DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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316
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
(um milhão, duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e cinco reais). Vigência:
04 de fevereiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 04 de
fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA -
Secretário Municipal.
Contrato nº 20250065 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-007FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE
VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratante: FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ.: 28.469.469/0001-93, e a
Contratada: SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA - CNPJ.: 00.465.113/0001-62, com o valor
total de R$ 133.225,00 (cento e trinta e três mil, duzentos e vinte e cinco reais).
Vigência: 04 de fevereiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 04
de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2025. CICERO BARBOSA DA SI LV A
- Secretário Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-136PMT
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 323/2024/ADM
O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, acatando o resultado
apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em
epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica,
realizada no Portal de Compras Públicas, objeto AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO
DE P-13, BOTIJÃO DE 13KG DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial,
quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela
Procuradoria Jurídica
e Controladoria Geral,
ambas desta
Unidade Administrativa
Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: P S DE
CAMARGOS COMERCIO, CNPJ nº: 25.086.010/0001-12, arrematante do item: 0001, com
valor arrematado de R$: 14.358,80 (quatorze mil, trezentos e cinquenta e oito reais e
oitenta centavos), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total
HOMOLOGADO R$: 14.358,80 (quatorze mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta
centavos), nos Termos fundamentação da modalidade - Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de
2021.
Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-137FMMATI
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 324/2024/ADM
O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E
INDUSTRIA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria, Estado do Pará,
acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade:
Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto AQUIS I Ç ÃO
PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA),
ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13, BOTIJÃO DE 13KG DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA,
não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do
processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e
Controladoria
Geral,
ambas
desta Unidade
Administrativa
Municipal,
ADJUDICA e
HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: P S DE CAMARGOS COMERCIO,
CNPJ nº: 25.086.010/0001-12, arrematante do item: 0001, com valor arrematado de R$
5.048,33 (cinco mil, quarenta e oito reais e trinta e três centavos), constantes nos Autos do
Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO R$ 5.048,33 (cinco mil,
quarenta e oito reais e trinta e três centavos), nos Termos fundamentação da modalidade
- Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021.
Tucumã - PA, 6 de fevereiro de 2025.
HAMILTON PACHECO DA SILVA
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e
Industria
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-012PMT
Processo Administrativo nº 010/2025/ADM
O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ,
Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de
fevereiro de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor
preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE MESA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, nos termos do Decreto Municipal
nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus
anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n,
Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min
às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e
na
aba
Licitações
da
Prefeitura
Municipal
de
Tucumã-PA,
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/no
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 6 de fevereiro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-013FME
Processo Administrativo nº 011/2025/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 19 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na
forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL
DE MESA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
FME, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados
na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor
Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura
Municipal
de
Tucumã-PA,
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 06 de fevereiro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato: Nº 9112023-001-SEMSA. Origem: 1° Termo Aditivo ao contrato n° 09112023-001-
SEMSA, originária do Pregão Eletrônico n° 9/2023-007-SEMSA. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde. Contratada: DAKAR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada em Prestação de Serviço Continuo de Coleta, Transporte,
Destinação de Lixo Patológico, Medicamentos Vencidos, Alimentos Perecíveis e Destinação
Final dos Resíduos do Serviço de Saúde, pertencentes ao Município de Vigia de Nazaré/PA.
Valor: R$ 339.100,95 (trezentos e trinta e nove mil, cem reais e noventa e cinco centavos).
Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 08 novembro de 2024
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Av. São
José,
S/N
-
Centro -
Alcantil
-
PB,
por meio
do
site
www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição de materiais de expediente diversos para atender a demanda das
diversas secretarias do município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas
do dia 20 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 20 de Fevereiro
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 6 de Fevereiro de 2025.
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00010/2025, para o dia 21 de fevereiro de 2025 às 10:30 horas;
Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail:
licita@araruna.pb.gov.br. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Araruna - PB, 5 de fevereiro de 2025
UBIRATAN BATISTA DA SILVA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00004/2025. OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas. ATO
ADMINISTRATIVO: Revogação da licitação. INTIMAÇÃO: Notifica-se que do ato de revogação
em tela caberá recurso no prazo de três dias úteis, contado da data desta publicação, nos
termos do Art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
INFORMAÇÕES: Maiores informações e vistas ao processo poderão ser obtidas junto ao
Setor de Contratação, em sua sede, Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3373-1010.
Araruna - PB, 4 de fevereiro de 2025
UBIRATAN BATISTA DA SILVA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. OBJETO: Locação de Veículos para atender
demanda do FMS. ATO ADMINISTRATIVO: Revogação da licitação. INTIMAÇÃO: Notifica-se
que do ato de revogação em tela caberá recurso no prazo de três dias úteis, contado da
data desta publicação, nos termos do Art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações
posteriores. INFORMAÇÕES: Maiores informações e vistas ao processo poderão ser obtidas
junto ao Setor de Contratação, em sua sede, Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna
- PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3373-1010.
Araruna - PB, 4 de fevereiro de 2025
UBIRATAN BATISTA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00005/2025. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
para atender a demanda da Administração Municipal. ATO ADMINISTRATIVO: Revogação da
licitação. INTIMAÇÃO: Notifica-se que do ato de revogação em tela caberá recurso no prazo
de três dias úteis, contado da data desta publicação, nos termos do Art. 165, da Lei Federal
nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Maiores informações e vistas
ao processo poderão ser obtidas junto ao Setor de Contratação, em sua sede, Rua
Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis. Telefone: (083) 3373-1010.
Araruna - PB, 4 de fevereiro de 2025
UBIRATAN BATISTA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada
na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Fevereiro de
2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 24 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com.
Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 31 de Janeiro de 2025
JULIANA COSTA SILVA
Pregoeira
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