DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024.FMAS
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024.FMAS. PROCESSO Nº 24681/2024. OBJETO:
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE
BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024.FMAS, objetivando REGISTRO DE PREÇO
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LATICÍNIOS E DERIVADOS, A PEDIDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 24681/2024. À Comissão de
Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e
em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei nº 14.133/21.
Em 31 de Janeiro de 2025.
JÚLIA APARECIDA DINIZ LEITE
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas nº 007 a 010/2025-FMAS. PROCESSO: nº 24681/2024-FMAS. OBJETO: Torno
público que o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, em 31 de Janeiro
de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº
11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico
nº 066/2024.FMAS do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto consiste no
REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LATICÍNIOS E
DERIVADOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as seguintes empresas: 1 - 8.8
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 47.874.479/0001-59, no valor de R$
6.909,80; 2 - ARMAZEM 248 UNIPESSOAL LTDA - CNPJ Nº 47.206.779/0001-60, no valor de
R$ 6.315,80; 3 - BUBBLE BOX BJI SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 31.146.357/0001-06, no valor
de R$ 187.132,00; 4 - ALPHES SERVICO E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 48.620.460/0001-49,
no valor de R$ 37.946,50. Assinatura: 31/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas nº 013/2025-FMAS. PROCESSO: nº 23277/2024-FMAS. OBJETO: Torno público
que o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, em 04 de Fevereiro de 2025,
assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de
março de 2023, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 057/2024.FMAS do
Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A PEDIDO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ,
firmada com a empresa ALPHES SERVICO E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 48.620.460/0001-49,
no valor de R$ 1.137.402,00. Assinatura: 04/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 90002/2025 - Processo Administrativo Nº:
010/000301/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
limpeza, desinfecção, impermeabilização e coleta de amostras para análise e verificação da
manutenção dos padrões de potabilidade da água destinada às unidades escolares desta Rede
Municipal de Ensino, Sede da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos vinculados a
esta Secretaria, sem dedicação exclusiva de mão obra, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: Dia 21 de
fevereiro de 2025 às 10:00h. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda,
206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive,
ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal
de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg
- INFORMAÇÕES: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
BERNARDO BAZILIO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90003/2025 - Processo Administrativo Nº:
014/003481/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de enfermagem para todas as unidades de saúde do Município de
Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 24 de fevereiro de 2025, às
09h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP:
25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através
do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de
Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg -
Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
LARISSA GARCIA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
REMARCAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12790/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios - (CEREAIS (ESTOCÁVEIS), CARNES E
HORTIFRUTIGRANJEIROS), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, Esportes e Lazer, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se
descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor UNITÁRIO.
MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de fevereiro de 2025 às 15h00min até 19
de fevereiro de 2025 às 23h59min
DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 20 de fevereiro de 2025 às 14h30min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do
Pregão
Eletrônico
será
realizada
no
endereço
eletrônico
http://www.licitacaomangaratiba.com.br
no dia
e hora
indicadas
neste Edital e
conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de
apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra
disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo,
alternativamente,
ser
impresso
no
site
http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas
através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
Mangaratiba, 6 de fevereiro de 2025.
MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/CPL/SEMUS/2025 (90.002/2025)
PROCESSO Nº 2024/093525 - UASG: 460961
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS
A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de
Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Pregão Eletrônico,
para o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS, A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE MANDADO JUDICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - SEMUS, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA,
ANEXO VII DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: ABERTO.
EDITAL A PARTIR DE: 07/02/2025. REALIZAÇÃO: 20/02/2025. HORA: 10:00 HORAS.
ENDEREÇO: Sala da CPL, situada na Rua Antonio Wilman, n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu,
ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital
com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no
endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
no
Portal
da
Transparência
do
Município
de
Nova
Iguaçu:
pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes.
Nova Iguaçu-RJ, 3 de fevereiro de 2025.
DAVIDSON PEREIRA LUGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 - FMS
Processo ADM. Nº 589/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS E ABSORVENTES PÓS-PARTO; Data/Hora: 24/02/2025 às
09:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - FMS
Processo ADM. Nº 456/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO
AURELINO GONÇALVES BARBOSA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL;
Data/Hora: 25/02/2025 às 09:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 - FMS
Processo ADM. Nº 402/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE FILMES PARA RADIOLOGIA E MAMOGRAFIA PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ;
Data/Hora: 26/02/2025 às 09:00 horas
Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a
Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240
Ramal: 237. E-mail/Sites: licitacao@pinheiral.rj.gov.br / https://novobbmnet.com.br/ /
https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/;
JÉSSICA CRISTINA CARDOSO FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Chamada Pública nº 001/2025 que tem por objeto a escolha da proposta mais
vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar-PNAE, para compor o cardápio de alimentação escolar e atender os alunos da Rede
Municipal de Ensino de Rio das Flôres, durante o período de 07 (sete) meses. Data e hora
da realização: dia 14/03/2025 às 09:00hs. Tipo de licitação: preço planilhado. O Edital
estará disponível: na Secretaria Municipal de Educação, sito a Rua Dr. Leoni Ramos, nº 12
- Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de segunda à sexta-
feira,
sua
retirada
pode
ser
realizada
por
solicitação
através
do
e-mail:
licitacao@riodasflores.rj.gov.br/seceducacao@riodasflores.rj.gov.br, caso queira o edital
impresso este será condicionado a entrega de uma resma de papel A4
RITA DE CÁSSIA DO NASCIMENTO VICENTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025
PROCESSO Nº 18.864/2024
Publicado no DOU DE 05 de fevereiro de 2025, na Seção 3, pág. 216.
Onde se lê: - DATA DA SESSÃO: 17/02/2025 - 10H
Leia-se: - DATA DA SESSÃO: 21/02/2025 - 10H
Seropédica, 5 de fevereiro de 2025.
ANA PAULA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG: 985919
OBJETO: Exploração das barracas disponibilizadas para venda de alimentos e bebidas no
município de três rios, bem como de espaço para realização de atividades comerciais
diversas, atendendo as necessidades da secretaria de cultura e turismo no evento
"Carnaval 2025". ABERTURA DA SESSÃO: 20 de fevereiro de 2025 às 9h30min.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
OBJETO: Uso oneroso de espaço público para exploração de camarote no município de Três
Rios, atendendo as necessidades da secretaria de cultura e turismo no evento "Carnaval
2025". ABERTURA DA SESSÃO: 21 de fevereiro de 2025 às 9h30min.
Informações
Complementares:
Os
editais
estarão
disponíveis
na
Plataforma:
www.gov.br/compras/pt-br,
no
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
e
no
site
da
Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5.
Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24)
2252-2286.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
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