DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 010/2025 UC/P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 43/2024 - UC/P - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90076/2024- UC/P. CONTRATADA: A J P DE SOUZA & CIA COMERCIO
ATACADISTA LTDA, CNPJ (MF) sob o Nº 31.070.140/0001-60. OBJETO: O Fornecimento de
Mobiliário para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da
Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se assim, à utilização, pelo Centro de
Referência Maria Neuma da Silva Lira, em conformidade ao Convênio nº 952162/2023,
celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres. A VIGÊNCIA: 12(doze)
meses contados a partir da sua assinatura. VALOR TOTAL de R$ 4.851,00 (quatro mil e
oitocentos e cinquenta e um reais). Caruaru/PE 04 de fevereiro de 2025. Luana Marabuco
Lopes De Lima- SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES/Contratante.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
PROCESSO Nº 001/2025-UC-SEDUC - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - UC-P.
O Município De Caruaru por intermédio da Secretaria De Administração
comunica aos interessados a abertura de processo de credenciamento de empresas
qualificadas como administradoras, seguradoras e operadoras de planos de assistência à
saúde empresarial/coletivo de abrangência regional (local ou grupo de municípios), com e
sem fatores de moderação, destinados aos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas
da administração direta e indireta da prefeitura municipal de caruaru, e aos seus
dependentes legais. O Edital será disponibilizado, na íntegra, no portal da transparência de
Caruaru 
(http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br),
ou 
acessando
o 
Portal
da
Transparência
da 
PMC
(https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/, 
podendo
também ser solicitado através do
e-mail: ucp.caruaru@gmail.com. DATA PARA
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: A partir do dia 10/02/2025 Outras informações: na
sala da Unidade de Contratação - UC/P, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua
Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs.
Fone: (81) 9.8384-6453.
Caruaru - PE, 7 de fevereiro de 2025.
ALISON PEREIRA DE LIMA
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2025 - UASG 926809
A Secretária de Saúde de Caruaru/PE vem a público comunicar que, conforme
decisão administrativa o PROCESSO LICITATÓRIO N° 0008/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N°
90005/2025 - UC-SAÚDE - Objeto: Contratação de uma empresa especializada na prestação
de serviços de fornecimento de Link Dedicado de acesso à Internet via fibra óptica e outros
serviços relacionados, serviços estes que incluirá: pontos de acesso wireless gerenciáveis
por software central, disponibilidade de IPs públicos roteáveis para acesso externo,
controle de acesso de conteúdo para as Unidades de Saúde da Família USF's, UPAs e
Hospitais, foi suspenso SINE DIE.
Caruaru, 6 de fevereiro de 2025.
NADJA KELLY MARTINS DE MENEZES FARIAS
Secretária de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de
Caruaru e AUTORIZO a Dispensa de Licitação para fins de contratação direta, via Dispensa
de Licitação com fundamento no art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/21, visando a Aquisição
Emergencial de Medicamentos e Material Médico Hospitalar, a fim de suprir as
necessidades dos estabelecimentos assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde que
compõem os blocos de financiamento da atenção básica, da média e alta complexidade,
componentes básicos da assistência farmacêutica, durante o período de 03 (três) meses,
com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, atendendo ao
disposto no parágrafo único do Art. 72, conforme constante no PROCESSO Nº 0009/2025,
DISPENSA Nº 0001/2025, que teve como empresas vencedoras: 1 - AGRESTEMED
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 35.854.418/0001-40 no
valor de R$ 10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais); 2 - ALMEIDA FARMAC Ê U T I C A
LTDA CNPJ: 40.455.009/0001-01 no valor de R$ 10.010,00 (dez mil e dez reais); 3 - BELMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 54.388.280/0001-86 no valor de R$
9.900,00 (nove mil e novecentos reais); 4 - BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL
LTDA CNPJ: 28.345.933/0001-30 no valor de R$ 11.750,00 (onze mil setecentos e cinquenta
reais); 5 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA CNPJ: 08.674.752/0001-40 no valor de R$
20.282,44 (vinte mil duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos); 6 -
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ: 67.729.178/0006-53 no valor de R$
17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais); 7 - DROGAFONTE LTDA CNPJ:
08.778.201/0001-26 no valor de R$ 581.241,50 (quinhentos e oitenta e um mil duzentos e
quarenta e um reais e cinquenta centavos); 8 - FJS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ: 51.045.579/0001-40 no
valor de R$ 6.106,50 (seis mil cento e seis reais e cinquenta centavos); 9 - INJ E FA R M A
CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 09.607.807/0001-61 no valor de R$
49.414,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e quatorze reais); 10 - MEDICAL MERCANTIL
DE APARELHAGEM MEDICA LTDA CNPJ: 10.779.833/0001-56 no valor de R$ 21.250,00
(vinte e um mil duzentos e cinquenta reais); 11 - MEGAMED COMERCIO LTDA CNPJ:
05.932.624/0001-60 no valor de R$ 22.367,44 (vinte e dois mil trezentos e sessenta e sete
reais e quarenta e quatro centavos); 12 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 75.014.167/0001-00 no valor de R$ 15.200,00 (quinze mil e
duzentos reais). VALOR GLOBAL DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA R$ 775.151,88 (setecentos
e setenta e cinco mil cento e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos).
A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação
Saúde, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no
horário
das 
07h
às
13h,
ou 
pelo
telefone:
(81)
3101-0238 
-
E-mail:
ucsaudecaruaru@gmail.com.
Caruaru, 6 de fevereiro de 2025.
NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS
Secretária de Saúde - SMS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 - CPL/SDSDH - DECORRENTE DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.
