DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
e Memorial Descritivo, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Especial Dep.
Federal Alceu Moreira - 202428580010, conforme termo de referência e memorial
descritivo. A retificação se deu em razão da correção dos itens 9.20.1 e 90.2.3 do referido
edital. Diante do exposto fica alterada a data do credenciamento e a sessão pública a
serem realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 20 de
março de 2025 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido
site até às 09h do mesmo dia.
Santo Antônio da Patrulha, 6 de fevereiro de 2025.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar - 1º Semestre 2025. Abertura:
dia 24/2/2025, às 8h30, no site: www.bll.org.br. Editais: www.saojoaodaurtiga.rs.gov.br.
Informações, fone: (54) 3532-1122, das 7h30 às 11h30 e das 13 às 17h.
São João da Urtiga-RS, 6 de fevereiro de 2025.
CEZAR OLÍMPIO ZANDONÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos
interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 03/2025, referente à aquisição de
EQUIPAMENTO AGRICOLA ENSILADEIRA/COLHEDORA DE FORRAGENS, NOVA.
O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
na
Página
do
Município:
www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura
Municipal.
Informações
através
do
telefone
(54)
9
9631-8884
ou
e-mail:
compras.sjh@gmail.com. A abertura está marcada para o dia 20/02/2025, às 09:00 horas.
São José do Herval, 6 de fevereiro de 2025.
JOVANI BOZETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025
Objeto: Contratação de Empresa para o Restabelecimento e Ampliação de Galeria Pluvial Pré -
Moldada
- Meta
03
da
Estrada Canavial.
Sessão:
24/02/2025,
às 08h
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: site www.saojosedosul.rs.gov.br, Portal da
Transparência e www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf.: na Prefeitura, fone: (51) 99768-4553.
JULIANE M. BENDER
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Objeto: Seleção
de empresa do segmento
da construção civil,
com capacidade
comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos
e obras, consubstanciados na construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais
residenciais horizontais (Casa Térrea), que tem por finalidade o atendimento exclusivo da
necessidade de moradia. Documentação: de 06/02/2025 as 14h até 17/02/2025 as 14h.
Edital: na Prefeitura, (55) 9 9199-9431 e no www.bll.org.br.
São Pedro das Missões-RS, 6 de fevereiro de 2025.
RAFAEL FUMAGALLI E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 001/2025; Empresa: R. SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: "Contratação
de empresa para a prestação serviços de operação da manutenção preventiva e corretiva
com fornecimento de materiais e mão de obra, bem como realização de serviços eventuais
diversos nos sistemas compreendidos ao setor de observação de pavimento SMOP.". Valor:
O preço total será de R$ 563.832,07 (quinhentos e sessenta e três mil, oitocentos e trinta
e dois reais e sete centavos), conforme proposta apresentada na Concorrência Pública de
Registro de Preços 007/2023, estando incluídos nos mesmos todos os insumos, taxas,
encargos e demais despesas. Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Concorrência Pública de
Registro de Preços nº. 007/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que as 09:00h do dia
20/02/2025, será realizado a Concorrência Eletrônica nº 01/2025, contratação de empresa
para execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na estrada de acesso
ao Bairro Santo Antônio em empreitada global, de acordo com o projeto técnico de
engenharia. Edital: https://seberi.atende.net e https://bll.org.br/
ADILSON ADAM BALESTRIN
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
(Lei 14.133). Processo Licitatório 18/2025. Tipo: menor global por lotes. Objeto:
Contratação de empresa para a construção de 02 (dois) pavilhões para armazenamento de
grãos nas Comunidades Quilombolas do município, conforme projeto referente ao
convênio n° 948126/2023/MIDR/CAIXA, em parceria com o governo federal.. A Sessão
pública será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 25/02/2025 às
08:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295 e/ou 1836, a retirada do edital
na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônico www.sertao.rs.gov.br.
Sertão - RS, 4 de fevereiro de 2025.
HOMERO FOCHESATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 3/2025 RP. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha,
limpeza e higiene. Recebimento das propostas: até 20/02/2025, às 9h. Início da disputa:
20/02/2025, às 9h15min. Participação pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informações
pelo fone (55) 9 9697-7831 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br
Sete de Setembro-RS, 5 de fevereiro de 2025.
NELSON PALINSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal, torna público,
que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações
do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, Processo
Administrativo Nº 327/2025, cujo objeto consiste no Abertura Registro de preços para
futura e eventual aquisição de modelos variados de Baterias para uso em toda a frota de
veículos municipal em caso de pane ou defeito, com serviço de diagnóstico e troca no
local, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta
o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 26/02/2025, início da
sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no
endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com
Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.
Terra de Areia, 6 de fevereiro de 2025.
OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Agente de Contratação de Toropi/RS, Sr. Claudiomar Franzen, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, tendo a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico 014/2024, TORNA PÚBLICO: Objeto: Serviço de perfuração de poço artesiano.
Contratada: Atlântica Hidrosoluções LTDA; CNPJ: 32.598.168/0001-37, Valor: R$ 205.696,39
(Duzentos e cinco mil seiscentos e noventa e seis reais com trinta e nove centavos).
CLAUDIOMAR FRANZEN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Lauro Scherer, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com a lei 14.133/21, tendo a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico 014/2024, TORNA PÚBLICO: Objeto: Serviço de perfuração de poço artesiano.
Contratada: Atlântica Hidrosoluções LTDA; CNPJ: 32.598.168/0001-37, Valor: R$ 205.696,39
(Duzentos e cinco mil seiscentos e noventa e seis reais com trinta e nove centavos).
LAURO SCHERER
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Proc. Adm. 04/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para o atendimento da alimentação dos alunos das escolas
municipais e creche municipal pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - para o 1º
semestre/2025. Documentação até as 9h de 05/03/2025, no Setor de Licitações da Prefeitura.
Edital: www.unistalda.rs.gov.br. Informações: licitacao@unistalda.rs.gov.br ou (55) 99613-2414.
Unistalda-RS, 6 de fevereiro de 2025.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Edital 1/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, conforme
descrito: a) Alterado período de entrega de documentação para: de 14/02/2025 a 10/03/2025;
b) Alterada a redação do Item 5.3 - I, que passa a vigorar com a seguinte redação: I "- os
assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades
quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, não havendo prioridade entre estes;
a) para efeitos do disposto neste inciso, devem ser considerados Grupos Formais e Grupos
Informais de assentamentos da reforma agrária, comunidades quilombolas e os grupos
formais e informais de mulheres e/ou indígenas aqueles em que a composição seja de, no
mínimo, 50%+1 (cinquenta por cento mais um) dos cooperados/associados das organizações
produtivas respectivamente, conforme identificação na(s) DAP(s); b) no caso de empate entre
Grupos Formais de assentamentos da reforma agrária, comunidades quilombolas e os grupos
formais e informais de mulheres e/ou indígenas, em referência ao disposto no § 2º inciso I
deste artigo, têm prioridade organizações produtivas com maior porcentagem de assentados
da reforma agrária, quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres ou indígenas no
seu quadro de associados/cooperados. Para empate entre Grupos Informais, terão prioridade
os grupos com maior porcentagem de fornecedores assentados da reforma agrária,
quilombolas ou indígenas, conforme identificação na(s) DAP(s)." Demais cláusula e condições
permanecem inalteradas. Edital e informações na Secretaria Municipal da Administração,
Planejamento Urbano e Desenvolvimento Econômico.
Vale Real-RS, 6 de fevereiro de 2025.
MARCELO ANTÔNIO BETTEGA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024.FMAS
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024.FMAS PROCESSO Nº 23277/2024. OBJETO:
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, REPRESENTADO PELA SENHORA
SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, CONFORME DECRETO 2328/2024 resolve
HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
057/2024.FMAS, objetivando O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº
23277/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do
certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei nº 14.133/21.
Em 4 de fevereiro de 2025.
JÚLIA APARECIDA DINIZ LEITE
Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação