DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º Designar FERNANDO JOSE
DOS SANTOS DIAS, Matrícula nº
1543287/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) do Curso de Graduação
em Zootecnia do ICA.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato
de 2 (dois) anos, a contar de 9 de fevereiro de 2025, após a publicação desta portaria no
Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei
Nº 9.527/1997. (Processo nº 23854.000766/2023-43).
Nº 93 - I - Dispensar, a pedido, KAELLEN OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula nº
1381674/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotado(a) na Pró-Reitoria
de Assuntos Estudantis (PRAE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal
de Jataí, do cargo de Coordenador(a) de Serviço Social da PRAE, FG-2, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União;
II - Dispensar, a pedido, LILIAN RODRIGUES, Matrícula nº 1594986/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotado(a) na Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis (PRAE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
cargo de Coordenador(a) de Gestão e Avaliação do Programa Bolsa Permanência da PRAE,
FG-2, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;
III - Designar KAELLEN OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 1381674/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotado(a) na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis
(PRAE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
cargo de Coordenador(a) de Bolsas e Assistências da PRAE, FG-2, nos termos do art. 15, § 4º da
Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei Nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000888/2024-11).
Nº 94 - Alterar Função Gratificada atribuída a RODRIGO MESQUITA, Matrícula nº
1017717/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, como Coordenador(a) de Estágio e Projetos-Licenciaturas da
Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), de FG-1 para FG-2, nos termos do art. 15, § 4° da
Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei Nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000899/2024-09).
Nº 95 - Alterar Função Gratificada atribuída a MARCIO ISSAMU YAMAMOTO, Matrícula nº
1767131/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, como Coordenador(a) do Escritório de Internacionalização,
de FG-2 para FG-1, nos termos do art. 15, § 4° da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei Nº
9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23854.006322/2023-11).
Nº 96 - Rescindir, a pedido, o contrato de BRUNA MOTA BARBOSA, Matrícula nº
3410734/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), em regime de 40 h (quarenta horas) semanais,
lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET) da Universidade Federal de
Jataí, tornando a medida efetiva a contar de 10 de fevereiro de 2025. (Processo nº
23854.000870/2025-08).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 97 - Designar MICHAELA ANDREA BETTE CAMARA, Matrícula nº 1617789/SIAPE, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas
e Letras (ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
assumir o cargo de Secretário(a) Administrativo(a) do ICHL, FG-2, nos termos do art. 15, § 4º
da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000984/2025-40).
Nº 101 - Contratar como Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e 10.667, de
14 de maio de 2003, e Medida Provisória nº 525, publicada no Diário Oficial da União de
15 de fevereiro de 2011, LEONARDO EVARISTO TEIXEIRA, candidato(a) aprovado(a) em
Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 46/2024, publicado no
Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, em regime de 40 h (quarenta horas)
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de setembro de 2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências
Sociais Aplicadas (ICSA) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31 de julho de 2025.
(Processos nº 23854.007991/2024-91 e 23854.000320/2025-81).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 152, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear GIOVANI CAMMAROTA GOMES, SIAPE 2929299, para substituir
ANGÉLICA COSENZA RODRIGUES, SIAPE 3321415, DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇ ÃO,
código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 03/02/2025 a 28/02/2025,
conforme Processo nº 23071.902606/2025-18, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até publicação desta.
Art. 2º Nomear BEATRIZ FRANCISCO FARAH, SIAPE 1727308, para substituir
KATIUSCIA CRISTINA VARGAS ANTUNES, SIAPE 2022113, PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃ O,
código CD-02, em virtude de férias da mesma, no período de 17/12/2024 a 28/12/2024,
conforme Processo nº 23071.904395/2025-40, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até publicação desta.
