DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 28/2025. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 28/2025 - PMPF.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, arquitetura e urbanismo
para a pavimentação de vias urbanas no Conjunto Karina César, Município de Pedras de
Fogo - PB. Modalidade: Concorrência Nº 3/2024. Processo Administrativo: Nº 1055/2024 -
PMPF. Unidade Orçamentária. 02.08 Secretaria de Infraestrutura. Função Programática. 15
452 1153 1110 - Implantação de Pavimentação em Paralelepípedos - OP Pedras de Fogo.
Elemento da Despesa. 4490.51 - Obras e Instalações. Vigência: Por um prazo de 120 (cento
e vinte) dias, considerada da data de sua assinatura em 23/01/2025; Contratante:
Município de Pedras de Fogo/PB - CNPJ Nº 09.072.455/0001-97. Contratado: EMPRESA RM
CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 46.695.850/0001-52. Valor Total: R$ 430.000,00
(quatrocentos e trinta mil reais). Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo. Por Marcos
Anderson Silva Cavalcante. CNPJ: 09.072.455/0001-97.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisições parceladas de Combustíveis, destinados ao atendimento da frota de
Veículos e Máquinas, pertencentes e/ou locados a Edilidade e ao Fundo Municipal de
Saúde, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência
constante do Anexo I deste Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025.
DOTAÇÃO: Recursos FPM,ICMS,TRIBUTOS, IPVA, FEP e OUTROS: 3.3.90.30.01 MATERIAL DE
CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Pirpirituba; Fundo Municipal de saúde e: CT Nº 00011/2025 -
03.02.25 - POSTO DE COMBUSTIVEL MARINHO LTDA - R$ 1.014.970,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição Parceladas de Leite In Natura (origem bovino) não industrializado, que
tem como objetivo atender as necessidades das Crianças Carentes de 0 a 02 anos de idade
e ao Café da Manhã dos Garis deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS e TRIBUTOS: 08.00 SEC DESENVOVIMENTO
SOCIAL - F. M. A. SOCIAL 08.244.2002.2045 PRESTAR ASSISTENCIA SOCIAL A PESSOA S
CARENTES 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Assistência Social
de Pirpirituba e: CT Nº 00008/2025 - 31.01.25 - JOSICLEIDE DIAS ARAÚJO - R$ 252.000,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo Tipo Ônibus Rural Escolar - ORE 1 (4x4) -
Transmissão Mecânica - Oriundo da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº
06/2023/FNDE/MEC, Conforme o Termo de Compromisso PAC n° 963242-4, destinado ao
Secretaria Municipal de Educação deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro
de Preços nº AD00003/2024 - Ata de Registro de Preços nº 0004/2023, decorrente do
processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0006/2023, realizado pelo FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE/MEC. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos e Outros: 05.00 SEC. EDUCAÇÃO 12.122.1002.2012 MANTER AS
ATIV DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 599 Outros Recursos Vinculados à Educação 570
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e:
CT Nº 00340/2024 - 13.11.24 - MARCOPOLO SA - R$ 581.878,00.
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo modelo furgão (Ambulância tipo A Simples
Remoção), conforme Plano de Aplicação - Transferência Especial emenda parlamentar sob
o n° 194/2023, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste município. FUNDAMENTO
LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024 - Ata de Registro de Preços nº
0001/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0007/2024,
realizado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CIS-AVH. DOTAÇÃO: Recursos
Ordinários e Plano de Aplicação - Transferência Especial emenda parlamentar sob o n°
194/2023 06.00 SEC. SAÚDE - FUNDO MUN DE SAUDE - S.M.S.S. 10.301.2006.1012 -
Adquirir Veículos/Equipamentos Para Unidades De Saúde Básica 632 Transferências do
Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados 4.4.90.52.01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00333/2024 -
05.11.24 - BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - R$ 385.000,00.
Primeiro Termo Aditivo (VIGENCIA) ao contrato Nº: 00232/2024 processado pelo Processo
Licitatório Modalidade Concorrência n° 0004/2024. vigência por mais 180 (cento e oitenta)
dias, contados de 01/01/2025 com término em 30/06/2025. Justificativa: A empresa Moura e
Andrade Construtora e Incorporadora, CNPJ 18.127.470/0001-86, detentora do Contrato
supracitado, solicita prorrogação de prazo para conclusão da obra. Declaro que estamos de
acordo com o pleito, haja vista indefinição da liberação dos recursos federais, causou um
descompasso no ritmo dos serviços. Assim sendo, solicito a prorrogação do prazo previsto em
Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias para conclusão da obra e tramitação de
documentos finais, conforme parecer técnico emitido pelo engenheiro fiscalizador.
