DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Registro de Preços para Aquisição de PNEUS, para atender a manutenção dos
veículos lotados nas Secretarias Municipais de Severiano Melo/RN, COM SUAS
ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN.
Abertura da Sessão: às 13:00 do dia 24 de Fevereiro de 2025 (Horário de Brasília). Tipo:
Menor preço. Informações: Plataforma: www.novobbmnet.com.br.
Severiano Melo/RN, 6 de fevereiro de 2025
PLINIO MAX MELO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Registro de preços para Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica do
município de Severiano Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I,
PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Abertura da Sessão: às 08:00 do dia 21 de
Fevereiro de 2025 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma:
www.novobbmnet.com.br.
Severiano Melo/RN, 6 de fevereiro de 2025
PLINIO MAX MELO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Registro de preços para Aquisição de Gás GLP 13kg e vasilhame de Gás GLP
13KG vazio, com entrega parcelada de acordo com as necessidades das Secretarias do
município de Severiano Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I,
PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Abertura da Sessão: às 08:00 do dia 24 de
Fevereiro de 2025 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma:
www.novobbmnet.com.br.
Severiano Melo/RN, 6 de fevereiro de 2025
PLINIO MAX MELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXTRATO DE CONTRATO
PE nº 001/2025 - CONTRATO Nº 017 e 018/2025 - CONTRATADO: FERREIRA & CHAGAS
COMERCIAL LTDA - EPP, valor R$ 1.578.550,00. CONTRATO Nº 019, 020 e 021/2025 -
CONTRATADO: EMPRESA G J SANTOS DE OLIVEIRA LTDA - ME, valor R$ 2.133.120,00 -
CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
UMARIZAL e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Contratação de empresa
para a aquisição de combustível automotivo para abastecimento da frota de veículos deste
Município. VALOR TOTAL. R$ 3.711.670,00 (três milhões setecentos e onze mil e seiscentos e
setenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
UMARIZAL, na dotação orçamentária Exercício 2025 Unidade 02001 CASA CIVIL, Projeto 2006
Manutencao das Atividades e Servicos Adm da Secretaria, Unidade 05001 SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, Projeto 2038 Programa de Transporte Escolar - Ensino
Fundamental, Projeto 2044 Manutencao e Funcionamento do Serviço de Transporte Escolar
Universitário, Projeto 2052 Manutencao dos servicos de transporte es colar - Educação infantil
(creche), Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2109 Manutencao da Equipe
de Saude da Família (Programa Previne Brasil), Projeto 2122 Manutencao do Centro de Saude
Dr Guaracy Onofre, Projeto 2223 Manutencao do Fundo Municipal de Saude, Projeto 2234
Manut. De Inc. Temp. Aten. Primaria, Unidade 08003 FUNDO MUL.DOS DIREITOS DA CRIANCA
E ADOL, Projeto 2142 Programa de Apoio Integral a Crianças Adolescentes - PAIC, Unidade
08002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, Projeto 2144 Apoio ao aprimoramento da
Gestão do Prog Auxilio Brasil e Cad Único - IGD - PAB, Projeto 2145 Fortalecimento do Controle
Social sobre Prog Auxilio Brasil e Cadastro Único, Projeto 2146 Manutencao das Atividades do
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Projeto 2147 Manutencao do Serviço de
Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF/CRAS), Projeto 2150 Manutencao do
Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz), Projeto 2151 Manutencao do Serviço de
Proteção e Atendimento Especializado a Famílias Individ, Projeto 2224 Manutencao do Fundo
Municipal de Assistência Social, Unidade 09001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,
Projeto 2160 Manutencao dos Servicos Administrativos , Unidade 10001 SECRETARIA MUN.DE
INFRAESTRUTURA, Projeto 2174 Manutencao dos Servicos Administrativos da Secretaria
Munc. de Infraestrutura, Unidade 08004 FUNDO MUL. APOIO POLITICA IDOSO- FUMAPI,
Projeto 2217 Programa de Atenção Psicossocial ao Idoso, Elemento 3390300000 Material de
consumo. VIGÊNCIA 28 de janeiro de 2025 a 28 de janeiro de 2026. 28/01/2025
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO/KAREN PESSOA DE QUEIROZ/KARINA PESSOA DE QUE I R OZ
Prefeito Municipal/Gestora do Fundo de Saúde/Gestora do Fundo de Assistência Social
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Edital de Licitação nº 6/2025. Objeto: SRP- Aquisições de materiais gráficos, para serem
utilizados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Tipo de licitação:
Menor Valor Por Item. Data e horário da sessão: 25.02.2025 às 08:30 horas. Íntegra do
edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Alto Alegre-RS, 6 de fevereiro de 2025.
SILMAR DEMAMAN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Edital de Licitação nº 7/2025. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
Temporários de Oficinas de Artesanato, para Secretaria Municipal de Assistência Social.
Tipo de licitação: Menor Valor Por Item. Data e horário da sessão: 26.02.2025 às 08:30
horas. Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Alto Alegre-RS, 6 de fevereiro de 2025.
SILMAR DEMAMAN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Edital de Licitação nº 8/2025. Objeto: SRP- Contratação de empresa especializada para realização
de serviços de segurança desarmada para os eventos culturais, artísticos e campeonatos
esportivos, para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Secretaria de
Administração. Tipo de licitação: Menor Valor Por Item. Data e horário da sessão: 27.02.2025 às
08:30 horas. Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Alto Alegre-RS, 6 de fevereiro de 2025.
SILMAR DEMAMAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ÔNIBUS. Objeto: Aquisição de peças para ônibus da Secretaria
de Educação do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 06 de fevereiro de 2025
às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do
edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco-RS, 6 de fevereiro de 2025.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR (SPLIT). Objeto: Aquisição de climatizadores de ar
(split) para todas as secretarias do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 20 de
fevereiro de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/.
A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco-RS, 6 de fevereiro de 2025.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP
Aquisição de Eletrodomésticos e Eletrônicos. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e
eletrônicos para todas as Secretarias da Administração Pública do Município de Coronel
Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 21 de fevereiro de 2025 às 08h30min, no portal de compras
https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site
www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco-RS, 6 de fevereiro de 2025.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Abertura: 24/02/2025 às 9h. Objeto: AQUISIÇÃO DE 04 VEÍCULOS 0KM PARA ATENDIMENTO
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CRISTAL, com recursos União e contrapartida do
município de Cristal - RS. A realizar-se no Portal de Compras Pública. Edital no site Portal
de Compras Públicas e site da Prefeitura. Informações: 51 36781100 R208.
Cristal, 6 de fevereiro de 2025.
MARCELO LUIS KROLOW
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público os
editais de Pregões Eletrônico, referente as licitações abaixo:
.
.P R O C ES S O
.OBJETO
.SESSÃO PÚBLICA
. .CP 01/2025
.CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
REFORMA
E
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PAZ
.25/03/2025 às 9h
. .CP 02/2025
.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA IRREGULAR E DRENAGEM PLUVIAL - FINISA II LOTE 3
.27/03/2025 às 9h
. .CP 03/2025
.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA IRREGULAR E DRENAGEM PLUVIAL - FINISA II LOTE 6
.31/03/2025 às 9h
. .CP 04/2025
.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA IRREGULAR E DRENAGEM PLUVIAL - FINISA II LOTE 4
.03/04/2025 às 9h
Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também pelo Portal
de Compras Públicas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Em 6 de fevereiro de 2025.
DIEGO DA ROSA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A
Prefeitura
Municipal
de
Liberato
Salzano,
inscrita
no
CNPJ
nº
89.030.639/0001-23 considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e na
Resolução nº 06/2020, através da Secretaria da Educação e Cultura TORNA PÚBLICO o
edital de Chamada Pública - PNAE nº 01/2025 para Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do
programa nacional de alimentação escolar/PNAE.
O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá do dia
10/02/2025 até o dia 10/03/2025, às 09h 00 min, na Secretaria Municipal da Educação e
Cultura do Município, situada à Av. Rio Branco, nº 234, centro, Liberato Salzano.
Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra do edital e seus
anexos encontra-se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br e Portal Nacional de
Compras Públicas-PNCP.
GILSON DE CARLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Concorrência
Presencial nº 01/2025 referente a Contratação de empresa especializada no ramo da
construção civil para a execução de obra, visando a construção da Unidade Básica de
Saúde do Bairro Jardim do Município de Não-Me-Toque/RS, UBS tipo I, conforme
proposta nº 11870.0640001/24-004 do Ministério da Saúde, Novo PAC. Abertura das
Propostas às 09 horas do dia 19 de março de 2025.
Não-Me-Toque, 6 de fevereiro de 2025.
GILSON DOS SANTOS
Prefeito