DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 44, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.000652/2025-85, resolve:
Art. 1º Dispensar DAYSE SILVEIRA DE ALMEIDA, Matrícula nº 1880614/SIAPE,
Professor Adjunto, do encargo de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Modelagem e Otimização, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade
Federal de Catalão.
Art. 2º Designar RICARDO RIBEIRO MOURA, Matrícula nº 1170627/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Modelagem e Otimização, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da
Universidade Federal de Catalão.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa vigorarão a partir de
31/01/2025 e da designação desta portaria, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 46, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.009225/2024-81, resolve:
Art. 1º Dispensar DEIVID MARQUES NUNES, Matrícula nº 1325566/SIAPE,
Professor Adjunto, da função de Coordenador Administrativo, da Secretaria de Ações
Afirmativas, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Designar ALISSON LUCAS ALVES CARVALHO, Matrícula nº 3388445/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador Administrativo, da
Secretaria de Ações Afirmativas, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorarão a partir
de 27 de janeiro de 2025 e da designação, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nº 382 - Designar o servidor DIRCEU ROGERIO CADENA DE MELO FILHO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1550912, SIAPECAD nº 02353107, lotado
no(a) Depto de Geografia, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coord do Curso de Geografia. Efeitos a partir de 02 de março de 2025 até 2 de março de
2028 (Processo nº 23067.005328/2025-18).
Nº 383 - Designar a servidora ALEXANDRA MARIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2300053, SIAPECAD nº 01308934, lotada no(a)
Depto de Geografia, como Vice-Coordenadora e substituta da função de Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Coord do Curso de Geografia, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários. Efeitos a partir de 02 de março de 2025 até 2 de março de 2028
(Processo nº 23067.005328/2025-18).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 105, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.004186/2025-53,
resolve:
Declarar vago, a partir de 10/02/2025, o cargo de Técnico em Eletrotécnica
ocupado por DANIEL CAMPOS POMPERMAYER, matrícula SIAPE nº 3042354, em razão de
posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n.
1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
A LT E R AÇ ÃO :
ALTERO, A PEDIDO, A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO NO EXTERIOR de
BRUNO WANDERLEY FRANCA, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 219,
de 12/11/2024, Seção 2, p. 19, da seguinte forma: onde se lê: "de 06/01/2025 a
05/01/2026, trânsito incluso", leia-se: "de 24/02/2025 a 23/02/2026, trânsito incluso",
mantidas as demais informações registradas (Processo 23069.181112/2024-49).
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR
de ANDRE ELIAS MORELLI
RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, para Pós-doutorado no Centre Jean Piaget
da UNIVERSITÉ DE GENEVE, em Genebra, Suíça, de 30/07/2025 a 02/02/2026, trânsito
incluso,
com ônus
CNPq
(Bolsa
PDE). Dec.
1387/95,
art.
1º -
VI.
(Proc.
23069.191585/2024-54).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de BRUNO FRANCESCO RODRIGUES DE
OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, para participar da MICROBIOLOGY SOCIETY
ANNUAL CONFERENCE 2025, em Liverpool, Reino Unido, de 29/03/2025 a 05/04/2025, trânsito
incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.152413/2025-46)
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CARLA FERNANDA PEREIRA
BARROS, Professor
do Magistério
Superior, para
Pós-doutorado na
UNIVERSIT AT
OBERTA DE CATALUNYA, em Barcelona, Espanha, de 04/03/2025 a 03/03/2026, trânsito
incluso, com ônus limitado (Bolsa Universitat Oberta de Catalunya). Dec. 1387/95, art.
1º - VI. (Proc. 23069.192886/2024-03).
AUTORIZO
O AFASTAMENTO
NO
EXTERIOR
de INNY
BELLO
ACCIOLY,
Professor do Magistério
Superior, para participar do
AMERICAN EDUCATIONAL
RESEARCH ASSOCIATION (AERA) 2025 ANNUAL MEETING, em Denver, Estados Unidos,
de 17/04/2025 a 29/04/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art.