Regimento: baseado no o Art. 107 da Lei nº 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores. Data
Termo Aditivo 20/12/2024. Nova vigência do contrato com 1º Termo Aditivo: 30/06/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo (VIGENCIA) ao contrato Nº: 00220/2024 processado pelo
Processo Licitatório Modalidade Concorrência n° 0003/2024. Vigência por 120 (cento e
vinte) dias, contados de 01/01/2025 com término em 01/05/2025. Justificativa: A empresa
A.A.LIMA LTDA, CNPJ 12.373.455/0001-31, detentora do Contrato supracitado, solicita
prorrogação de prazo para conclusão da obra. Declaro que estamos de acordo com o
pleito. Devido às condições topográficas do local, foi necessário serviços de movimento de
terra para atender o traçado do graide projetado. Os trabalhos aconteceram no período
chuvoso. As intercorrências climáticas concorreu para um descompasso no ritmo dos
serviços. Assim sendo, solicito a prorrogação do prazo previsto em Contrato por mais 120
(cento e vinte) dias para conclusão da obra e tramitação de documentos finais, conforme
parecer técnico emitido pelo engenheiro fiscalizador. Regimento: baseado no o Art. 107 da
Lei nº 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo 20/12/2024. Nova
vigência do contrato com 1º Termo Aditivo: 01/05/2025.
Espécie: Segundo Termo Aditivo (VIGENCIA) ao contrato nº: 00217/2024 processado pelo
Processo Licitatório Modalidade Concorrência Nº. 0002/2024. vigência por mais 90 (noventa)
dias, contados de 01/01/2025 com término em 01/04/2025. Justificativa: A empresa CPLT
CONSTRUTORA, CNPJ 25.165.699/0001-70, detentora do Contrato supracitado, solicita
prorrogação de prazo para conclusão da obra. Declaro que estamos de acordo com o pleito,
haja vista acréscimo de serviço ao Contrato, que para executá-lo se faz necessário de uma
demanda de tempo. Assim sendo, solicito a prorrogação do prazo previsto em Contrato por
mais 90 (noventa) dias para conclusão da obra e tramitação de documentos finais, conforme
parecer técnico emitido pelo engenheiro fiscalizador. Regimento: baseado no o Art. 107 da
Lei nº 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo 18/12/2024. Nova
vigência do contrato com 1º Termo Aditivo: 01/04/2025.
Espécie: Segundo Termo Aditivo (VIGENCIA) ao contrato nº: 00216/2024 processado pelo
processo Licitatório Modalidade Concorrência Nº. 0001/2024. vigência por mais 150 (cento
e cinquenta) dias, contados de 01/01/2025 com término em 31/05/2025. Justificativa: A
empresa L.G.B. EIRAS LTDA, CNPJ 13.296.533/0001-04, detentora do Contrato supracitado,
solicita prorrogação de prazo para conclusão da obra. Declaro que estamos de acordo com
o pleito. Devido às condições topográficas do local, foi necessário serviços de movimento
de terra para nivelamento do terreno. Os trabalhos aconteceram no período chuvoso. As
intercorrências climáticas, concorreu para um descompasso no ritmo dos serviços. Assim
sendo, solicito a prorrogação do prazo previsto em Contrato por mais 150 (cento e
cinquenta) dias para conclusão da obra e tramitação de documentos finais, conforme
parecer técnico emitido pelo engenheiro fiscalizador, conforme parecer técnico emitido
pelo engenheiro fiscalizador. Regimento: baseado no o Art. 107 da Lei nº 14.133 de 2021
e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo 26/12/2024. Nova vigência do contrato
com 1º Termo Aditivo: 31/05/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo (VALOR) ao contrato nº: 00217/2024 processado pelo
Processo Licitatório Modalidade Concorrência Nº 0002/2024 JUSTIFICATIVA: A empresa
CPLT CONSTRUTORA, CNPJ 25.165.699/0001-70, Pelo presente, propõe-se utilizar o saldo
de recurso previsto em convênio federal, para pavimentação asfáltica em novos trechos,
com adição da Rua Projetada T-01, Rua Projetada T-02 e Rua Projetada T-03. Justifico que,
com esta intervenção irá contribuir para melhoramento da mobilidade urbana Anexo,
segue o ajuste da planilha orçamentária com a reprogramação proposta, conforme
justificativa técnica apresentada assinada pelo Engenheiro Fiscalizador da Obra. VALOR de
RS 1.208.832,58 (um milhão, duzentos e oito mil, oitocentos e trinta e dois reais e
cinquenta e oito centavos), passa a ser de R$ 1.424.617,81 (um milhão, quatrocentos e
vinte e quatro mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta e um centavos), acarretando um
acréscimo de R$ 215.785,23 (duzentos e quinze mil, setecentos e oitenta e cinco reais e
vinte e três centavos), o que representa um percentual de 17,85% (dezessete virgula
oitenta e cinco por cento) do valor contratual do original, não infringindo o disposto na Lei
Federal nº 14.133/21 REGIMENTO: baseado nos art. 124 c 125 da Lei 14.133/21 e suas
alterações posteriores. Data Termo Aditivo 02/09/2024.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo (Vigência) CONTRATO Nº: 0003/2024 Firmado Entre a
Prefeitura Municipal de Pirpirituba e Construtora Nacional Locações E Serviços LTDA.
