DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
LIMPEZA DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AOS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA.
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0209010002. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N.º
PP/2021.029-PMSJA
SRP,
CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL
DE
MEIO
AMBIENTE.
CONTRATADA: 
AMBIENTAL 
CONSTRUTORA 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E
TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO DOMÉSTICO E COMERCIAL), COM USO DE
CAMINHÕES COMPACTADORES PARA A EXECUÇÃO DA COLETA E TRANSPORTE, ATÉ O
ATERRO CONTROLADO DE RESÍDUOS COM CARACTERÍSTICAS DOMICILIARES DE MORADIAS,
COMÉRCIO, ÓRGÃOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DO ARAGUAIA-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência
do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº
8.666/93.
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0209010002. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N.º
PP/2021.029-PMSJA
SRP,
CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL
DE
MEIO
AMBIENTE.
CONTRATADA: 
AMBIENTAL 
CONSTRUTORA 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E
TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO DOMÉSTICO E COMERCIAL), COM USO DE
CAMINHÕES COMPACTADORES PARA A EXECUÇÃO DA COLETA E TRANSPORTE, ATÉ O
ATERRO CONTROLADO DE RESÍDUOS COM CARACTERÍSTICAS DOMICILIARES DE MORADIAS,
COMÉRCIO, ÓRGÃOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DO ARAGUAIA-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência
do contrato até 31 de Março de 2025, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº
8.666/93.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Licitação: PE/2025.001-fme SRP
Matéria publicada no DOU 14-Seção 3, Pág. 212 de 21/01/2025, referente ao:
PE/2024.008-PMSJA SRP. ONDE SE LÊ: 05/02/2025 ás 08:10h. LEIA-SE: 19/02/2025 ás
08:10h
ROBSON DA SILVA AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Licitação: DL/2025.001-FME
Matéria publicada no DOU 14-Seção 3, Pág. 213 de 21/01/2025, referente ao:
DL/2025.001-FME. ONDE SE LÊ: 12/02/2025 ás 14:10h. LEIA-SE: 03/03/2025 ás 14:10h
LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2025.001-FMS
O Fundo Municipal de Saúde de São João do Araguaia, comunica aos
interessados que realizará no dia 18/03/2024, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob
modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2025.001-FMS, tipo menor preço global, tendo
como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO
DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. O edital estará disponível nos sites
do 
Município, 
https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025
Processo Administrativo Nº 16100001/2024. PE N° 012/2024-SRP, Objeto: Aquisição de
Relógios de Ponto Eletrônico, Locação de Software e Bobinas de Papel Térmico, destinados
ao atendimento da Demanda da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/PA e de seus
Fundos Municipais. FERNANDO AUTOCOM LTDA - CNPJ 12.809.965/0001-09. Assinatura:
05/02/2025. Vigência: 01 ano. Kamily Maria Ferreira Araújo Gomes, Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP-PE
O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº
002/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS
ALIMENTICIOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A
abertura será no dia 20/02/2025 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão
disponíveis 
em 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
informações 
e-mail:
sourelicitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP-PE
O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº
003/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUALAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS
IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE,
mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia
20/02/2025 as 13:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em
www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP-PE
O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº
004/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE SOURE/PÁ, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será
no dia 21/02/2025 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em
www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP-PE
O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº
005/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SEGURANÇA NÃO ARMADA PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOURE/PÁ E AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, mediante as condições
estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 24/02/2025 as 11:00 horário
de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br
informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.
PAULO VICTOR SILVA DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
R E T I F I C AÇ ÃO
Fica retificado o Extrato de Contrato, publicado no D.O.U seção 3, Nº 24, terça-
feira, 4 de fevereiro de 2025, pág. 235 e no Diário do Pará, ECONOMIA, B12, Terç a - Fe i r a ,
Belém-PA,04/02/2025. ONDE SE LÊ: Lima Aguiar Comercio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob O
Nº 04.552.469/0001-94. LEIA-SE: R L Freitas Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
17.334.208/0001-40.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250057 - Origem: TOMADA DE PREÇOS nº: 2/2023-016FMS. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
A REVITALIZAÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO
BÁSICO, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a
Contratada: CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO. LTDA - CNPJ.:
27.361.036/0001-57, com o valor total de R$ 83.141,15 (oitenta e três mil, cento e
quarenta e um reais e quinze centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2025 até 14 de julho
de 2025. Data de assinatura: 15 de janeiro de 2025. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2025.
RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024-080PMT
Contrato nº 20250071 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-080PMT. Objeto:
AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS
MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS MOTONIVELADORAS CATERPILLAR 120K,
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e  a
Contratada: A P DA SILVA COM.DE PECAS NAUTICAS EIRELI - CNPJ.: 32.204.121/0001-41,
com o valor total de R$ 328.233,32 (trezentos e vinte e oito mil, duzentos e trinta e três
reais e trinta e dois centavos). Vigência: 06 de fevereiro de 2025 até 06 de fevereiro de
2026. Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.
Contrato nº 20250070 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-080PMT. Objeto:
AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS
MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS MOTONIVELADORAS CATERPILLAR 120K,
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e  a
Contratada: T&S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA - CNPJ.: 15.185.368/0001-49, com o valor
total de R$ 187.116,42 (cento e oitenta e sete mil, cento e dezesseis e quarenta e dois
centavos). Vigência: 06 de fevereiro de 2025 até 06 de fevereiro de 2026. Data de
assinatura: 06 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2025. CELSO LOPES
CARDOSO - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20250056 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-007FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE
VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: SUPER POSTO
TRANSBRASIL LTDA - CNPJ.: 00.465.113/0001-62, com o valor total de R$ 238.702,00
(duzentos e trinta e oito mil, setecentos e dois reais). Vigência: 04 de fevereiro de 2025
até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 04 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA,
06 de fevereiro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.
Contrato nº 20250058 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-007FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE
VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: SUPER POSTO
TRANSBRASIL LTDA - CNPJ.: 00.465.113/0001-62, com o valor total de R$ 822.300,00
(oitocentos e vinte e dois mil e trezentos reais). Vigência: 04 de fevereiro de 2025 até
31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 04 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 06
de fevereiro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.
Contrato nº 20250059 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-007FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE
VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: SUPER POSTO
TRANSBRASIL LTDA - CNPJ.: 00.465.113/0001-62, com o valor total de R$ 2.270.520,00
(dois milhões, duzentos e setenta mil, quinhentos e vinte reais). Vigência: 04 de
fevereiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 04 de fevereiro de
2025. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito
Municipal.
Contrato nº 20250060 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-007FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE
VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ.: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: SUPER
POSTO TRANSBRASIL LTDA - CNPJ.: 00.465.113/0001-62, com o valor total de R$
109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais). Vigência: 04 de fevereiro de 2025 até
31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 04 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 06
de fevereiro de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal.
Contrato nº 20250061 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-007FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE
VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratante: FUNDO MUL.
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CNPJ.: 11.234.765/0001-02, e a
Contratada: SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA - CNPJ.: 00.465.113/0001-62, com o valor
total de R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais). Vigência: 04 de fevereiro de 2025
até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 04 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA,
06 de fevereiro de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal.
Contrato nº 20250062 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-007FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE
VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratante: FUNDO
MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ.: 27.185.397/0001-90, e a
Contratada: SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA - CNPJ.: 00.465.113/0001-62, com o valor
total de R$ 984.680,00 (novecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais).
Vigência: 04 de fevereiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 04
de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2025. HAMILTON PACHECO DA
SILVA - Secretário Municipal.
Contrato nº 20250063 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-007FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE
VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: SUPER POSTO
TRANSBRASIL LTDA - CNPJ.: 00.465.113/0001-62, com o valor total de R$ 595.036,00
(quinhentos e noventa e cinco mil, e trinta reais). Vigência: 04 de fevereiro de 2025 até
31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 04 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 06
de fevereiro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal.
Contrato nº 20250064 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-007FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE
VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: SUPER POSTO
TRANSBRASIL LTDA - CNPJ.: 00.465.113/0001-62, com o valor total de R$ 1.261.865,00