise Dos Indicadores
Da Atenção Primária À Saúde (Aps) Para As Equipes De Saúde Da Família, Englobando Ainda,
O Processo De Readequação Tecnológica E Educação Continuada Para O Uso E Gestão Dos
Sistemas E-Sus Aps E Seus Aplicativos, E-Gestor Aps E Datasus, Novo Financiamento Da Aps,
A Disponibilização Diária De Central De Atendimento Ao Cliente (Cac) Para Os Profissionais
De Saúde E Gestores, Emissão De Relatórios Técnicos De Produção E Desempenho
Financeiro Para O Fundo Municipal De Saúde De Ponta De Pedras/Pa.
Data da Assinatura: 23/01/2025.
ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPECIE: CONTRATO nº: 20250009. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-010. CONTRATANTE:
Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA (O): ANGELO GOUVEA FERREIRA-ME
CNPJ 35.892.477/0001-03. Valor: R$ 335.759,18 (trezentos e trinta e cinco mil, setecentos
e cinquenta e nove reais e dezoito centavos) VIGÊNCIA: Até 07/01/2026. OBJETO:
Registro De Preços Para A Aquisição De Materiais De Construção Em Geral, Elétrico,
Hidráulico, Ferramentas E Materiais Permanente, Destinados A Suprir As Necessidades
Básicas Da Secretaria Municipal De Educação/Fundeb Do Município De Ponta De
Pedras/Pá.
Data da Assinatura: 07/01/2025.
ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES
ESPECIE: CONTRATO nº: 20250008. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-010. CONTRATANTE: Fundo
Municipal de Desenvolvimento do Magistério. CONTRATADA (O): ANGELO GOUVEA
FERREIRA-ME CNPJ R$ 638.151,97 (seiscentos e trinta e oito mil, cento e cinquenta e um reais
e noventa e sete centavos) VIGÊNCIA: Até 07/01/2026. OBJETO: Registro De Preços Para A
Aquisição De Materiais De Construção Em Geral, Elétrico, Hidráulico, Ferramentas E Materiais
Permanente, Destinados A Suprir As Necessidades Básicas Da Secretaria Municipal De
Educação/Fundeb Do Município De Ponta De Pedras/Pa. Data da Assinatura: 07/01/2025.
ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação de n° 9/2024-0004, circulado no DOU, seção3, pág. 237, do
dia 04/02/2025, AONDE SE LER: "com abertura no dia 19/02/2025, a partir das 09h00". SE LER:
"com abertura no dia 20/02/2025, a partir das 14h00". O restante permanece sem alteração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.
LO C A D O R :
LOURIVAL JOSE DE ANDRADE. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023. Processo
Licitatório nº 012/2023, na modalidade Dispensa De Licitação - nº 005/2023. Objeto:
Locação de imóvel comercial destinado ao funcionamento da secretaria municipal de
indústria, comércio, ciência e tecnologia de Redenção/PA, e entidades parceiras: JUCEPA,
SEBRAE e SINE. Data de assinatura do Termo Aditivo: 31/12/2024. OBJETO DO TERMO: Este
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 013/2023
por 06 (seis) meses a partir de 01/01/2025 que vencerá em 30/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.
LO C A D O R :
PARQUE DAS ACACIAS E SANTANA IMOBILIARIA EIRELI. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
009/2022. Processo Licitatório nº 222/2021, na modalidade Dispensa De Licitação - Compra
Direta nº 061/2021. Objeto: Locação de um imóvel urbano comercial localizado na Avenida
Independência, esquina com a Avenida João Gomes do Val n° 127, centro, cep: 68.554-144,
destinado ao funcionamento da Secretária Municipal de Fazenda de Redenção-PA, para
atendimento das demandas da Prefeitura Municipal. Data de assinatura do Termo Aditivo:
15/01/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 009/2022, a partir de 15/01/2025 que vencerá em
15/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CO N T R AT A DA :
P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ nº 32.999.984/0001-52. 3º Termo
Aditivo ao Contrato nº 686/2022. Processo Licitatório nº 169/2022 na modalidade Tomada
de Preço nº 024/2022. Objeto: Contratação De Empresa Para A Recuperação Da Estrada
Vicinal Pau Darquinho Com Pavimentação Em Bloquetes Intervalado Com Bloco Sextavado
No Município De Redenção/PA, A Ser Custeado Com Recursos Do Convênio Nº 145/2022 -
Secretaria De Estado E Transporte-Setran E Contrapartida Do Município. Com O Intuito De
Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Redenção/PA. Data de assinatura do
Termo Aditivo: 27/09/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 686/2022, por mais 180 (cento e oitenta)
dias, a partir de 24/09/2024 e término em 22/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 FMS
Objeto: Registo de preços visando futura contratação de empresa para a
aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Rondon do Pará, e participantes. O Pregoeiro no uso das suas atribuições torna
público a SUSPENSÃO da abertura da sessão pública referente ao Pregão eletrônico nº
003/2025 FMS marcada para o dia 05/02/2025 às 08:30h, para retificação do quantitativo,
lançado no Portal de Compras Públicas que está divergente dos quantitativos do Termo de
Referência e Edital. A nova data de abertura será divulgada nos meios oficiais que se deu
a publicação original. Informações: 94- 99205-6538 ou cplrondondopara@yahoo.com.br
Rondon do Pará, 4 de Fevereiro de 2025
ALBERTO ABREU ARAUJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE ERRATA DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA CONCORRÊNCIA
PRESENCIAL Nº 90001-2025-CONC
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o
edital veiculado nos meios de comunicações legais em 13 de janeiro de 2025, no D.O.U
ISSN 1677-7069 Nº 8 SEÇÃO 3, Jornal Amazônia pagina 08 e site oficial do município, nos
seguintes termos:
ONDE SE LÊ NO ITEM 1.7.1 DO EDITAL E 2.8 DO TERMO DE REFERÊNCIA:
(...) é um empreendimento de alta complexidade técnica que requer análise
detalhada de propostas, projetos e cumprimento rigoroso de normas de engenharia e
arquitetura. (...)
LEIA-SE LÊ NO ITEM 1.7.1 DO EDITAL E 2.8 DO TERMO DE REFERÊNCIA:
(...) é um empreendimento cujo valor é alto e requer análise detalhada de
propostas, projetos e cumprimento rigoroso de normas de engenharia e arquitetura. (...)
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE ERRATA DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA CONCORRÊNCIA
PRESENCIAL Nº 90003-2025-CONC
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o edital
veiculado nos meios de comunicações legais em 23 de janeiro de 2025, no D.O.U ISSN 1677-
7069 Nº 16, Jornal Amazônia pagina 04 e site oficial do município, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ NO ITEM 1.7.1 DO EDITAL E 2.8 DO TERMO DE REFERÊNCIA:
(...) é um empreendimento de alta complexidade técnica que requer análise
detalhada de propostas, projetos e cumprimento rigoroso de normas de engenharia e
arquitetura. (...)
LEIA-SE LÊ NO ITEM 1.7.1 DO EDITAL E 2.8 DO TERMO DE REFERÊNCIA:
(...) é um empreendimento cujo valor é alto e requer análise detalhada de
propostas, projetos e cumprimento rigoroso de normas de engenharia e arquitetura. (...)
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação

                            

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