017/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2022 -
CPL/SDSDH. FORNECEDOR: ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO, CNPJ nº
14.454.407/0001-01. Finalidade: Prorrogação do contrato nº 001/2023 CPL/SDSDH; tendo por
termo inicial o dia 09 de fevereiro de 2025 e termo final o dia 08 de fevereiro de 2026. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, remanejamento
e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de
componentes/peças e mão de obra sem dedicação exclusiva, sob o regime de empreitada por
preço unitário, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração
direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru, conforme especificações e quantitativos
constantes no Termo de Referência do Edital. Valor contratual de R$ 1.088.595,00 (um milhão
oitenta e oito mil quinhentos e noventa e cinco reais). Caruaru, 30 de janeiro de 2025. Michely
de Souza Martins - Secretária. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Gestor e Secretário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que
fará realizar no dia 21/02/2025, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do
PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025, visando à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE E ABASTECIMENTO
DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CAMINHÃO PIPA, PARA UNIDADES ESCOLARES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE EXU-PE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, nos moldes da Lei nº
14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 122.888,00. Os interessados devem adquirir o Edital
no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua
Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.
EXU-PE, 6 de fevereiro de 2025.
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo Licitatório n° 016/2025 - Pregão Eletrônico n° 009/2025
Objeto: Contratação DE empresa especializada para execução dos serviços de
Fornecimento, Montagem de Sistema de Hidrantes, SPDA, Detecção e Sistema de Gases
Medicinais do Hospital Doutor Paulo da Veiga Pessoa, neste município de Gravatá/PE, nas
especificações estabelecidas no termo referência e seus anexos, presentes no edital. Valor
Máximo Estimado: R$ 691.978,40 (seiscentos e noventa e um mil novecentos e setenta e
oito reais e quarenta centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta:
07/02/2025 as 08:30. Abertura de Propostas: 19/02/2025 as 08:30. Disputa de Preços:
19/02/2025 as 11:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados
através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.
Gravatá, 6 de fevereiro de 2025.
VICTOR HUGO DE MENEZES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA
AVISO DE CREDENCIMENTO Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2025 - CREDENCIMENTO Nº 001/2025.
OBJETO NAT: SERVIÇO - OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas
na realização de exames laboratoriais de análises clínicas, mamografias, ultrassonografias,
procedimentos oftalmológicos e endoscopia, observando os preços estabelecidos pela
Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde (SUS) com complementação de 25% do valor
com recursos próprios, para atender às demandas da população usuária do SUS no
Município de Itaíba/PE. PRAZO DO CREDENCIAMENTO: 07/02/2025 a 07/02/2026.
HORÁRIO DE ABERTURA DE PROPOSTA: 09h30min. Valor Máximo: R$ 523.086,00
(quinhentos e vinte e três mil e oitenta e seis reais). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E
SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos
endereços: site: www.itaiba.pe.gov.br.
Em 7 de janeiro de 2025.
BRUNA RAFAELLA FERREIRA DE BRITO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo Licitatório Nº 011/2025 Pregão Eletrônico N° 009/2025,
Objeto: Aquisição de veículos SUV de 7 (sete) lugares para atender a frota do
Fundo Municipal de Saúde de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 451.134,60 (quatrocentos e
cinquenta e um mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta centavos), Início do
Acolhimento das propostas: a partir do dia 10 de fevereiro de 2025, Limite para
acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 20 de fevereiro 2025. Início da Sessão de
Disputa: às 10:00h. do dia 20 de fevereiro de 2025. Informações através do e-mail:
cpl2023j.nabuco@gmail.com
-
Esclarecimentos 
e
Impugnações
www.bnc.pe.gov.br
(exclusivamente 
no 
sistema 
BNC). 
Local 
de 
acesso 
ao 
edital, 
sites:
www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.
Joaquim Nabuco/PE, 6 de fevereiro de 2025.
CICERA MARIA DA SILVA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
CNPJ Nº 35.445.485/0001-01. Primeiro Termo Aditivo do Processo Nº 35/2023 - Comissão:
CPL - Tomada de Preços Nº 5/2023 - Objeto Nat.: Pavimentação em paralelepípedos
graníticos e construção de meio fio e linha d'água de diversas Ruas na Sede do Município
de
Santa Cruz
da
Baixa
Verde/PE -
Contrato
Nº
35/2023 -
Contratado
TORRE
CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00 - Prazo
Inicial: 90 dias. Prazo Acrescido: 90 dias. Prazo Acrescido Acumulado: 180 (cento e oitenta)
dias. Santa Cruz da Baixa Verde, 23 de setembro de 2024. José Irlando de Souza Lima -
Prefeito.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO PROCESSO Nº 35/2023 - COMISSÃO: CPL - TOMADA DE
PREÇOS Nº 5/2023 - Objeto Nat.: Pavimentação em paralelepípedos graníticos e construção
de meio fio e linha d'água de diversas Ruas na Sede do Município de Santa Cruz da Baixa
Verde/PE - Contrato Nº 35/2023 - Contratado TORRE CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EM
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00 - Prazo Inicial: 90 dias. Prazo Acrescido: 90
dias. Prazo Acrescido Acumulado: 270 (duzentos e setenta) dias. Santa Cruz da Baixa Verde,
20 de dezembro de 2024. José Irlando de Souza Lima - Prefeito.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 8/2025 -
Pregão Eletrônico nº 3/2025, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é Registro de Preços,
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de
empresa especializada para o fornecimento parcelado de Materiais de Expediente
destinado à Prefeitura Municipal e suas Secretarias do Município de Santa Cruz da Baixa
Verde - PE, conforme especificações contidas no Anexo II deste Edital, valor máximo
aceitável: R$ 1.017.832,67 (um milhão dezessete mil oitocentos e trinta e dois reais e
sessenta e sete centavos). Terá início a sessão pública no dia 20.02.2025, às 09:00 horas -
Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, licitasantacruz@gmail.com.