JUSTIFICATIVA: A Empresa Construtora Nacional, Locações e Serviços Eireli, CNPJ
36.428.864/0001-56, detentora do Contrato supracitado, solicitou a prorrogação de prazo
do Contrato, devido a adequação do projeto necessita de demanda de tempo para
execução dos acréscimos de quantitativos. Pelo apresentado, solicito prorrogação do prazo
contratual em mais 180(cento e oitenta) dias para conclusão da obra e tramitação de
documentos finais, conforme Parecer Técnico assinado pelo engenheiro fiscalizador da
obra. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores com fundamento no Art. 57
1º, inciso II da Lei 8.666/93 e suas 19 alterações posteriores, aditivo em questão, continua
regendo o contrato, conforme art. 190 da Lei 14.133/21. Data Termo Aditivo: 03/09/2024.
Nova vigência do contrato com 1° Termo Aditivo: 11/03/2025.
Espécie: Segundo Termo Aditivo (Valor) Ref. ao contrato N°: 0003/2024 oriundo da Tomada
de Preços nº 00006/2023. JUSTIFICATIVA: Execução de Implantação do Sistema de
Abastecimento de Água em diversas Áreas Rurais deste Municipio; pelo presente, propõe-
se aditar o contrato em questão de forma ajustar a planilha de quantitativos de serviços,
conclusivo a obra. Com a evolução dos trabalhos detectamos a necessidade de adequação
do projeto básico com a mudança de locais dos poços, devido à baixa vazão, tornando-os
improdutíveis e inviáveis para sua utilização. Para dar continuidade aos trabalhos se faz
necessária adequação do projeto para ajustar o traçado das redes de adução e distribuição.
Para tanto, foi feito novo estudo topográfico para quantificar o acréscimo de serviço.
Apresentamos a planilha de perdas e ganhos e desenhos, anexo, onde se detecta uma
repercussão financeira a maior, conforme justificativa técnica assinada pelo Engenheiro
Fiscalizador da Obra. DO VALOR: contrato inicial foi de é valor de R$ 1.081.984,76 (um
milhão, oitenta e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos),
passa a ser de R$ 1.225.131,61 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil, cento e trinta um
reais e sessenta e um centavos), acarretando um acréscimo de R$ 143.146,85 (cento e
quarenta e três mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), o que
representa um percentual de 13,23% (treze virgula vinte e três por cento), não infringindo
o disposto na Lei Federal nº 8.666/93. DA FUNDAMENTAÇÃO: Baseado no art. 65 II § 1º Lei
nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, aditivo em questão, continua regendo o
contrato, conforme art. 190 da Lei 14.133/21. Data Termo Aditivo: 19/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva:
Aquisição Parceladas de Leite In Natura (origem bovino) não industrializado, que tem como
objetivo atender as necessidades das Crianças Carentes de 0 a 02 anos de idade e ao Café
da Manhã dos Garis deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: JOSICLEIDE DIAS ARAÚJO - R$ 252.000,00.
Pirpirituba - PB, 30 de Janeiro de 2025.
VALDILENE FERREIRA DE CARVALHO PACHECO
Secretária
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva:
Aquisições parceladas de Combustíveis, destinados ao atendimento da frota de Veículos e
Máquinas, pertencentes e/ou locados a Edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde,
conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do
Anexo I deste Edital; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: POSTO DE COMBUSTIVEL MARINHO LTDA - R$ 1.014.970,00.
Pirpirituba - PB, 30 de janeiro de 2025.
DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A
Pregoeira 
Torna
Público
que
realizará 
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 0006/2025 cujo objeto é:
contratação de empresa visando realização de exames por imagem de média e alta
complexidade, destinada ao atendimento da Secretaria de Saúde, O edital está
disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.quixaba.pb.gov.br e
Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às
09:00hs (Horário de Brasília) do dia 25/02/2025. Esclarecimentos no horário das 08h:00
às 14h:00 de segunda a sexta feira.
Quixaba - PB, 4 de fevereiro de 2025.
FABRÍCIA ARAÚJO CANDEIA

                            

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