1º - §1º. (Proc. 23069.151580/2025-70).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCIAL ALECIO GARCIA
SUAREZ, Professor do Magistério Superior, para participar da 66TH ANNUAL
CONVENTION
OF
THE
INTERNATIONAL
STUDIES
ASSOCIATION
"RECONNECTING
INTERNATIONAL STUDIES" - ISA2025, em Chicago, Estados Unidos, de 28/02/2025 a
06/03/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.152738/2025-29).
AUTORIZO
O
AFASTAMENTO
NO EXTERIOR
de
PLÍNIO
GUILLEL
PINO
MURILLO, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSIDAD DE LA
REPUBLICA, em Montevidéu, Uruguai, de 20/03/2025 a 30/03/2025, trânsito incluso,
com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.151583/2025-11).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de REINALDO FARIA DE MELO E
SOUZA, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio no Institute for Theoretical
Physics da VIENNA UNIVERSITY OF TECHNOLOGY, em Viena, Áustria, de 03/03/2025 a
29/06/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc.
23069.151280/2025-91).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SILVIA HELENA TEDESCO,
Professor do Magistério Superior, para Pós-doutorado Sanduíche na CY CERGY PARIS
UNIVERSITE, em Gennevilliers, França, de 14/03/2025 a 01/08/2025, trânsito incluso,
com ônus limitado (Bolsa Laboratoire EMA - École, Mutations, Apprentissages). Dec.
1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.191196/2024-29).
AUTORIZO
O
AFASTAMENTO
NO EXTERIOR
de
VANESSA
BRAGANHOLO
MURTA, Professor do Magistério Superior, para participar da EXTENDING DATA BA S E
TECHNOLOGY/INTERNATIONAL CONFERENCE ON DISPLAY TECHNOLOGY EDBT/ICDT 2025
JOINT CONFERENCE, em Barcelona, Espanha, de 23/03/2025 a 28/03/2025, trânsito
incluso, com ônus CNPq (Bolsa CNPq - Produtividade em Pesquisa - PQ-2). Dec.
1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.150880/2025-31).
P R O R R O G AÇ ÃO :
AUTORIZO A PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCO
BOGGI, Professor do Magistério Superior, para Pós-doutorado no Institut Fourier da
UNIVERSITÉ GRENOBLE ALPES (UGA), em Grenoble, França, de 02/03/2025 a
15/07/2025, trânsito incluso, com ônus limitado (Bolsa Institut Fourier/UGA). Dec.
1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.170134/2024-83).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de ELISA DE
CAMPOS BORGES, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 241, de
16/12/2024, Seção 2, p. 21, da seguinte forma:
onde se lê "com ônus UFF/PPGH (edital interno CHAVEN ESTÁGIO/EVENTO
INTERNACIONAL/NACIONAL
2024/2025-1/PPGH-UFF
-
5
(cinco)
diárias).
Decreto
1.387/1995, Art. 1º - IV",
leia-se
"com
ônus
CAPES/PROEX/PPGH
(5
(cinco)
diárias).
Decreto
1.387/1995, Art. 1º - §1º", referente ao processo 23069.190952/2024-01, mantidas as
demais informações registradas.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 127/GR/UFFS, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor WILLIAM ZANETE BERTOLINI, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 2022753, da função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Geografia, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia
sido designado pela Portaria de Pessoal nº 67/GR/UFFS/2024, de 22 de janeiro de 2024,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.002288/2025-12.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 67/GR/UFFS/2024, de 22 de
janeiro de 2024, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 128/GR/UFFS, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor EVERTON DE MORAES KOZENIESKI, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1835594, para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Geografia, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.002288/2025-12.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 131/GR/UFFS, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CLÓVIS BRONDANI, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 1656047, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Filosofia, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.001825/2025-15.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nº 92 - Art. 1º Dispensar, a pedido, VINICIO ARAUJO NASCIMENTO, Matrícula nº
1801935/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no
Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal
de Jataí, do cargo de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Zootecnia do ICA, FCC.
Art. 2º Dispensar, a pedido, ROBERTA DE MOURA ASSIS LIMA, Matrícula nº
1692896/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador(a) do Curso de Graduação em Zootecnia
do ICA.
Art. 3º Designar MARCIA DIAS, Matrícula nº 1722081/SIAPE, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias
(ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
cargo de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Zootecnia do ICA, FCC.
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