Art. 3º Nomear BEATRIZ FRANCISCO FARAH, SIAPE 1727308, para substituir
KATIUSCIA CRISTINA VARGAS ANTUNES, SIAPE 2022113, PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃ O,
código CD-02, em virtude de férias da mesma, no período de 30/01/2025 a 07/02/2025,
conforme Processo nº 23071.904408/2025-81, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até publicação desta.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 154, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Designar LETÍCIA PERANI SOARES, SIAPE 2183040, para a função de
COORDENADORA DO CURSO LICENCIATURA EM ARTES VISUAIS, do Instituto de Artes Visuais,
pro tempore, código FUC-01, com mandato de 03/02/2025 a 23/02/2025, conforme Processo
nº 23071.905303/2025-49, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 156, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e das competências que lhe foram delegadas através da
Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de maio de 2024, seção 2, página 32, e CONSIDERANDO o constante no
Parecer de Força Executória nº 00348/2025/EADM3 EATE/EADM3/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º Remover judicialmente o(a) servidor(a) BRUNA QUARTAROLO VARGAS,
matrícula SIAPE nº 1885409, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Departamento de Letras e Artes do Colégio
de Aplicação João XXIII, do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Juiz
de Fora para o Instituto Federal de São Paulo - campus São José dos Campos, em
cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Processo Judicial nº 5000146-
81.2025.4.03.6103.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 164, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar FERNANDA LEITE CARVALHO, SIAPE 2279400, da função de
SECRETÁRIA do Instituto de Ciências da Vida, Campus Governador Valadares, código FG-04,
a partir de 31/01/2025, conforme Processo nº 23071.905831/2025-06.
Art. 2º Designar ROBERTO DA SILVA LIMA, SIAPE 1993517, para a função de
SECRETÁRIO, do Instituto de Ciências da Vida, Campus Governador Valadares, código FG-
04, com mandato a partir de 03/02/2025, conforme Processo nº 23071.905831/2025-06,
convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 72, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.001483/2025-60, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Geandra Alves Queiroz, matrícula nº 2430066, da
função de Coordenadora pro tempore, código FG-4, do Curso de Graduação em Engenharia
de Produção do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIN).
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 618, de 14 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15/8/2023, seção 2, página 31.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 73, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.001483/2025-60, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Erivelton Antonio dos Santos, matrícula nº 2440292,
para exercer a função de Coordenador pro tempore, código FG-4, do Curso de Graduação
em Engenharia de Produção do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (IC TIN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 911 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Nayara Silva de
Carie, matrícula SIAPE nº 1765605, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para realização de Pós-Doutorado
na Universidade de Bolonha, em Bolonha/Itália,
no período de 01/08/2025 a
30/01/2026.
Nº 921 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Pedro
Vasconcelos Maia do Amaral, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, matrícula SIAPE nº
2660088, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, para
participar da 2025 RSA Annual Conference Navigating Regional Transformation na
University of Porto, em Porto/Portugal, no período de 02/05/2025 a 10/05/2025.
Nº 924 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fábio Soares de
Oliveira, matrícula SIAPE nº 1570428, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para participação no Curso de
Conservação Preventiva de Estruturas e Sítios Arqueológicos a Céu Aberto, promovido pela
Universidade Federal
de Viçosa
e pela
Universidade de
Évora (Portugal),
em
Évora/Portugal, no período de 02/04/2025 a 12/04/2025.
Nº 933 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bruno Ramos
Nascimento, matrícula SIAPE nº 2560748, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do congresso
"American College of Cardiology Scientific Session 2025", em Chicago/EUA, no período de
27/03/2025 a 01/04/2025.
Nº 934 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gustavo
Henrique da Cunha Peixoto Cancado, matrícula SIAPE nº 2659048, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Educação Física,
Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para participar do seminário "LaTam Fingers - Meetring
2025", em Bavaro/República Dominicana, no período de 10/03/2025 a 14/03/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 950, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de
Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta
no Processo nº
23072.080147/2025-93, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
Gustavo Henrique da Cunha Peixoto Cancado, matrícula SIAPE nº 2659048,
ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na
Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para participar do
seminário "LaTam Fingers - Meetring 2025", em Bavaro/República Dominicana,
no período de 10/03/2025 a 14/03/2025
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA